TJPB 26/07/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022670-20.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS ( Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/
PB nº 17.288 e o Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelado: Justiça Pública
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-46.2016.815.0411. Vara da Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERSON AMBRÓSIO DE LIMA ( Defensores
Públicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001305-08.2015.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIA ALAILZA PONTES MACHADO COSTA ( Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº17.937).
Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011849-20.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO DA
SILVA BARBOSA ( Adv.: João da Mata Medeiros Filho, OAB/PB nº 6033). Apelada: Justiça Pública
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11º - PJE) Habeas Corpus nº 0808768-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos (
OAB/PB 19.255). Paciente: JOHN ERICK BRITO ARAÚJO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808669-83.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: João Alves da Cruz ( OAB/PR 23.061). Paciente:
CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA.
13º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800523-07.2021.815.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: JOSCILDO ROQUE DE LIMA ( Adv.: Valderedo
Alves da Silva, OAB/PB 15.923, e Adolfo Gomes Abrantes Ferreira, OAB/PB 21.298). Recorrida: Justiça
Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000247-02.2018.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: LEONARDO SOARES DA SILVA ( Adv.: George
Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 20.967). Apelada: Justiça Pública.
36º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 1112223-90. 2016.815.0011. 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEAN DE ALBUQUERQUE SOUSA ( Adv.: Evanildo Nogueira de
Souza Filho, OAB/PB nº 16.929 e o Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça
Pública
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0800950-36.2021.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EMERSON
RAIR DE ARAÚJO SILVA ( Adv.: Maria Gracielly Cartaxo, OAB/PB 19.286). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0026456-45.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR; EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: VITOR SANTOS JERÔNIMO ( Adv.: Cláudio Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874). Apelada:
Justiça Pública
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000077-87.2020.815.0301. 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALBERTO CEZAR DE SOUZA FORMIGA ( Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelada: Justiça
Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014095-59.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: EVANDRO FÉLIX DE SOUZA FILHO e MÁRCIO CRISPIM DA SILVA ( Defensor Púbico:
André Luiz de Pessoa Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Justiça Pública
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0003615-10.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MICHAEL JACKSON ALVES DE MEDEIROS ( Defensora Pública: Rosângela Maria de
Medeiros Brito. Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000082-52.2017.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ ROSEMBERG BARBOSA DE LIMA ( Advogado: Vitus Bering Cabral de
Araújo, OAB/PB nº 18.344). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0001251-48.2015.815.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: TARCÍSIO BARBOSA DA SILVA ( Adv.: Vanildo de Sousa Falcão). Apelada: Justiça Pública
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000112-81.2018.815.0571. Vara da Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. ( Juiz convocado para substituir o Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( Juiz convocado para substituir
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: OSVALDO
PAULO FERREIRA ( Adv.: João Pedro Ribeiro Neto, OAB/PB nº 32.720).
41º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001221-64.2018.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GENILSON DE SOUZA SILVA ( Defensoras Públicas: Iara Bonazzolli
e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
42º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000366-38.2019.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ EDSON DA SILVA ( Defensoras Públicas: Iara Bonazzoli e Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0805867-15.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior ( OAB/
PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni ( OAB/PB 20.048). Paciente: JOSÉ RICARDO ALVES PEREIRA
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0808929-63.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto ( OAB/PB 15.276). Paciente:
FELIPE DE ALMEIDA MACIEL.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0809254-38.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos ( OAB/PB 19.255). Paciente: FRANCISCO
BARBOSA CALIXTO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0808839-55.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: João Hélio Lopes da Silva ( OAB/PB 8.732). Paciente: BRYAN PEREIRA
DUARTE.
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002737-85.2019.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDNALDO DE ARAÚJO BARBOSA ( Defensor Público: Philippe Mangueira
de Figueiredo). Apelado: Justiça Pública
23º - PJE) Agravo Interno nº 0808379-68.2021.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ISAC FERREIRA ALVES ( Adv.: Flávio Márcio de
Sousa Oliveira, OAB/PB 13.346). Agravada: Justiça Pública.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000231-75.2019.815.0581. Vara da Comarca de Rio Tinto. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Wellington Fidelis de Lima ( Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267).
Apelado: Justiça Pública
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808667-16.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comaraca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Eugênia Bruna Vicente ( OAB/PB 22.237). Paciente: CICERO DA SILVA
FILHO
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006500-94.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOALISSON DE SOUZA LIMA ( Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira, e o Advogado: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça
Pública.
25º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0005982-07.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: ALUÍSIO DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB
9834).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 09 DE AGOSTO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 16 DE AGOSTO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000210-90.2020.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ SÉRGIO GUIMARÃES DA SILVA ( Advª.: Viviane Karla de Oliveira Germano, OAB/PB 23.063). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0801969-68.2020.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THIAGO
JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA ( Adv.: Roberto Felipe da Silva Cardoso, OAB/PB 24.065). Apelada: Justiça
Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0805387-79.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JEFFERSON EDEILTON FÉLIX DA SILVA ( Adv.: Hercília Maria Ramos Régis e José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808705-28.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende ( OAB/
PB 16.427). Paciente: VITOR LIMA DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0808865-53.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcel Jofilly de Souza ( Defensor Público). Paciente: JOSÉ
LEITE DE MENEZES.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807707-60.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jorge José Barbosa da Silva ( OAB/PB 8138).
Paciente: IRANILDO BARBOSA DE LIMA
7º - PJE) Agravo Interno nº 0808227-20.2021.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JÉSSICA MEDEIROS DA SILVA ( Adv.: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0808981-59.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Mattheus Silva Lira. Paciente: YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA
DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808449-85.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Marcos José de Brito Souto. Paciente: VALDENILSON DE LIMA SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809993-11.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (
OAB/PB 16.427). Paciente: ANTÔNIA JOSÉ DE CASTRO.
26º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000564-75.2016.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: DAMIÃO DOS SANTOS LIMA
( Advs: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB 21.244, Gledson da Silva Andrade, OAB/PB
24.313, e Wandiberg Pinheiro da Silva, OAB/PB 24.151. Embargada: Justiça Pública.
27º - PJE) Apelação Criminal nº º: 0012622-38.2017.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: IONALDO JOSE BARBOSA DA COSTA ( Defensora Pública:
Hércília Maria Ramos Régis). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000175-04.2015.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALEXSANDRO JOZINO COSME (
Advs.: Aylan Pereira, OAB/PB 17.896, e Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP 402.125). Apelada: Justiça
Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0008892-71.210.8.15.0221. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: LEANDRO LEITE DE
SOUSA E FRANCISCA VITAL DOS SANTOS ( Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0001317-66.2018.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RUAN JAMELL ESTRELA ( Adv.: Flaviano Batista de
Sousa, OAB/PB 14.322). Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0025979-22.2016.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: Erlon Talles Pereira Andrade e Anderson Carneiro da Cunha Leite
( Adv: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB). Apelada: Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000103-35.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSEPH MORONI SOARES NUNES
( Advs.: Paloma Meirelly de Queiroz, OAB/PB 25.272, e Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva, OAB/PB
19.441). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Jessyca Raphaela Mendes de Souza ( Adv.:
Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB 10.377).
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0006391-58.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TAYANA CAETANO ( Adv.:
Sérgio Luís Nascimento Nunes, OAB/PB 26.717). Apelada: Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0004241-92.2020.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALAN GOMES DA
SILVA ( Adv.: Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170). Apelada: Justiça Pública.