TJPB 04/10/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
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Recurso Extraordinário nº 0003574-50.2007.815.0371 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Joaquim Dantas de Sousa (advogado: Fabrício Abrantes de
Oliveira). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000254-78.2009.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento Recorrente:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. - Recorrido(s): Marcio José Bezerra Londres – Advogado:
Paulo Fernando Aires de Albuquerque e outros. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021298-41.2011.815.0011 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria José do Nascimento (advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001601-48.2007.815.0181 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Walter Porfírio da Silva (advogado: Marcos Antonio Inácio
da Silva e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003590-04.2007.815.0371 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - Recorrido: José Mendes Cavalcante (advogado: Josean Roberto
Pires Cirqueira e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003410-92.2011.815.0000 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: José Severino de Lima (advogado: Risalva Amorim de Oliveira Sousa).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).08) Apelação Cível nº 0862995-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Hildebrando Jose dos Santos. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).09) Apelações Cíveis nº 0800229-12.2021.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Tatiana Cavalcanti Gouveia. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).10) Apelação Cível nº 0813776-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elizabete Gurjão Leoncio Pinheiro. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos, OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).11) Apelação Cível nº 0831589-33.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcicleide Vieira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).12) Apelação Cível nº 0816467-97.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo Paulino de Macedo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes, OAB/PB 14.798. Apelado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
Recurso Extraordinário nº 0033948-72.2008.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Erizete Sousa (advogado: Defensoria Pública). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível nº 0804165-10.2019.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): O & M Construções Ltda. - Epp. Advogado(s):
José Tarciso Gomes Filho - OAB/PB 13.032. Apelado(s): Silvio Carlos de Oliveira. Advogado(s):Alinne Karla
Fernandes Pereira Torres – OAB/PB 21.565.
Recurso Extraordinário nº 0019504-97.2009.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Edgeusa da Silva Ferreira (advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).14) Apelação Cível nº 0848436-13.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Geane Brito dos Santos. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes, OAB/PB
23573. Apelado(a): Banco Itaúcard S.A. Advogado(s): Wilson Salles Belchior, OAB/PB 17314-A.
Recurso Extraordinário nº 0003491-71.2012.815.0011 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Vera Lúcia Ferreira de Souza (advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).15) Apelação Cível nº 0001022-22.2016.8.15.0881.Oriundo da Comarca de
São Bento.Apelante(s): Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda – EPP (Xênius Hotel). Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.1ºApelado(s): Oton Carlos Medeiros de Araújo. Advogado(s): Rodrigo
Almeida dos Santos Andrade – OAB/PB 22.220.2ºApelado(s): Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo
Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311.
Recurso Extraordinário nº 0026170-17.2009.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Socorro de Menezes Nóbrega. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079165-02.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem
da Paraíba - DER. Apelados: José Arnaldo Souza Lima e outros. Intime-se o Apelado por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Ricardo de Almeida Fernandes, OAB/PB 16.460, determino o retorno dos autos
à Gerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até o trânsito em julgado do
IUJ nº 0003296-17.2015.815.0000. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de outubro de 2022.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 0800814-39.2018.8.15.0071.Oriundo
da Vara única da Comarca de Areia.Apelante(s):.Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/MS 17.314 - A.Apelado(s): Maria das Dores Gomes. Advogado(s): Edinando José Diniz - OAB/
PB 8.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 0800960-17.2020.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria do Carmo da Silva Rodrigues. Advogado(s):
Roberta Lima Onofre - OAB/PB13.425. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).03) Embargos de Declaração nº 0807404-28.2019.8.15.2001. Oriundo da
a 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Norde Green Administradora de Hoteis e
Flats Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).04) Embargos de Declaração nº 0805846-83.2017.815.2003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Joaquim de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de Oliveira,
OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).05) Agravo de Instrumento nº 0803665-31.2022.815.0000. Oriundo da 13ª
Varal da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara - OAB/RN 4.909. Agravado(s): Cauã Cabral Baptista,
representado por seu genitor Mauro Baptista. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB 26.609.91)
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).06) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0804605-12.2019.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Yllen de Almeida Alves da Silva e Marcos José
Alves da Silva. Advogado(s): Mikaely Soares Alves dos Santos - OAB/PB 28.289. Apelado(s): Planc Burle
Marx Ville Empreendimentos Imobiliários SPELtda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045.
Recorrente: Planc Burle Marx Ville Empreendimentos Imobiliários SPELtda. Advogado(s): José Mário Porto
Júnior - OAB/PB 3.045. Recorrido: Yllen de Almeida Alves da Silva e Marcos José Alves da Silva. Advogado(s):
Mikaely Soares Alves dos Santos - OAB/PB 28.289.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).07) Apelação Cível nº 0821221-96.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José de Alcantara Neto. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).16) Apelação Cível nº 0818908-85.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jurandi da Silva Simões. Advogado(s): Tiago Gurjão
Coutinho de Azevêdo - OAB/PB 16.866.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).17) Apelação Cível nº 0809994-41.2020.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jorge Bezerra de Souza Guerra. Advogado(s): Francisco Carlos
Meira da Silva – OAB/PB 12.053.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).18) Apelação Cível nº 0819844-22.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Alcilete Maria da Conceição. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha
– OAB/PB 13.156.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).19) Apelação Cível nº 0856679-77.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cassio Danilo Souza Nóbrega. Advogado(s): Neuvanize Silva de
Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Agravo Interno nº 0801021-97.2020.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Auxiliadora Dantas da Silva e outros.
Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351. Agravado(s): INSS – Instituo Nacional do
Seguro Social, por seu Procurador, Leandro Pinheiro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Agravo Interno nº 0803679-31.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Willamy Ricardo da Conceição Costa, Edinaldo
Alves da Silva, Eronides Gomes Barbosa. Advogado(s): Fabrício D’ Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB
24.870.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Agravo Interno nº 0814962-69.2021.8.15.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s):
Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. Agravado(s): Míriam Campos Soares de Carvalho. Advogado(s):
Kayo Sérgio Lopes – OAB/PB 25.675.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 23) Embargos de Declaração nº 0810378-56.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):T & K Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - ME. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647. Embargado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Agravo de Instrumento nº 0818083-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Priscila Coutinho Ferreira. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): B. F. D. A. P., repr. por sua genitora
Rebeca Furtado de Almeida Gomes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Agravo de Instrumento nº 0818305-73.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): J. B. L. C., menor representado por sua genitora,
Ana Flávia Blanc Leite. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251 e outros.Agravado(s):
Virami Silva Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Homero da Silva Satiro – OAB/PB 7.418 e Jota Cavalcanti OAB/PE 31.979.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Agravo de Instrumento nº 0815950-90.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): M. M. L. L., rep. por Sua
genitora Lígia Loureiro Lopes Martins. Advogado(s): Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha - OAB/PB 22.398.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Agravo de Instrumento nº 0809995-44.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Mônica Valverde Campos de Souza.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0824988-74.2020.8.15.2001. Oriundo da