26 Resultado da pesquisa evanildo nogueira oab - encontrado: 16/05/2025
Folha 1 de 3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000106844.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Cabedelo. Advogada(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). RELATOR: EXMO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA:
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 43º) Apelação Cr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO FERREIRA RAMOS (Advs.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695 e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 89º) Apelação Criminal nº 0000112-1
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 2º) Apelação Criminal nº 0041293-57.2006.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério Público. 25º - PJE) Apelação Criminal
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000187-07.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: WILLIAN DANTAS DE LIMA (Adv.: Jailson Araújo de Souza (OAB/PB nº. 10.177).
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEBASTIAO GUEDES DE MOURA ADVOGADO: JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ 22. 069 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27. 977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB 28. 729- OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13. 552 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº 00005846220128150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Maria de Lourdes Araújo dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). RELATOR(A): EXMO D