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Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenildo Chagas Morais. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelação Cível nº 0824988-74.2020.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenildo Chagas Morais. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelações Cíveis nº 0800248-50.2018.815.0731. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Eraldo de Moura Pinto Filho. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 31) Apelação Cível nº 0811171-74.2019.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josué Gonçalves da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelação Cível nº 0802154-63.2020.8.15.0001.Oriundo da
Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edval da Costa Brito. Advogado(s): Mônica
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque - OAB/PB 10.278.Apelado(s): Maria José de Brito.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Apelação Cível nº 0800112-55.2019.8.15.0331.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João Paulo Costa da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelação Cível nº 0071975-17.2014.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Clarinda Michelle dos Santos Tavares da
Silva. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/PB 7.828.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0806225-25.2019.8.15.0331. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luís Januário da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/
PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0801045-27.2019.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A – OAB/PB.Apelado(s): Francineide Dantas dos Santos. Advogado(s):
Flauber Jose Dantas dos Santos Carneiro – OAB/PB 2.322.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Apelação Cível nº 0801448-80.2020.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Renata Sousa de Andrade. Advogado(s):
Tomas Menezes Araújo Júnior – OAB/PB 20.903.Apelado(s): Erzon Maciel Lacerda Filho e outros. Advogado(s):
Raisa Zoraide Cunha de Melo – OAB/PB 18.581.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Apelação Cível nº 0854878-58.2020.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira.Apelado(s): Luiz Lindenberg da Silva Neves. Advogado(s):
Wilson Ribeiro de Moraes Neto - OAB/PB 15.660.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Apelação Cível nº 0802042-39.2021.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Sebastião Vieira Cavalcante. Advogado(s): José Adriano Dantas – OAB/
PB 18.044.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001308-35.2014.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381 EMBARGADO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA MAIA ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA – OAB/PB 10751-A E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0811420-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ALBEMAR
ALVES MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A EMBARGADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº: 082092829.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: SUELITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº 080089873.2018.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: CENTRAPE – CENTRAL
NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR
OAB/RJ 113.786 AGRAVADO: JOSENILDO DO REGO PEREIRA ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA
FURTADO OAB/PB 20182-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº 086137673.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: ALINNE KARLA FERNANDES
PEREIRA TORRES – OAB/PB 21565-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 083885105.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JOSE GOMES FRADE ADVOGADO:
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO – OAB/PB 6877-A INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N. 080004239.2019.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MARIA
DAS LÁGRIMAS NUNES FAUSTINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E
OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/
PB 1.663
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVOS INTERNOS Nº: 084802538.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ALEX SANDRO
DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081138294.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ANTONIO LOPES
PINTO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E BÁRBARA LOPES T. C. P.
GOMES – OAB/PB 22.825 AGRAVADO: MARIA PATRICIA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDVALDO LEITE DE
CALDAS JÚNIOR – OAB/PB 8494
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082403746.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA APELADO: JAELSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080161343.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO
BENTO ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 APELADO: ROSALVA NOBRE CARNEIRO, JOAO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO – OAB/PB 23.221 E JEFFERSON
KELLYSON DA SILVA SANTOS – OAB/PB 26.822
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081906587.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21221-A APELADO: RENATO
LUIZ TARRADT MARACAJA ADVOGADO: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ OAB/PB 21.483.

FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Embargos de Declaração nº 0027004-05.2011.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): MetLife – Metropolitan Life Seguros
e Previdência Privada S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786.Embargado(s):
Espólio de Maria do Carmo Feitosa Navarro. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Embargos de Declaração nº 001886421.2014.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Postalis – Instituto de
Previdência Complementar. Advogado(s): Cristiane de Castro Fonseca da Cunha – OAB/DF 45.861. Embargado(s):
José Arimateia de Souza. Advogado(s): Aparício de Moura Cunha Rabelo – OAB/PB 18.360 e outro.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 224 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0884979-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: SEVERINO IDALINO NUNES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB//PB 22899-A E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES – OAB/PB 25560-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0837830-52.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALANA DE
FREITAS GOMES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 14363-A EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802844-72.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: GERALDO BEZERRA ALVES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801398-96.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: ENERGISA
SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR DE ANDRADE LEITE –
OAB/SE 4.800 EMBARGADO: KALIANY VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA
– OAB/PB 17323-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0824120-67.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: RINALDO
PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803235-79.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CUITÉ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: RUBENS VENÂNCIO DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO – OAB/PB 22340-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082643131.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LANUZA MARIA DE ARRUDA SOUSA
PINTO ADVOGADO: LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO – OAB/PB 18750-A APELADO: LUCIANO
DAMACENO MORAES, LUCIANA MAGALHAES DA SILVA LIMA ADVOGADO: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA
DE QUEIROZ ESPINOLA – OAB/PB 20373-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO Nº: 0001653-07.2014.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: JUSSARA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: ADAO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 19139-A E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE
LACERDA FILHO – OAB/PB 19432-A APELADO: GILVANDRO RICARTE DA SILVA, MARIA ELIETE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA – OAB/PB 15405-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030786.2016.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ALBERTO JOSE COLACO
CATAO, ANA MARIA VILAR CAMPOS CATAO ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
APELADO: SEBASTIAO GOMES DE HOLANDA, MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA ADVOGADO: MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080166296.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA ANUNCIADA
DE LACERDA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086305987.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ELI DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000074975.2011.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: FILOMENA MARTINS DE MORAIS
ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES OAB-PB 7639 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: ADRIANO LEITE DE MACÊDO OAB/PB 12.595-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÕES Nº: 0802434-83.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A. E PARAHYBA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE
30.789. APELANTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES
OAB/PB Nº 11.045 APELADO:: ALPHAVILLE URBANISMO S.A ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30.789 APELADO: JOSE VALDEVINO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA OAB-PB 12.053
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0803279-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: DÉBORAH ANCHELLE FERREIRA
DA ROCHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003). EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0801538-92.2019.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
QUEIMADAS. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES
(OAB/CE N.º 30.348). EMBARGADO: DIONE RODRIGUES MACHADO. ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA
DE SOUTO OAB/PB 18.465, EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR (OAB/PB N.º 21.473) E OUTROS