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Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021

35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000676-95.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional e Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: IARA MARTINS DA SILVA ( Adv.:
Evandro Nunes de Souza, OAB/PB 5.113). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000273-84.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: SUÉLIO JOVEM DA SILVA ( Defensora Pública:
Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
37º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0000309-82.2016.8.15.0061. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Suscitado: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000260-98.2018.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ORLANDO ALVES DE AMORIM ( Adv.: Georgge
Antônio Paulino Coutinho Pereira). Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000586-15.2018.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAYNERIO SOARES DOS SANTOS ( Adv.: Eduardo de
Lima Nascimento, OAB/PB 17.980, e Tatiane de Araújo Silva Lima, OAB/PB 26.259). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000078-85.2019.8.15.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIEUDO CUSTÓDIO VICENTE DA
SILVA ( Adv.: Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB 15.205). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0023039-55.2014.8.15.2002. Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Recorrente: Ministério Público. Recorrido: EDIVALDO TRAJANO DOS SANTOS ( Defensor Público: Nerivaldo
Alves da Silva).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000853-48.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMICERO PEREIRA DA COSTA ( Adv.: Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho). Apelada: Justiça Pública.
43º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000108-62.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO
APRÍGIO DOS SANTOS ( Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB 12.275).
44º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0042862-66.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante:
ROBSON DUTRA DA SILVA ( Advs.: Enriquimar Dutra da Silva, Antônio Alves de Albuquerque e Luciano José
Nóbrega Pires). Embargada: Câmara Criminal.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000073-94.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA SILVA ( Adv.: José
Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB 12.260). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805411-65.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ( Adv.: Márcio
Dantas de Oliveira, OAB/PB 25.553). Agravada: Justiça Pública
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0004375-34.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelantes: JOSÉ ALDO SANTANA, FRANCIMAR GONÇALVES DE LIRA e ROBERTO SILVA DE
SANTANA ( Advs.: Joallyson Guedes Resende, Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo
Cordeiro). Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0007776-97.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: TÂNIA MARIA BORGES DE LIMA ( Adv.: Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170).
Apelada: Justiça Pública.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0003017-90.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GILMAR RODRIGUES DA SILVA ( Adv.: Guilherme Leão Cipriano, OAB/PB 27.891). Apelada:
Justiça Pública.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000504-88.2012.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JARDEL ALVES DE SOUSA ( Adv.: Jailma Alves de Sousa, OAB/PB 15.108). Apelada: Justiça Pública
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0808064-40.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: João Alves Nascimento Júnior ( OAB/PB nº. 24.468). Paciente: JOÃO
VITOR DA SILVA SANTOS.
52º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809597-34.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA ( Adv.: Arsênio Valter de Almeida
Ramalho, OAB/PB 3119). Agravada: Justiça Pública.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0808065-25.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jaziel Dias Borges ( OAB/PB 27.577). Paciente: ROMÁRIO
APOLINÁRIO DA COSTA.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0808159-70.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cláudio Alexandre Araújo de Souza. Paciente: PAULO
RICARDO GONÇALVES LEITE.
55º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806915-09.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANCISCO SOARES
PADILHA NETO ( Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0003831-09.2013.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelantes: João Bosco Pereira de Almeida e Jacqueline Coêlho de Almeida assistentes de acusação ( Adv.: José Batista Neto, OAB/PB 9899). Apelado: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA
( Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB 9231).
57º - PJE) Agravo de Instrumento nº 0801989-82.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Agravante:
LAURA DO NASCIMENTO SOUZA ( Advs: Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509). Agravado: VALMIR DE
SOUZA ( Adv.: José Patrício Nunes Júnior, OAB/PB 25.330).
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0002266-44.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARINILDO BEZERRA DO NASCIMENTO (
Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). Apelada: Justiça Pública.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0808710-50.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cláudio de Oliveira Coutinho ( OAB/PB 18.874).
Paciente: REINALDO DA SILVA MARCOLINO.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000301-43.2017.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: JUAN ANTONINO PEREIRA ( Adv.: Davi José Teixeira Alcântara, OAB/PB 20.800).
Apelada: Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0002944-77.2018.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins

Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO JEANDRO RENAN DA SILVA JUSTINO ( Defensora Pública: Monaliza
Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
62º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000209-86.2019.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: GLEUDIMAR ARAÚJO SILVA ( Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB 15.606).
Apelada: Justiça Pública.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000402-45.2014.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: CLAYDSON PAIVA ROCHA ( Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo Santos, OAB/PB 6.954).
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0037661-93.2017.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CARLOS MENDES BARBOSA ( Adv.: Afonso José Vilar
dos Santos, OAB/PB 6811). Apelada: Justiça Pública.
65º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0006148-17.2018.8.15.2002. 1° Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrentes: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR e
PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ( Advs: Antônio Navarro Ribeiro Fernandes e Mabelle Torres).
Recorrida: Justiça Pública.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0806852-81.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto ( OAB/PB 20.005). Paciente:
CASSIANO GALDINO OLIVEIRA.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0808082-61.2021.8.15.0000 Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão ( OAB/PB 18.258). Paciente: LUIZ
HENRIQUE MORAIS DE SOUZA.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0031288-95.2007.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS PAULINO DA SILVA ( Defensor
Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Almir
Pereira Dornelo 014927 - Pb • 69; Andre Gustavo Figueiredo Silva 015385 - Pb • 66; Caio Graco
Coutinho Sousa 014887 - Pb • 127; Carlos Alberto De Souza 004492 - Pb • 85, 98, 113; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 50; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 146, 147;
Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 118; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 130; Dionisia Simone
Gomes De Lacerda 009733 - Pb • 131; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 50; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - Rn • 145, 147, 148; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 48; Enriquimar Dutra
Da Silva 002605 - Pb • 57, 58, 78, 91, 94, 99; Erick Macedo 010033 - Pb • 149; Evaldo Da Silva Brito Neto
020005 - Pb • 1; Fabiano Soares De Amorim 018263 - Pb • 129; Felippe Sales Carneiro Da Cunha
016681 - Pb • 127; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 116; Francisca De Fatima Pereira A. Dini
003447 - Pb • 100; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 88; Francisco Sales Pessoa 006350
- Pb • 119; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 150; Gilberto Chaves 001585 - Pb • 92;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 111; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 130; Gustavo
Ferreira Nunes 014878 - Pb • 133; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 145, 147, 148; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - B • 55; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 55; Ingrid Gadelha De
Andrade 015488 - Pb • 146; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 63, 93; Jose Alberto Azevedo
Do Amaral 004917 - Pb • 60; Jose Araujo Agra 001290 - Pb • 61, 62; Jose Augusto De Souza Junior
034619 - Pe • 54; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 96; Jose Nicodemos Da Cruz 001652 - Pb
• 128; Jose Victor Lima 028738 - Pb • 47; Joseildo Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 118; Jucimara
Cavalcante Andrade 011365 - Pb • 111; Kerginaldo Candido Pereira 009980 - Pb • 71; Libni Diego
Pereira De Sousa 015502 - Pb • 145, 148; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 120; Luiz Da Silva
004594 - Pb • 152, 153, 155, 156, 157; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 121; Manuela Motta Moura Da
Fonte 020397 - Pe • 146; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 118; Marcilio Ferreira De Morais
017359 - Pb • 145, 148; Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 - Pb • 48; Marcio Teixeira De
Albuquerque 005016 - Pb • 60, 62; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 127; Marcos Vinicius
Martins Wanderley 019711 - Pb • 53; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 111; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534 - Pb • 143; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 74, 82, 84, 90; Moises
Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 141; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 154; Paulo
De Andrade Cavalcanti Ribeiro 007970 - Pb • 72; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 154;
Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 121; Reinaldo Amaral Muribeca Filho 020981 - Pb • 53;
Renato Rodrigo De Jesus Lima 054416 - Ba • 47; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 130; Ricardo
De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 144; Thiago Carlos Polimeni Silveira 025444 - Pe • 42; Tiago De
Figueiredo Marques Neves 017303 - Pb • 122

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008836-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO GLAUCIO PIMENTEL
DE SANTANA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000076-76.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. A. A. C.AUTOR: C. S.
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000524-44.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. M. P. S.Ato Ordinatorio:
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do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000534-88.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M. V. N.AUTOR: J. P.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00005 Processo: 0000695-06.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. S. B.AUTOR: M. C. G.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001046-71.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. M. A.AUTOR: E. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001113-36.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. A. A. M.AUTOR: L. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001393-12.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. L. S.AUTOR: G. F.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00009 Processo: 0001474-92.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. F. S. F.AUTOR: A. F. G.
C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00010 Processo: 0001709-54.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. M. F. R.AUTOR: R. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00011 Processo: 0001831-67.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. A. C.AUTOR: K. L.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001889-75.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. E. D.AUTOR: J. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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