Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080691277.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): ALEXSANDRO FIGUEIREDO MARTINS. ADVOGADO(S): Mateus Damasceno Martins de

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082696567.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SEVERINA JOSE DOS SANTOS DA SILVA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801860-81.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: IRENICE DANTAS DA SILVA. ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº 0800917-88.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Deborah Mota Victor e outros. Advogado(s): Rildian da Silva Pires Filho – OAB/PB 24.598.

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 6 (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0814053-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cícero dos Santos Cruz (Advs. Aderbal da Costa Villar Neto, OAB PB 5.628 e outros). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0813047-48.2022.8.15.0000

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Agravo de Instrumento nº 0802209-46.2022.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Irenilson Cabral Galdino. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 263) Apelação Cível nº 0801395-79.2021.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Francisca Agostinho da Silva.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080099927.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Lidiana do Nascimento Marin

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Cível nº 0807738-95.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e outra. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 30.07.19 