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Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021

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Energia S.A ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 2º APELANTE, Valdenora
Braga Dos Santos ADVOGADO, Wytatyana Quirino A. Monteiro - OAB/PB 21.817 APELADO, Os mesmos

EMBARGANTE, Maria José de Souza ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 EMBARGADO,
Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO, Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080366487.2015.8.15.0001 ORIGEM, 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE 01, Alves & Almeida LTDA – ME
ADVOGADO, Wollney Niermeson Ribeiro Felix 19.099 OAB-PB APELANTE 02, Condomínio Residencial Dr.
Raimundo Maia ADVOGADO, Luanna Fabiolla Santos Pereira OAB/PB 21.121 APELADO, José Augusto de
Souza ADVOGADO, Aluska Suramma Cordeiro Silva OABPB 15.986

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080171855.2018.8.15.0331) ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE, Antônio Martins do
Nascimento ADVOGADAS, Daiana Cristina Fernandes de Carvalho OAB/PB 24.808 e Maurília Silva Sena
OAB/PB 26.123 APELADA, BV Financeira S.A., Crédito, Investimento e Financiamento ADVOGADO, João
Francisco Alves Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 000258233.2013.8.15.2003) ORIGEM, 1a Vara Regional de Mangabeira APELANTE, Wellington de Oliveira Lima
ADVOGADO, Walmirio José de Sousa OAB/PB 15.551 APELADO, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO ADVOGADOS, Marina Bastos de Porciuncula OAB/PB 32.505-A

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0828516-58.2016.8.15.2001) ORIGEM, 6a Vara Cível da Capital 1º
EMBARGANTE, Banco Votorantim S.A. ADVOGADO, João Francisco Alves Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB
24.691-A 2º EMBARGANTE, José de Souza ADVOGADO, Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
EMBARGADOS, Os mesmos

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (Processo Nº
0802600-17.2019.8.15.2001) ORIGEM, 1ª Vara Cível da Capital EXCIPIENTE, INFORPOP ME - EPP
ADVOGADO, Dinart Pacelly de Sousa Lima ADVOGADO, Dinart Pacelly de Sousa Lima OAB 19.567PB
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807141-48.2020.8.15.0000 ORIGEM, EMBARGANTE, Município de João
Pessoa PROCURADORA, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA EMBARGADO, Ana Raquel de Lima Lourenço
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0800152-98.2017.8.15.0301 ORIGEM, 1ª Vara Mista de Pombal APELANTE, Município de Pombal
ADVOGADO, Quezia Leticia Dantas Fernandes OAB/PB n.º 22.114 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
POMBAL APELADO, Ana Lúcia de Sousa Bandeira ADVOGADO, Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB
11.211
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0809922-30.2015.8.15.2001) ORIGEM, 6a
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, EMBARGANTE, Ana Maria Coelho Fernandes ADVOGADOS,
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros EMBARGADO, Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080080846.2018.8.15.0131) ORIGEM, 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeira APELANTE, Center Peças Comercio E
Serviços Para Autos LTDA ADVOGADO, Neirrobisson de Sousa Pedroza Junior OAB/PB 21.444 APELADO,
Município de Bom Jesus/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (Processo no 0801106-44.2017.8.15.0981) ORIGEM, 1ª Vara Mista de Queimadas AGRAVANTE, Rubens
Souza Ramos ADVOGADAS, PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB nº 11.523 AGRAVADO, Banco Bradesco
S.A ADVOGADO, ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080877836.2017.8.15.0001) ORIGEM, a 2a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE, Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO APELADO, José Carlos Velez Batista, representado pela Defensoria
Pública. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
n. 0810332-04.2020.8.15.0000) ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE, Ana Paula
Neves de Araújo ADVOGADO, Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722 AGRAVADO, Estado da Paraíba
PROCURADOR, Renan De Vasconcelos Neves
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0811217-52.2019.8.15.0000) ORIGEM, 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE, Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS, HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, AGRAVADO, Rafael Ramalho Costa de Souza,
representado por sua genitora, Renata Figueiredo Ramalho Costa de Souza ADVOGADO, Pedro Nobrega
Candido OAB/PB 16.692

