TJPB 05/10/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0000398-07.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RILDA SONIELI
FERNANDESREU: JOSE ROMERO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000083-72.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000352-72.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000952-69.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001355-04.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000008-14.2012.8.15.0761 CLASSE:40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOSE EMIDIO DOS SANTOS (033.504.874-91) - RÉU ADVOGADOS:
10573 PB - PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO - 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES PINHO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000032-42.2012.8.15.0761 CLASSE:40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (012.886.164-90) - RÉU ADVOGADOS:
16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA - 11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES PINHO
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000034-80.2010.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) - RÉU ADVOGADOS:N/
A - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000037-64.2012.8.15.0761 CLASSE:40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOSE SEVERINO DE ARRUDA (726.493.804-20) - RÉU ADVOGADOS:
16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO - 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES PINHO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000118-47.2011.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MARIA JOSE ONOFRE DE PAIVA
(403.865.204-10) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR
ADVOGADOS:N/A - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000276-49.2004.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - AUTOR TERESA SALVINO DE SOUSA (N/A) - RÉU ADVOGADOS:N/A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000395-29.2012.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE
(2303524 ) - REPRESENTANTE ADVOGADOS:N/A - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001070-65.2007.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - AUTOR JOSE SIMIAO DO NASCIMENTO (338.131.404-15) - RÉU
ADVOGADOS:N/A - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001969-53.2013.8.15.0761 CLASSE:1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(08.907.750/0001-53) - AUTOR COJUMINAS COJUDA MINERACAO LTDA - EPP (35.429.968/0001-12) - RÉU
7
ADVOGADOS:N/A - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - NF 083/2021 - DATA: 04/10/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001214-52.2021.8.15.2002. APENADO(A): Natanael Vieira Nunes. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de Natanael Vieira Nunes filho de Maria Bernadete
Vieira da Silva e de Antônio Nunes da Silva OU Antônio Munes, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no
prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 04/10/2021, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA,
técnico judiciário, que digitei, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Thalles José Miguel Silva e Heloisa
Machado de Souza/ Wellington Andrade Rolim e Pamela Catisani Nóbrega / Kleyton Phelippe Leandro de
Oliveira e Kamila Juliana Albuquerque da Silva/ Fábio Carneiro da Cunha Amorim e Vanessa Serrano Carneiro
Dantas/ Luiz Rodrigues de Carvalho Neto e Samatha de Almeida Wanderley/ Ginilson Domingos Alves e
Kalyanne de Sousa Lima/ Franio de Lacerda Domiciano e Fabricia Jóisse Vitórino Carvalho .João Pessoa 01
Outubro de 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MIRCA DE MELO BARBOSA E ZILDA RAQUEL GONÇALVES SILVA / CLÁUDIO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE E JAMILLY HORTENCIO BATISTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 04 de outubro de 2021. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A INICIAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSO 0801148-07.2019.8.15.0211 - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO PEREIRA
DOS REIS -VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)
DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800782-81.2019.8.15.0141 - PARTES: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS - DIEGO MARTINS DINIZ
(ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR
(ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800231-72.2021.8.15.0031 ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS - ANDREWS LOPES MEIRELES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810233-31.2020.8.15.0001 - PARTES:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO
(ADVOGADO) / ALEX ARAUJO BATISTA -THARSO FERNANDES BORBA (ADVOGADO) ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080058181.2020.8.15.0391 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE SILVA
- THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES (ADVOGADO) / BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. E OUTROS
- JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801118-98.2021.8.15.0211 - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / FRANCIELE NOGUEIRA TIBURTINO -CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) VANDERLY
PINTO SANTANA (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000052-32.2010.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE
OU ANULAÇÃO - PARTES: BANCO ABN AMRO REAL S.A. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO)
/ JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA - ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800042-93.2018.8.15.0421 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / CARLOS MAGNO PEREIRA
RAMALHO -ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) JAYR THOMAZ RAMALHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803801-22.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL
EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARTES: PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS - MARIA EDUARDA LANDIM
DUARTE (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - JOAO ROBERTO LEITAO DE
ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080125848.2019.8.15.0391 ASSUNTO PRINCIPAL NOTA PROMISSÓRIA - PARTES: BRUNA STEFANE PEREIRA DE
LIMA - TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA (ADVOGADO) / MARINES MARTINS SERAFIM
- AIRTON BATISTA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081203275.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: CESED - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) / MARIA
RAFAELA FECHINE GARCIA - KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801145-85.2019.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MARCIANO BARBOSA - LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO)
/ CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - ME - BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800202-80.2021.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL
DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ - JORGE JOSE BARBOSA
DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800169-69.2021.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO IRINEU CESAR EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. E OUTROS - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800887-22.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ:
10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
FIGUEIREDO - MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801662-64.2020.8.15.0941 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /
MARIA DE FATIMA CELESTINA DE OLIVEIRA - PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800798-64.2021.8.15.0141 ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: LUZIA MARIA DA CONCEICAON - JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
(ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800651-79.2020.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO ANANIAS -FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA
(ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800019-56.2021.8.15.0191 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: JOSE ABADIER
CORDEIRO DE ARAUJO - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800557-11.2021.8.15.0911 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
JOAO DE ARAUJO - JEFFERSON SOUSA SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800194-82.2021.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO
SALES VIEIRA -MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES
(ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802477-64.2020.8.15.0261 ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: CICERO ALVINO LEITE - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO) /
SABEMI SEGURADORA SA - JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA