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Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

(Advogadas: Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB
15.068). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0029050-11.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Apelado: José Mendonça Filho.
(Advogado: José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0028646-42.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria das
Dores Brito (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0016583-53.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Walquiria
Cunha Lira (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0023943-05.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Laíse
Ferreira da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0002060-36.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Flávia de
Souza Medeiros (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0045402-73.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Paulo
Frederico de Menezes Neto, neste ato representado por sua mãe Teresa Cristina Dália Paulino de Menezes.
(Advogado: Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0025288-69.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Eltevina
do Espirito Santo Gomes (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0005232-78.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Marina de
Fátima Araújo Leal (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0019068-55.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Veruska
Karla Barbosa Coelho (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0018327-59.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Aline
Nery Lima (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004357-50.2010.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rita
Fonseca Vieira (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0045005-87.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Valmeci
Pereira de Sousa (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0023567-19.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Janaina
Silva Miranda (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0008728-18.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Mirtes
Ribeiro de Lacerda (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0001914-18.2014.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0070391-80.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ivaneide
Rodrigues Costa (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0009259-85.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Perreira de Holanda (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Processo (PJE) nº 0006552.66.2014.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: OTILIA LUIZA DA CONCEICAO, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28
de setembro de 2022.

PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28
de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0009015.44.2015.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: OZANY FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28
de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0008552.10.2012.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: LEONARDO DE AMORIM GUEDES GABINO_, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0019291.71.2014.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS_, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0039812.18.2013.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: LIDIA FERREIRA DELGADO, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28
de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0071137.45.2012.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: FRANCISCA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0004080.58.2015.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: ROSINEIDE MARQUES ABRANTES, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0015181.29.2014.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: JANATAS SILVA DO NASCIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0009244.04.2015.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA DO SOCORRO VITURINO GOMES, REPRESENTADO(A)
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0004469.43.2015.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: KARINE THAISY PIRES DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR
SUA GENITORA FRANCINEIDE PIRES DE OLIVERIA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de
setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0114375.08.2012.815.2004 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0063564.53.2012.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0063564.53.2012.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0757763.80.2007.815.0000 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da Quarta
Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/PB 126504). Recorrido: FIRME VIEIRA DOS SANTOS (JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB
5334). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência
do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Processo (PJE) nº 0041979.08.2013.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: JUDI COSTA AMORIM (ADV. AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA OAB/
PB 9447). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

Processo (PJE) nº 0001280.04.2014.815.0331 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: SIDNEY CORREIA DE SOUZA MARTINS, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

Processo (PJE) nº 0023121.45.2014.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da Quarta
Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA.
Recorrido: ESMERALDINA DA COSTA LIMA (ADV. PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB 10538).
Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do
procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

Processo (PJE) nº 0026057.43.2014.815.0011 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: JEOVA LOURENCO NUNES_, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA

Processo (PJE) nº 0008316.34.2014.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da
Quarta Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: SEBASTIAO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (ADV. THIAGO XAVIER DE