TJPB 23/08/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
ALEXANDRO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
13.351) E OUTROS. APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR:
GERMANO BEZERRA CARDOSO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805957-68.2019.8.15.0331.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA. ADVOGADOS: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/
PB 17.268) E OUTRA. APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES
COUTINHO NETO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0800508-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE/RECORRIDA: MARIA
DO SOCORRO SERGIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885). APELADO/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0801528-64.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICIPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0800883-21.2021.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.236).
APELADO: MARLI CORREIA DE MELO. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB
6.295).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº
0006027-36.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.38). APELADOS:
CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO E OUTROS. ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB
10.927).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº
0811115-75.2018.815.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: AMOIS EVARISTO FERNANDES. ADVOGADO:
FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709). 3º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.38). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº
0036628-59.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.38). APELADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO. ADVOGADO: LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0002238-62.2008.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: MORADA
INCORPORACOES EIRELI – EPP. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB
7.119), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591), GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO (OAB/PB 15.013) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0805857-36.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO: DIAGNOSE CLINICAS DE ANALISES ESPECIALIZADAS
LTDA – EPP. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836286-39.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA –
ME. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB
16.044). EMBARGADA: MARIANA CRISTINA DE LIMA COELHO SATIRO. ADVOGADO: HOMERO DA SILVA
SÁTIRO (OAB/PB 7.418).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815037-11.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO VIANNA. ADVOGADA: GRACIELE DE
SOUZA SANTOS (OAB/SP 234-414). AGRAVADO: ILIAN CRISTINA SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: CLÉCIO
SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804907-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410). AGRAVADA: DANIELLE LIMA DE AQUINO
VASCONCELOS. ADVOGADA: ALANE DOS CABRAL (OAB/PB 20.764).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813680-30.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIO GUEDES DA SILVEIRA. ADVOGADO: SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801803-41.2018.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: JOSÉ CALISTO DA SILVA FILHO. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTMA DE SOUSA
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030028-51.2005.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. APELADO: TCA TRANSPORTES E COM DE MINERIOS ARAUJO LTDA. ADVOGADOS:
HERACLITON GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 7.564) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020010-63.2008.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO
XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. APELADO: TCA TRANSPORTES E COM DE MINERIOS ARAUJO LTDA.
ADVOGADOS: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 7.564) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800063-61.2016.8.15.0511. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: TERESA
CRISTINA DA SILVA PONTES. ADVOGADOS: JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) E DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). APELADO: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS.
ADVOGADA: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000261-26.2014.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ROSINEIDE FERREIRA DE
PONTES BENTO. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTRO. APELADO:
MUNICIPIO BELEM. ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E LEANDRO MURILLO
DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 26.411).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845660-69.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANESSA
DA SILVA FERNANDES. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086) E HÉRIKA COELI (OAB/PB
18.925). APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA (OAB/PB 4.246-A) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829289-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. APELADO: TERMONOR ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850753-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: JOSE
ANCHIETA ALVES DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB
14.577). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB/PB 23.733-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800871-27.2017.8.15.0351. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICIPIO DE
RIACHAO DO POÇO. ADVOGADAS: MABEL AMORIM COSTA (OAB/PB 18.853) E CLÁUDIA PEREIRA
BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 23.108). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801761-19.2020.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSEANE PAULINO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/PB 5.600). APELADO: A JUSTIÇA
PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039570-30.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADOS: SENILTON ALVES DE MORAIS E OUTROS. ADVOGADAS: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO
TORRES GALINDO COUTINHO (OAB/PB 5.541) E ZILMA DE VASCONCELO BARROS (OAB/PB 8.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801279-04.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: JOSÉ ROBÉRIO
VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803435-50.2020.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: MUNICIPIO
DE PIANCO. PROCURADOR: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (OAB/PB 21.441). 2º APELANTE:
CHRISTTIANE VIRGINIA PALITOT REMIGIO. ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO
(OAB/PB 18.926). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800203-67.2019.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICIPIO DE REMÍGIO.
PROCURADOR(ES): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), MARITIZE SORAYA DOS SANTOS
(OAB/PB 10.971) E OUTROS. APELADO: ROBEVAL NUNES ROCHA. ADVOGADA: IONE ALVES DINIZ
(OAB/PB 20.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000080-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP
Nº 200.863). APELADO: MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831001-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WELLINGTON MONTEIRO DE SENA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960), ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0835651-48.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: JEANE FERNANDES ALVES FORMIGA
DE QUEIROZ. ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0803362-36.2019.8.15.0351. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º
APELANTE: MUNICIPIO DE SAPE. PROCURADOR(ES): ADERBAL DE BRITO VILLAR (OAB/PB 22.272)
EOUTROS. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ALEX MAIA DUARTE
FILHO E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854607-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADA:
MANUELA CAVALCANTI MAGALHAES. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
(OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – REMESSA OFICIAL Nº
0825953-04.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARCOS DE SOUSA. ADVOGADOS: RALF DA NÓBREGA
BARBOSA (OAB/PB 26.045) E EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514). PROMOVIDO: PRESIDENTE DO
IPSEM – INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES):
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176) E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA
(OAB/PB 13.973).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – REMESSA OFICIAL Nº
0831543-93.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE
SÁ NÓBREGA COUTINHO E OUTROS. PROMOVIDA: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816805-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): M. L. P., menor impúbere
representada por sua genitora, a sra. IANCA DE LIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): SARA ALVES DE SOUZA
ANIZIO (OAB/PB 27.212). AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
(OAB/PB 23.230) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801801-55.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
Francisca Pereira da Silva. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319-A). AGRAVADO(S): Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811755-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): João Bernardino
da Silva. ADVOGADO(S): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192). AGRAVADO(S): Banco BMG S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803784-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S): Maria Zileuda
Lima Collaço. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S): Banco do
Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817296-42.2022.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE
28.240). AGRAVADO(S): JOSEFA LAURENTINO DA SILVA e outros. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804439-61.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):