TJPB 20/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0789124-29.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
HEDIR BARBOSA DA SILVA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829965-51.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ISAIAS
DOS SANTOS FILHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0021136-66.2006.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): JOSÉ DOS
SANTOS DE SOUZA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0049290-65.2004.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): SONY
CALCADOS E BOLSAS LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000591344.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CIGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. COTA DA SESSÃO NO
DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0806479-30.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. AGRAVADO(S):
Tatiana Martins Luiz. ADVOGADO(S): JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA (OAB/PB 4218). COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0833826-11.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANDRE ARAGÃO BATISTA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006178-02.2011.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco
Ernesto de Lima e Outros. ADVOGADO(S): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): Federal
de Seguros S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007228-58.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RICARDO
RODRIGUES CARVALHO. ADVOGADO(S): ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (OAB/PB 8635). APELADO(S):
TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836068-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.06.2021: “RETIRADO DE
PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-41.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800220-43.2016.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. 1° APELANTE(S): ARQUIMÓVEIS
ARQUITETURA E IMÓVEIS LTDA – ME. ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541). 2°
APELANTE(S): AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA – ME e FOSS & CONSULTORES LTDA. ADVOGADO(S):
José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816985-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): CLÓVIS BARRA NOVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0067145-08.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO(S):
OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL,
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO N° 0821984-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): IVANILDO FERNANDES DE
LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO/RECORRENTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – AGRAVOS INTERNOS N°
0007172-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2°
AGRAVANTE(S): RICARDO MORAIS. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). 1°
AGRAVADO(S): Os mesmos. 2° AGRAVADO(S): CASABLANCA CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S):
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081597590.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOSEFA PEREIRA DA SILVA BONIFACIO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081360204.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): PEDRO
FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes A (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081685415.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IVO BEZERRA
BATISTA. ADVOGADO(S): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080145057.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSEFA DANTAS DO
NASCIMENTO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084038491.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINO DO RAMO
SANTO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081409473.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083341883.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSEMAR LAURENTINO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800608-67.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.798). 2° APELANTE(S): ANTONIO BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de
Sousa FELIX OAB/RN 5069). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0874519-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): Glaucia Souza Azevedo. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
28 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810413-16.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Augusto Cézar de Aquino Taques (OAB/MT 12.026). Paciente: SIDINEI
FERRARI DE OLIVEIRA.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000221-27.2020.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: VENICIUS ANTÔNIO DA SILVA e FÁBIO
JÚNIOR DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Apelada: Justiça Pública
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811310-44.2021.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
José Evandro Alves Trindade. Paciente: ANTÔNIO SILVA DE ANDRADE.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812439-84.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
José Luís de Queiroz Neto. Paciente: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0804403-50.2021.815.0001. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Desembargador Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOSÉ ARISTELCIO DOS SANTOS COSTA (Adv.: Iago Rodrigues Leal Lima, OAB/CE 39.204). Apelada:
Justiça Pública.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000225-98.2020.815.0301. 2 ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA (Advs: Ozael da Costa Fernandes e José Policarpo Dantas
Neto). 2º Apelante: EVANILDO CAETANO DE LIMA (Advs: José Weliton de Melo e Elyveltton Guedes de
Melo). Apelada: Justiça Pública
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808925-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Luciano Alves Daniel. Paciente: JOSÉ ALCE DE BARROS SOUZA.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000037-67.2018.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: RILDO FERNANDES MARTINS (Advs: Clodoaldo
Bento de Albuquerque Segundo e José Corsino Peixoto Neto). Embargada: Câmara Criminal.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000962-90.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DIOGÉNES ASSIS DE ARAÚJO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0005530-38.2019.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MARCELO SOUTO (Adv.: Aldo Felício do Nascimento). Apelada: Justiça Pública.