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Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1099 São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 770 Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: . 75 - 0260565-34.2009.8.26.0000 (994.09.260565-1) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Benedito Siqueira do Amaral - Apelado: George Gerst - Advogado: Marisa Papa (OAB: 66457/ SP) - Advogado: . 76 - 9131275-07.2009.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2066 Campos do Jordao - Apelado: Geraldo Marques da Silva - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) 392 - 9000340-02.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria Abdo - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procura
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2273 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ubirajara Alves Teodoro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador) 9000383-17.1998.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ape
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 251 9000064-63.2009.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 641.105/2008; Assunto: Municipais; Apelante: Claro S. A.; Advogado: Jose Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Pasc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 736 30 - 2035386-09.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator Erbetta Filho - Embargte: Francisco M. Filho (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cai
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 359 S/c Ltda; 9000076-24.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 162932/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: RENATA PIRES CAVALSAN (OAB: 195447/SP); Apelado: Gilberto Martins Santos; 9000077-09.
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1614 50 - 2007133-69.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator Raul De Felice - Embargte: CEMO - CENTRO MÉDICO BIRIGUI SS LTDA - Embargdo: Municipio de Birigui - Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1167 849 - sala 503 Nº 9000215-97.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Caetano Mirabile - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra
Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : ACI WORLDWIDE BRASIL LTDA Advogado : ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0097895-92.2007.403.0000 Classe .. : 317379 AI - SP Origem... : 2006.61.82.049925-3 Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : RAFAEL GUTIERREZ FERNANDES Advogado : ANDRÉA CRISTINA SEBASTIÃO DA SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado