TJPB 05/10/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021

SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800142-45.2020.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL MARIA DA SILVA - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080434283.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE VILARIM
ROCHA - VINICIUS PINHEIRO ROCHA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800395-05.2021.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GILVAN
DE SANTANA - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800043-68.2021.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JOSE
BIZERRA DE SOUZA - JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810594-14.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ESTELITA
ALVES SALUSTIANO - ANA MARIA JOSE LEITE COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802551-17.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ELZA PEREIRA DE LIMA SOUZA E OUTROS - JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0820187-04.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MANUEL VIRGINIO DINIZ -RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / PHILIPS DO BRASIL LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800045-38.2021.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / FRANCISCA PAULA BEZERRA DE
SOUZA - WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803440-42.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BUSCA E APREENSÃO - PARTES:
HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE - HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE (ADVOGADO) / RILDO JOSE MARIA OLIVEIRA MELO (ADVOGADO) SEBASTIAO NUNES BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804912-78.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SADANIA AGRA FERREIRA BARRETO -BRUNO MACEDO
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/
A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802316-05.2020.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA ALEXANDRE DANTAS - JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) / MARIA NUNES
- HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR (ADVOGADO) MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0809282-03.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: MARIA DA CONCEICAO MACIEL - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (ADVOGADO)
/ BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800122-30.2021.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA MONTEIRO DA SILVA - THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801915-55.2020.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) / JOSEFA LOPES DA SILVA - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800309-43.2021.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ANTONIO MARCOS DA SILVA - RAILSON SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) /
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO
PADRONIZADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807777-74.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO
BMG SA - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / GENIVAL ALMEIDA DE ARAUJO - VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801705-17.2019.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
BANCO BS2 S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) / ANTONIA QUEIROZ DOS
SANTOS - EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) MARGARENE QUEIROZ DOS SANTOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080072362.2021.8.15.0161 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / VITAL SILVEIRA BRAGA NETO - RAFAEL
MARTINS DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800085-53.2019.8.15.0111 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / GENARO BARBOSA DE OLIVEIRA - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800357-24.2019.8.15.0151
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) / NILSON BERTO DE SOUSA -CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) DIORGENNES
KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800472-18.2021.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) / MARIA LUCIA GOMES - FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800592-06.2019.8.15.0631 ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE APARECIDO TRAJANO PEREIRA SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080218788.2020.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA MIGUEL
GALDINO -RAYANNE VIEIRA SANTOS (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)
THAIS BANDEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - C FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805474-87.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: CHENOS GADELHA VIANA - CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) /
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800096-25.2020.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS S.A. -GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO
& VIAGENS S.A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) / JESSICA DE SOUSA MARINHO JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (ADVOGADO) PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (ADVOGADO) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0834671-24.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: FALCONIERE ABREU QUINTINO - FALCONIERE ABREU QUINTINO (ADVOGADO) /
WEVESON HILDER ARAUJO COSTA -GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) VINICIUS LUCIO
DE ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800517-87.2021.8.15.0051
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: REGINALDO GOMES DE BRITO RENATA SOUSA MANGUEIRA (ADVOGADO) / OI S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR
(ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0807578-52.2021.8.15.0001 - PARTES: OI MOVEL S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS
(ADVOGADO) / ADEILTO ASSIS MEDEIROS -FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) LAYON DANTAS
DA NOBREGA (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813262-55.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)
/ GABRIELA XIMENES DE ARAGAO FERNANDES - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800252-53.2021.8.15.0191 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE ABADIER CORDEIRO DE ARAUJO - RODOLFO
RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0833458-80.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / CAMYLLA JULIANNE DE
SOUZA GOMES - ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800083-46.2019.8.15.0091 ASSUNTO PRINCIPAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS
- PARTES: SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO (ADVOGADO) / ANTONIO PORFIRIO DE LIMA - ARILANIA VILAR DE CARVALHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811868-13.2021.8.15.0001 - PARTES:
VALBIANA ROCHA DA SILVA - GABRIEL GERMANO MACIEL (ADVOGADO) BRENDOW SANTOS CARVALHO
(ADVOGADO) / D CURSO EIRELI - CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807479-82.2021.8.15.0001 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDNA CABRAL SANTOS - JULIANE GABRIELLE
CABRAL SANTOS (ADVOGADO) / ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. JACQUES ANTUNES SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803405-82.2021.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO) / REBECA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA - HAULA HAMAD
TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800220-49.2020.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ALBERLANDIA HIPOLITO FERNANDES - FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811273-48.2020.8.15.0001 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WALLYSON ISAAK LIRA DE OLIVEIRA - TIAGO
KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA (ADVOGADO) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU (ADVOGADO)
DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ADRIANO CARDOSO FARIAS (ADVOGADO) ANGELINA

LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803265-74.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES:
TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / DAMIANA DO CARMO PEREIRA
MEDEIROS - DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803974-12.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO LUCENA DE SOUSA - VERONICA VIEIRA DE
MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801022-60.2021.8.15.0251
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAMARA LAYSI FERREIRA SILVA FELIPE MACHADO CANDIA (ADVOGADO) / 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. RODRIGO SOARES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800142-52.2021.8.15.0321
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARINETE CARLOS DOS SANTOS - JOSE
ADELMO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802339-93.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: DAMIAO BERNARDO MARINHO
- ANA CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO (ADVOGADO) FAIRUZA MAIARA MEDEIROS DE SOUZA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810217-77.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
ADMINISTRAÇÃO - PARTES: CONSTRUTORA F&S LTDA – EPP - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(ADVOGADO) / EWERTON JOAQUIM RAMALHO MARIZ - NAYARA MARIA MOURA LIRA LINS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800006-55.2021.8.15.0321 ASSUNTO
PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA FILENO DE MEDEIROS MARTINS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801049-82.2021.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:
BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / ELYVELTTON GUEDES
DE MELO - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800130-77.2021.8.15.0211 - PARTES: JOSEFA FERRAZ DE LIMA - CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811322-55.2021.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: ESCOLA DE 1 GRAU SANTO ONOFRE
LTDA – ME - BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / WALKENEDY LIMA DE ARAUJO - WALKENEDY LIMA DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813469-54.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ITAU UNIBANCO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) / MELISSA PIANO MONTENEGRO - MARCELA VIVIANA DIAS TAVARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800357-10.2019.8.15.0091
- PARTES: RONIERE DE OLIVEIRA FARIAS - IVALCI SOUSA BRITO RAMOS (ADVOGADO) LUZIMARIO
GOMES LEITE (ADVOGADO) / MARCONE LEAL SANTOS - ME - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800809-72.2020.8.15.0321 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / IRENICE MARIA DE
MEDEIROS - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813815-39.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: GILVAN FARIAS DA SILVA - WAGNER VELOSO MARTINS (ADVOGADO) JESSEANA DE
ARAUJO ROCHA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JULIANA
GUEDES DA SILVA (ADVOGADO) NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804141-33.2020.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSEFA PEREIRA MEDEIROS SILVA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080107331.2020.8.15.0211 - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / IRIDAN
MARQUES DE LIMA -VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA
(ADVOGADO) JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804482-55.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / CLEIDE PEREIRA MONTEIRO - RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0805470-76.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /
DAVID RAMALHO GUEDES - RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000237-91.2017.8.15.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRAVENÇÕES PENAIS - PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
/ LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800283-17.2020.8.15.0221 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE -RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO)
JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801361-90.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANTONIA DE OLIVEIRA ADRINE EMMANUELY ARAUJO LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0823005-60.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA -JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0803814-83.2019.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL INJÚRIA PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / GEONILDO GREGORIO PINTO DA SILVA
-FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813246-04.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ONOFRE OLIVEIRA -HEBERT GOES ROMEIRO (ADVOGADO)
BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080044343.2021.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSE JOAO DA SILVA LUANDA MENDES DE MORAIS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801026-87.2020.8.15.0201 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: JOSE
VANDUI DA SILVA RAMOS - DAYANE CAMPOS DE LUNA (ADVOGADO) DALTON CAMPOS DE LUNA
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080066170.2019.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DICAL - VEICULOS,
PECAS E SERVICOS LTDA -JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) /RENAULT DO BRASIL S.A FERNANDO ABAGGE BENGHI (ADVOGADO) / WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA - EMANUEL PIRES DAS
CHAGAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000012-89.2015.8.15.0391
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL-TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -MARLENE BATISTA FILIPE - NUBIA SOARES DE LIMA GOES
(ADVOGADO) X BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO).
PROCESSO 0800218-10.2020.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL-TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS -NS2.COM
INTERNET S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / ELEVE11 INTELIGENCIA EM
COMPRAS LTDA - ME - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (ADVOGADO) X MAYARA RAQUEL DE FRANCA
ANDRE -GEOVA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) MATHEUS FERREIRA SILVA (ADVOGADO) GUSTAVO
FERREIRA SILVA (ADVOGADO). PROCESSO 0800104-02.2020.8.15.0151 EMPRÉSTIMO CONSIGNADOTURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS -BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)X MARIA DELFINO DOS
SANTOS -DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO)
JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS (ADVOGADO) PROCESSO 0801478-83.2020.8.15.0141 INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL-TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS -FRANCISCO FELICIO PEREIRA DUTRA - JOSE ODIVIO LOBO MAIA
(ADVOGADO) X BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO).
PROCESSO 0802874-30.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL-TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS -ADRIANA SILVA
SOUSA -MARCOS OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES
(ADVOGADO) X QUITANDO JA EIRELI - FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (ADVOGADO)
PROCESSO 0800213-53.2020.8.15.0171 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL-TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS -MICHELE
CARREIRO BARBOZA - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) RODOLFO ACIOLI BRILHANTE (ADVOGADO)
X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA/BANCO CSF S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO). TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO
85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO