TJPB 26/07/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração
nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante( s): Nilce
de Medeiros Nóbrega. Advogado( s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado( s): João Bosco
Barbosa da Silva. Advogado( s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00021944420098150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante( s):
Federal de Seguros S/A. Advogado( s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Apelado( s): Paulo
Roberto da Silva Holanda. Advogado( s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A. Recorrente: Paulo Roberto
da Silva Holanda. Advogado( s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A. Recorrido: Federal de Seguros S/
A. Advogado( s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelações Cíveis nº
01003142220028150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante( s): Tubasa –
Tubos Tabajaras S/A. Advogado( s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. 2ºApelante( s):
Banco do Brasil S/A. Advogado( s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado( s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível nº
0082521920108150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante( s): Espólio de José
Tito de Sousa e outros. Advogado( s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado( s): José
Matias de Oliveira e Herdeiros de Manoel Andrade. Advogado( s): Gilvan Ferreira de Moraes – OAB/PB 8.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Apelação Cível nº
00213792420108150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante( s): Espólio de
José Tito de Sousa e outros. Advogado( s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado( s):
José Matias de Oliveira e Herdeiros de Manoel Andrade. Advogado( s): Gilvan Ferreira de Moraes – OAB/PB
8.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Apelação Cível nº
00001784820108150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante( s): Município de Guarabira.
Advogado( s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado( s): Flávio dos Santos Araújo. Advogado(
s): Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00213732220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante( s): Clodoaldo Berto da Silva. Advogado( s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. 2ºApelante( s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(
s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00314286620138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante( s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
2ºApelante( s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
Apelado( s): Francisco Farias Chaves. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00155640720148150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. Apelante( s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Ricardo
Ney de Farias Ximenes. Apelado( s): Paulo Barbosa da Silva. Advogado( s): Erika Vasconcelos Figueiredo
Maia – OAB/PB 5.881.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00006164020148150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. 1ºApelante( s):
Doralice Porto. Advogado( s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. 2ºApelante( s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Apelado( s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00110649420188152002. Oriundo da
Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante( s): José Ednaldo Justino de Araújo Filho. Advogado( s): Uiara
Jooyce de Oliveira Viana – OAB/PB 21.796. Apelado( s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00005061520148150091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante( s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado( s): Valdemir Pereira Pinto. Advogado( s): Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00029059720158150441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante( s): Hélio Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Advogado( s):
Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado( s): Atacadão dos Eletrodomésticos do NE Ltda.
Advogado( s): Edivaldo Medeiros Santos Júnior – OAB/PB 10.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00005648420098152001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante( s): Banco Bradesco S/A. Advogado( s): Gustavo Guimarães
Lima – OAB/PB 12.119. Apelado( s): Jouseny Pires Nicácio. Advogado( s): Tiago Sobral Pereira Filho – OAB/
PB 6.656.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00645928520148152001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante( s): Severina Maria de Medeiros. Advogado( s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado( s): Banco do Brasil S/A. Advogado( s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Embargos de Declaração nº 00749499520128152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante( s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado( s): Eletromagnett Ltda.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA ( VIDEOCONFERÊNCIA)
03 DE AGOSTO DE 2021 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA ( Advs: Alana Patrícia da Silva Almeida e outros). Apelada:
Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806336-61.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Brenno de Souza Moreira ( OAB/PB
28.876). Paciente: AGNALDO DE FREITAS DA COSTA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808548-55.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior ( OAB/PB 15.776). Paciente: TANÍLIO
BEZERRA DE LIMA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809956-81.2021.8.15.0000. Vara da Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho ( OAB/PB 12.864). Paciente: JEAN BATISTA DA SILVA SANTOS
9º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002695-70.2018.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JORGE LUIZ DA SILVA ( Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000993-13.2017.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO
ALEXANDRE ( Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB 12.060). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000616-09.2020.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MIQUEIAS
AMARO REIS ( Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB n.º 11.137). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0809710-85.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa ( OAB/PB
19.927). Paciente: ALEXSANDRO VENÂNCIO CUSTODIO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0808695-81.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Roas Justino Guedes ( OAB/PB 23.053).
Paciente: KELVI GREGÓRIO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809175-59.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior ( OAB/PB 15.776).
Paciente: LUCIANO DE SOUZA ARAÚJO.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808747-77.2021.8.15.0000. Vara da Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tarcísio José Nascimento
Pereira de Melo. Paciente: YGOR AURÉLIO DE SOUSA RIBEIRO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0807934-50.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcos Alânio Martins Vaz ( OAB/PB 5.373). Paciente: DIEGO
MENDES LOPES.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0808308-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Iarley José Dutra Maia ( OAB/PB 19.990). Paciente: RENATO BENEVIDES
GADELHA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809093-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Luís de França Neto ( OAB/PB 18.230). Paciente: LUCIANO
DE SOUZA GOMES.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0807764-78.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Ideltônio Moreira Júnior ( OAB/PB 18.804).
Paciente: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0806444-90.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto (
OAB/PB 17.103). Paciente: EMANUEL ALMEIDA COSTA
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0807788-09.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto (
OAB/PB 17.103). Paciente: EMANUEL ALMEIDA COSTA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807556-94.2021.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira ( OAB/PB 13.346). Paciente: JOÃO PAULO MESQUITA ROLIM.
23º - PJE) Apelação Criminal 0011175-15.2017.815.2002 – 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: EDMÍLSON DE MENDONÇA SANTOS ( Adv.: Franklin Smith Carreira Soares, OAB/PB 20.630).
2º Apelante: JOELSON RENATO DA SILVA ( Advs.: Alysson Cássio Barbosa da Silva, OAB/PB 25.964, e
Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento, OAB/PB 27.134). Assistente de Acusação: JAZILDA DANTAS DA
SILVA ( Advs.: Carolina Padilha Jansen e Cynthia Denize da Silva Cordeiro de Lucena). Apelada: Justiça
Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0809589-57.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wilgberto Paim dos Reis Júnior ( OAB/PB
31.985). Paciente: LUCIANA GOMES HAZIN.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0808044-49.2021.8.15.0000. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento ( OAB/PB 18.895) e Roberto de Oliveira Nascimento
( OAB/PB 20.680). Pacientes: PAULO ROBERTO DE MELO NUNES e RENAN DE HOLANDA COSTA.
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ( [email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0001322-74.2020.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ( Adv. Joallyson Guedes Resende, OAB/PB
16.427). 2º Apelante: HÉRCULES SOARES ( Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB Nº 23.670). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807895-56.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael Caldeira Linhares de Souza. Paciente: ECLEITON
DINIZ GOMES DA SILVA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0006846-86.2019.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ DA SILVA SOARES e ANA MARIA MENDES DE SOUZA ( Advs:
Joaquim Alves Lorenzoni e José Vanilson Batista de Moura Júnior).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805888-88.2021.815.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edgleiton Silva de Souza. Paciente: JOSÉ
PAULO DOS SANTOS JÚNIOR.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000277-90.2017.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: SEBASTIÃO TAVEIRA NETO ( Adv.: Rinaldo Barbosa de Melo, OAB/PB 6564).
Assistente de acusação: RITA DE CÁSSIA CARTAXO NOBRE ( Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB
16.676). Apelada: Justiça Pública.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000440-74.2017.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALCIDES EVANGELISTA DE SOUSA FILHO ( Adv.: Vinícius
Almeida, OAB/PB 16.925). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010238-27.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargada: JHONATTAN PESSOA DA
SILVA ( Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Embargada: Câmara Criminal.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016770-70.2009.815.2003. 2 ª Vara Regional de Mangabeira da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: HUMBERTO ALVES DE ARAÚJO ( Adva.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB
nº 6064). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001582-32.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MARINALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR ( Adva.: Fernanda Araújo da Rocha
Fernandes de Oliveira, nº 17.821 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Justiça Pública
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000419-13.2013.815.0441. Vara da Comarca do Conde.RELATOR:
EXMO. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: NICODEMOS CHAGAS DA SILVA ( Defensor Público.: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti.
Apelada: Justiça Pública.