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Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO
– OAB/PB 20979-A EMBARGADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 18000-A, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 23100-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800186-75.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
ADVOGADO OAB/PB 1.663. EMBARGADO: REGINALDO AVELINO BARBOSA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO
PONTES OLIVEIRA (OAB/PB N.º 24.716).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0801263-87.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
INGÁ. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES
(OAB/CE N.º 30.348). EMBARGADO: IRAEUDE ANTÔNIO JANUÁRIO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB N.º 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0000442-41.2009.8.15.0071. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. EMBARGANTE: FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO: ANA
LUIZA VIANA SOUTO (OAB/PB N.º 20.878). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY
ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NAS APELAÇÕES N.º 0805716-77.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS. EMBARGANTE: JOSÉ NÓBREGA FREITAS TERCEIRO. ADVOGADO: FERNANDA MORAIS
DINIZ FÉLIX FREITAS (OAB/PB N.º 19.479). EMBARGADOS: GOL LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB N.º 26.165-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800834-10.2021.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A).
EMBARGADO: RITA MARIA PESSOA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0847160-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGANTE: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800743-60.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: WE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME. ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES DO
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.646, MARCEL CAVALCANTI CARNEI-RO OAB/PB Nº 13.578 E MILENA PEREIRA
FERNANDES CARNEIRO OAB/PB Nº 24.235 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0809521-07.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND
DE OLIVEIRA EMBARGADO: CARLA SANZIA OLIVEIRA CANEJO. ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO
SOBRINHO NETO (OAB/PB N.º 25.069).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800749-73.2016.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: JOSÉ TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º
5.069). EMBARGADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB N.º 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – AGRAVO INTERNO
N.º 0802846-33.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE
ARAUJO – OAB/PB 24241-A.

AGRAVANTE: ALINE MARIA PEREIRA. ADVOGADO: YANNE KÍMBERLY TARGINO (OAB/PB N.º 26.973).
AGRAVADOS: DJACY DA SILVA COELHO E MAGNA PEREIRA TAVARES. ADVOGADO: EDSON JORGE DA
COSTA JÚNIOR (OAB/PB N.º 25.815).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812855-52.2021.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA AGRAVADO:
TANILSON ENEDINO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA-DO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812175-67.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA AGRAVADO: VIVIANA
TARGA DE MENEZES ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB-PB 6.593)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814150-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: WILLIANE MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – OAB/PB 16505A AGRAVADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817069-52.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: THIAGO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAMILA VILAR MOESIA (OAB-PB
24.555). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DA
UNI-VERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – CPCON. PROCURADOR: RONZINERIO OLIVEIRA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816269-58.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CABRAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808926-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: INSTITUIÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADVOGADO: ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB N.º 21.048). AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO
SERRANO E FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA SER-RANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800139-49.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RITA DE
CÁSSIA CAVALCANTE ALVES. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº
13.552 E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810752-38.2022.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS
(OAB/PB N.º 22.479).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800159-47.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: AMBEV S/A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE N.º 19.353-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812994-67.2022.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JOSEFA JULIANA GOMES BARBOSA ADVOGADO: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS
(OAB-PB 16.598). AGRAVADO: SÉRGIO TIBURTINO G. DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815722-81.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
AGRAVANTE: BENÍCIO FRANKLIN COSTA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.577A). AGRAVADO: ANNA KARLA ARAÚJO DINIZ. ADVOGADO: LUCIANA BERNARDINO DA SILVA (OAB-PB
19.793).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0808512-36.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS
TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810526-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTES: ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS, INÊS AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA,
CIRA AU-GUSTO DUTRA DUARTE, VICENTE DUTRA JÚNIOR, MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA E
MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DUTRA. ADVOGADO: JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES
(OAB-PB 6.564). AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS. ADVOGADO: JOSÉ MARCIAL
DANTAS (OAB-RN 2.989).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 – AGRAVO INTERNO
N.º 0027608-10.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO:
COPIAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. E FLÁVIO LÚCIO RO-DRIGUES
UCHÔA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820225-48.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI (OAB-RJ 94.238) E ANDREA DE
SOUZA GONÇALVES CAMPBELL (OAB-RJ 163879)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812175-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: MARCIO SANTANA BATISTA – OAB/SP
257034-A AGRAVADO: MARIA DO CARMO PEREIRA BARBOSA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818689-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: GLAUBER NUNES GOMES. ADVOGADO: PAULO LUCIANO
NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813065-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA. - EPP ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/PB
18.182
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810953-30.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ALBANIA ALVES DE FREITAS ADVOGADO: VINICIUS LUCIO DE
ANDRADE – OAB/PB 16406-A AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MARIZZE
FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO – OAB/PE 25867-A, MA-RITZZA FABIANE LIMA
MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER – OAB/PE 711-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
JUNIOR – OAB/PE 20366-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817255-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA, ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO
FON-SECA ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO – OAB/PB 4755-A AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816396-93.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E OUTROS AGRAVADO: S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.
ADVOGADO: NELSON PAULO SIMOES NASSER – OAB/PA 25487
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811397-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: CDA TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. EPP E JUAN CARLOS CASTRO
PINHEIRO. ADVOGADOS: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927), ANA CECÍLIA
LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986) E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES (OAB/RN
10.779) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815879-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816686-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO PAULO SILVEIRA SANTOS. ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO (OAB/PB 22.555). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 63 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811074-58.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: LUZIA FRANCISCA GARCIA. ADVOGADO: ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB-RN
14.635) E MIZAEL GADELHA (OAB-RN 8.164). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817686-12.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: VERA LÚCIA LUZIA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
(OAB/PB N.º 26.250) E JONH LENNO DA SILVA AN-DRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811674-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037). AGRAVADO: ITELLI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.,
DARCI CHAVES ARAÚJO, ROBERTO JORGE CHAVES DE ARAÚJO E GRAMASA – GRAMAME CAMARÕES
S/A. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816910-12.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB
18.305-A). AGRAVADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB 22.702).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816869-45.2022.815.0000. ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: FULVIA MAGNA DE LUNA BURITY. ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA LINS
(OAB-PB 14.216). AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: DÉBORA GONÇALVES DE A. OLIVEIRA OAB/PB 27.693 E PEDRO HENRIQUE
MARINHO SOARES OAB/PB 25.560