TJPB 20/09/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR
FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca).
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALDECIR
FERNANDES GARCIA (Adv.: Maria Izadora da Silva Ferreira). Recorrida: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0029983-05.2016.8.15.2002. 4ª. Vara Criminal de Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA (Defensora Pública:
Semírames Abílio Diniz).
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000049-11.2011.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
Ministério Público. Apelado: DAMIÃO BERNARDO DE SOUSA(Adv.: João Marques Estrela e Silva).
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0002622-40.2020.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCAS
SERAFIM DOS SANTOS (Defensor: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0003446-86.2020.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelantes: JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS e ANDERSON RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE
CARVALHO (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB 9.079). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800123-90.2021.8.15.0371. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WALB
FAGNER GALDINO DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº. 0030264-68.2010.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: ANA VALÉRIA CLEMENTINO DE SOUZA (Adv.:
Marcos Antônio Camelo).
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0812028-41.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente:
JOSE LENILSON DUARTE DA SILVA.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0002313-41.2015.815.0251. 2ª. Vara da Comarca de Patos RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: Jusivan Oliveira Nóbrega e Gilmara Gonçalves Araújo (Adv.: Paulo César de Medeiros). Apelada:
Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000285-55.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: RÔMULO TÁSSIO DE LIRA MOURA (Adv.: Jarbas
Murilo de Lima Rafael). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0004219-61.2018.8.15.0251 - 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério
Público. Apelada: OSVALDO ALDO DA CONCEIÇÃO (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro).
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001566-59.2020.815.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARTUR QUEIROZ DA SILVA
FARIAS (Adv.: Rayssa Domingos Brasil, OAB/PB 20.736). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0006546-83.2019.815.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JAIRO VASCONCELOS DE CARVALHO (Advs: Luciano Breno C. Pereira (OAB/PB 21.017) e Bruna Ingryd
Xavier Pereira (OAB/PB 27.581). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0811637-86.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: GENILSON
SALES DA SILVA.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000352-11.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério
Público. Apelados: FLÁVIO RICARDO CAMPELO DACONTI e EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI (Adv.:
Cinthia Caroline Luiz do Nascimento).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0034304-83.2016.8.15.2002. 3ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: VINICIUS
ALVES DE OLIVEIRA e GUTEMBERG SOUZA COSTA (Advs.: Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7.830) e Dalton
Cavalcanti Molina Belo (OAB/PB 7191). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000476-08.2015.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MARCELO MORAIS COELHO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB 10.377). Apelada:
Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001710-79.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva. Embargante: KLEVER CÂMARA SALDANHA (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874).
Embargada: Câmara Criminal
30º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0008756-15.2016.815.0011 Vara da Violência Doméstica e Familiar
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MICHEL DE LIMA OLEGÁRIO (Adv: Evanildo Nogueira OAB/PB nº 16929) Apelada: Justiça Pública
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015597-14.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO CANINDÉ JOTA(Adv.: André Luiz de Medeiros Justo
OAB/RN nº 4727 e o Defensor Público: Durval de Oliveira Filho). Apelada: Os mesmos
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002485-36.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANDRÉ LUIZ LIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008722-40.2016.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Apelante:
LESSANDRO STABEL DE SOUZA (Defensores Públicos: Felisbela Martins de Oliveira e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000561-75.2017.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GUILHERME DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire e Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000457-63.2019.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (Defensores Públicos: Eduardo Martinho Guedes Pereira
e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
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PAUTA/INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
DATA – 06 DE OUTUBRO DE 2021
LINK DE ACESSO À SESSÃO: https://us02web.zoom.us/j/86039340614
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, estão Vossas Senhorias intimados ao
comparecimento à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL cujos links
encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na
audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de
incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
13:00 HORAS - Nº PROCESSO: 001836-42.2010.8.15.2001 - RECORRENTE(S): JOSÉ DE SOUZA CAMPOS
- ADVOGADO(S) RECORRENTE(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS AVES – OAB/PB 2.446 RECORRIDO(S): BANCO ABN AMRO S/A - ADVOGADO(S) RECORRIDOS: LEONARDO MONTENEGRO
CONCENTINO – OAB/PE 32.786, INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488
13:30 HORAS – Nº PROCESSO: 0000371-27.2010.8.15.0581 - RECORRENTE(S): JOSÉ RODOLFO DE
CARVALHO DANTAS- ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB 4.234; 1º
RECORRIDO(S):- MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- KALIANDRA ALVES
FRANCHI OAB/BA – 14.527 2º RECORRIDO: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA – ADVOGADO DO
RECORRIDO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO – OAB/PB 3.397
14:00 - Nº PROCESSO: 0011301-92.2015.8.15.0011 - RECORRENTE(S): ALEX DE SOUZA MELO ADVOGADO(S) RECORRENTE(S): YUZIANNI REBECA M. S. M COURY – OAB/PB 13.661 - RECORRIDO(S):JAINNY EMILIA AZEVEDO DA SILVA - ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- J=JOILMA DE OLIVEIRA F. A.
