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Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005400065.2003.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: RESTAURANTE SAGARANA LTDA (SEM
ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800405-32.2018.8.15.0631.
ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: MARIA GELZA SOARES DA SILVA.
ADVOGADO: ADILSON CÉSAR M. CONSERVA JÚNIOR (OAB/PB 23.322).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080334293.2019.8.15.0141. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: FELIPE RODRIGO LINO DE FRANCA (SEM
ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002076-67.2015.8.15.0231.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA JOSE NASCIMENTO MARQUES.
ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496). APELADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002720575.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS.
DEFENSORA PÚBLICA: ELIANE MENEZES CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800848-97.2018.8.15.0981. AGRAVANTE: MARIA ROBERTA DUARTE DA COSTA. DEFENSOR PÚBLICO:
PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 67 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813212-66.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808500-22.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. AGRAVADO:
AURELIO GOMES DE ALBUQUERQUE FILHO. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0819640-80.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: ALEX
PATRICIO SILVA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080736090.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (OAB/PB 17.980). AGRAVADO: INST DE PREV DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
REMIGIO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080817269.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: REBECA DE OLIVEIRA FARIAS. DEFENSOR PÚBLICO:
PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: AMANDA SIMÕES DE SOUZA LIMA.
ADVOGADA: MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA (OAB/PB 28.911).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080629327.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO BOSCO BRAZ DE ALMEIDA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES (OAB/PB 24.739). AGRAVADO: BANCO TOYOTO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081907044.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LILLIAN DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO
(OAB/PB 14.363). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081414398.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE Nº 21.714 E NA OAB/PB Nº 21.714-A) E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DE
BARROS SANTOS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081633708.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SEMP TOSHIBA S/A. ADVOGADOS: RENATO DE BRITTO GONÇALVES
(OAB/SP 144.508), TATIANE MIRANDA (OAB/SP 230.574) E OUTROS. AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080010144.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSILENE DUTRA DE SOUZA. ADVOGADO: PABLO CÉSAR FERNANDES
DUTRA (OAB/PB 27.227). AGRAVADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADA: POLIANA DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PB 17.981).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080667872.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EDMILSON FIRMINO DA SILVA. ADVOGADA: LEILA NUNES GONÇALVES
E OLIVEIRA (OAB/MG 89.290). AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081109568.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MAURINO PINHEIRO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: LINDEMBERGUE
PESSOA BARROS (OAB/PB 28.319) E ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO (OAB/PB 28.318). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080533689.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA
E OUTROS. AGRAVADO: MARIA LOPES DE ANDRADE (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081258273.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES – ME. ADVOGADOS: DALTON DINARTE
BIDÔ EUFRAUZINO (OAB/PB 23.332), DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO (OAB/PB 20.651) E OUTROS.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802794-86.2016.8.15.0751.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: PHILIPI TIAGO DANTAS DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153). APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800643-82.2018.8.15.0071.
ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ADMILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO:
DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410). APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802649-98.2019.8.15.0371.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO. ADVOGADO:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO: MARIA ANUZIA MENDES CAMPOS.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000595853.2001.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829).
APELADO: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM. ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA
(OAB/PB 14.960) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800430-24.2018.8.15.0541.
ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PUXINANÃ. ADVOGADOS: ROGÉRIO
DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380). APELADO:
ROGERIO SOUZA BARBOSA. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-11.2021.8.15.0551.
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADOS:
MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E
OUTRO. APELADA: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO
(OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002087-53.2012.8.15.0441.
ORIGEM: DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B). APELADA: WILMA BELARMINO DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: CHARLES
PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817472-52.2021.8.15.0001.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: LEANDRO GALDINO DE SILQUEIRA. ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB
15.998).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800022-66.2019.8.15.0551.
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: RODRIGUES OLIVEIRA. ADVOGADOS: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980), RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E OUTRO. APELADA:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/
PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840863-84.2020.8.15.2001.
ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RYLMA PAULYANE
FELIX DOS SANTOS. ADVOGADOS: RYTA PATRICYA FÉLIX DOS SANTOS (OAB/PB 16.583) E THIAGO DA
SILVA GOMES (OAB/PB 22.890). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800324-86.2017.8.15.0221.
ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. ADVOGADA: GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 22.709). APELADO: PAULO
PEREIRA DE SOUSA – ME. ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12.219).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080346659.2017.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE: QUEZIA
NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496). 2º APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687),
LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803116-37.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. ADVOGADO: OSCAR SANTANNA DE FREITAS E CASTRO
(OAB/RJ 32.641).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800318-05.2021.8.15.0071.
ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
– SINDEP. ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291) E LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846). APELADO: MUNICIPIO DE AREIA. PROCURADOR: RODRIGO
SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO (OAB/PB 17.312).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848916-25.2018.8.15.2001.
ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801726-94.2019.8.15.0881.
ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: WISLANIA DE LIMA FIGUEIREDO. ADVOGADA:
MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19.046). APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802218-81.2021.8.15.0181.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO.
ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261). APELADO: MARIA IVANI DE AZEVEDO ANSELMO.
ADVOGADOS: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467), PALOMA DE
OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI (OAB/PB 23.324) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800789-86.2021.8.15.0211.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). APELADO: ANDESON RODRIGUES
DE MELO. ADVOGADOS: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339) E HEITOR DE SOUSA CAMILO (OAB/
PB 27.160).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002767079.2013.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: