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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 5 Recurso Extraordinário nº 0022416-81.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Rejane Maria Serafim Bezerra (Advogado Lúcia de Fátima Correia Lima, OAB/ PB 6.748). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3783 Prestação de Serviços - BBELO EDUCAÇÃO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO - Vistos,1. Nos termos do art. 513, II, do CPC, caso o executado não esteja representado por patrono nos autos ou representado pela Defensoria Pública, o exequente deverá efetuar o recolhimento da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2702 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº 0009693-59.2019.9.14.0104. Magistrado: Andrey Magalhães Barbosa. Ação Penal Procedimento Ordinário(Tráfico de Drogas e Condutas Afins). Denunciante: Ministério Público do Estado do Pará. Denunciados: IRANILDO LISBOA VIANA Advogado: Dr. Yuri Ferreira Maciel OAB/PA nº 25.777; Denunciado: DEUZUITA DO NASCIMENTO Adv
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 12 Créditos Financeiros S.a. - Vistos. Fls. 01/02: Intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a intimação será (artigo 513 do NCPC): ( x ) pela imprensa oficial, tenha ele advogado constituído. Nesse caso
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 56 - FRANCISCO FÁBIO CUNHA DA SILVA Processo Nº 0164800-84.2011.5.16.0003 Processo Nº 01648/2011-003-16-00.6 Processo Nº 0128100-79.2011.5.16.0013 Processo Nº 01281/2011-013-16-00.8 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) DECISÃO: RECURSO DENEGADO GUSA NORDESTE S. A. ADROALDO SOUZA(OAB: 2055U/MA) HENRIQUE SCHAPER(OAB: 101885U/MG) ADÃO SILVA ARCIONE LIMA MAGALHÃES
Edição nº 199/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 645.305).Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se e intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 04/11/2008 às 17h53.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto. Nº 90357-4/07 - Cominatoria - A: JOSE DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima. Ante o exposto, J
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0000643-98.2012.815.0371 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 Pública, em outros por Advogado Particular e em um, sem representação, devendo, pela derradeira e última vez, manifestar-se se deseja continuar sendo representado pela Defensoria Pública ou por Advogado Particular e também sobre a proposta de acordo apresentada pela exequente, sob pena de, caso não efetue o pagamento do débito, ser decretada a sua prisão. Brasília - DF, terça-feira, 06/05/2014 �
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 44 executado, para fins de cumprimento do disposto no artigo 523 do NCPC. ( ) por carta com aviso de recebimento, sendo ele revel ou representado pela Defensoria Pública. ( ) por meio eletrônico, quando, citado por e-mail (artigo 265 do NCPC), não tiver procurador constituído nos autos. ( x ) por edital, qua
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2708 execução mediante penhora, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, sem prejuízo dos demais consectários legais e cominações do acordo. Int. - ADV: ADRIANA DA COSTA RIBEIRO (OAB 77957/PR) Processo 0001014-81.2022.8.26.0120 (processo principal 1001843-55.2016.8.26.0120) - Cumprimento de sent