SANTOS, OAB-PB 6.954 - MEDIAÇÃO
15:00 - Nº PROCESSO: 0006277-41.2013.8.15.0371 - RECORRENTE(S): CONSTRUTORA GABARITO LTDA
- ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 – FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB - RECORRIDO(S):- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB
- ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO, OAB/PB 15.639, ANA PAULA
PEREIRA GOMES, OAB/PB 21.232
15:30 - Nº PROCESSO: 000249392.2014.8.15.0351 – 1ª RECORRENTE(S):- COMPANHIA DE SEGURO
ALIANÇA DO BRASIL - ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA,
OAB/PB 12.360; GABRIELA DE LYRA BORGES, OAB/PB 19.199 – 2ª RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADOS DO RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A; RODRIGO G.
OLIVEIRA, OAB/PB 17.259 - RECORRIDA:- SEVERINA MARIA - ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- NATÁLIA
FERNANDES DE SOUSA SILVA, OAB/PB 21.664
16:00 - Nº PROCESSO: 0000725-44.2017.8.15.0181 - RECORRENTE(S):- SEVERINO SALVINO DE PAIVA
ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069 - RECORRIDO(S):BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR,
OAB/RJ 87.929 e MARCIO NARQUES DA SILVA, OAB/RJ 153.376
16:30 - Nº PROCESSO: 0006414-74.2014.8.15.0181 - RECORRENTE(S):- SEVERINO SALVINO DE PAIVA
ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069 - RECORRIDO(S):BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A e KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA, OAB/PB 15.213
17:00 - Nº PROCESSO:- 0046086-71.2008.8.15.2001 - RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, OAB/PB 10.437; JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, OAB/PB 5.405 e LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO, OAB/PB 14.916 - RECORRIDO(S):JAFER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S) RECORRIDOS:- JAFER PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 7.122 e
PABLO RICARDO H. DA SILVA, OAB/PB 10.573
17:30 - Nº PROCESSO: 0057718-84.2014.8.15.2001 - RECORRENTE(S):- BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO(S) RECORRENTE(S):- ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A e HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A RECORRIDO(S):- WALMAN PESSOA DA SILVA - ADVOGADO(S)
RECORRIDOS:- RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE, OAB/PB 14.000
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 32; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 17; Aline Patricia
Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 17; Ana Carolina Martins De Araujo 027637 - Df • 22; Ananias Lucena
De Araujo Neto 006295 - Pb • 29, 31; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 25; Arlington
Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 29; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 30; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 27; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 4; Cynthia Denise Silva
Cordeiro 008431 - Pb • 13; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 24; Dannys Daywyson De
Freitas A. Maced 017933 - Pb • 15; Erony Felix Da Costa Andrade 018012 - A • 31; Felipe Severino Duarte
029123 - Pb • 16; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 1; Guilherme Queiroz E Silva
020314 - Pb • 4; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 1; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 22;
Jose Alves Tomaz Neto 018225 - Pb • 3; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 33; Kaliandra
Alves Franchi 017862 - A • 16; Marcelo Eduardo Fonseca 024617 - Pb • 3; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 23; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 9; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp
• 17; Polyana Cristina De Brito 021448 - Pb • 10; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 6; Thelio
Farias 009162 - Pb • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0031538-80.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DA CRUZ
ASSIS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TRANSPORTADORA
TC LOGISTICA INTEGRADA LTDAREU: JOSINALDO JOSE MARQUESREU: JOSE SEVERINO
PEREIRA BARBOSAREU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).