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802804-26.2018.8.15.0181) ORIGEM, EMBARGANTE, Josefa Maria da
Conceição ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 EMBARGADO, Banco Bradesco S.A.
ADVOGADA, Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080039685.2018.8.15.0141) ORIGEM, 1a Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE, Município de Catolé do Rocha
PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA hallio Rosado de Sá Xavier Jurídico Municipal
OAB/PB 11.179 APELADO, ENGASTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA E SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOGADO,
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081954868.2018.8.15.2001) ORIGEM, 12ª Vara Cível da CapitaL APELANTE, Ricardo Nascimento Fernandes
ADVOGADA, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 APELADO, João Damásio de Amaral
ADVOGADO, Cícero Soares Fernandes OAB/PB 20.957
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo
Nº 0800590-29.2017.8.15.0171) ORIGEM, 2ª Vara Mista de Esperança EMBARGANTE, Cícero Gonçalves de
Almeida ADVOGADO, Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 EMBARGADO, Telefônica Brasil S/A
ADVOGADA, Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- APELAÇÃO (nº, 0832351-15.2020.8.15.2001
ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita APELANTE,
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, APELANTE, MARIA NILSIEUR MENEZES DE MELO ADVOGADO, ALAN
MATIASOAB/PB Nº 24.922
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081446491.2015.815.2001) ORIGEM, 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE, Banco Santander
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ADVOGADO, Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO (A),
Maria de Fátima Dutra Ramos ADVOGADO, Sérgio Sousa da Costa (OAB/PB 18.323)
RELATOR, Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir o Exmo. Desembargador José Aurélio da
Cruz 232 - Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0849638-88.2020.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara de
Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 Apelado, Maria Dantas
Gomes Advogado, Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21146
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM EMBARGANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMBARGADA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS DEFENSORA
PÚBLICA, DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ RECURSO ESPECIAL Nº 0802252-67.2017.815.2001
ORIGEM, RECORRENTE, PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV RECORRIDO,
JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080088411.2020.8.15.0031) ORIGEM, Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB 1) APELANTE, Maud Ribeiro
Pedro ADVOGADO, Edson Batista de Souza - OAB/PB 3.183 2) APELANTE, Município de Alagoa Grande/PB
PROCURADOR, Walcides Ferreira Muniz - OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE APELADOS, Os mesmos

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 235 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231. ORIGEM, 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE, EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA ADVOGADO, HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB/PB 6.349 PROMOVIDO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE ADVOGADO, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO,
OAB/PB 7326

RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- Apelação Cível nº 080419022.2020.8.15.0731 Origem, 2ª Vara Mista de Cabedelo Apelante, Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A
(Banco Santander – Brasil S.A) Advogado, Lourenço Gomes Gadelha de Moura Apelada, Lígia Maria Pereira
Sales Advogado, Muriel Leitão Marques Diniz
RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS
APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0800944-95.2016.8.15.0201) Origem, 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB
EMBARGANTE, Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADOS, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829 e outros EMBARGADO, Antônio Soares da Silva ADVOGADO, José Wilson da Silva Rocha OAB/PB 21.004 R

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 236 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000346030.2014.8.15.0351 1ª EMBARGANTE, MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO, FÁBIO BRITO
FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGANTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª
EMBARGANTE, RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO,
ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 1ª EMBARGADA, MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO,
FÁBIO BRITO FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGADAS, RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E
EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO, ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 3º EMBARGADO,
COSMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6974 RESULTADO
DIA 21.06.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084016498.2017.8.15.2001) ORIGEM, 16ª Vara Cível da Capital APELANTE, Ênio da Costa Santos ADVOGADO, Ênio
Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A APELADA, Fundação Sistel de Seguridade Social ADVOGADO, Nelson W. F.
Rodrigues OAB/SP n° 128.341 OAB/PB nº 128.341-A

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 237 AGRAVO INTERNO nº, 0805802-88.2019.8.15.0000
ORIGEM, 3ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE, LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO, Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 AGRAVADO, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080600651.2016.8.15.2001) ORIGEM, 8ª Vara Cível da Capital APELANTE/APELADO, Eduardo Henrique Luna de
Sales (Carla Pollyana De Moura Silva) ADVOGADO, Robson Silva Carvalho OAB/PB 8372 APELANTE/
APELADA, UNIMED João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS, HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB nº. 8463, e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 s

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000262-37.2015.815.0581
ORIGEM, Vara Única de Rio Tinto APELANTE, Severino Dantas de Morais ADVOGADO, ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567 APELADO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO, HERMANO GADELHA DE SÁ. OAB/PB n°. 8463, e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. OAB/ PB n°. 13.040

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- APELAÇÃO CÍVEL nº 0035652-18.2011.8.15.2001
ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE, Estado da Paraíba ADVOGADO, Procuradoria do
Estado APELADA, Prontomedica Produtos Hospitalares LTDA - EPP ADVOGADO, Felipe Fernandes de
Carvalho OAB-RN 8784

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239 APELAÇÃO CIVEL Nº 0002396.60.2016.815.0271
ORIGEM, Vara Única de Picuí APELANTE, Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT ADVOGADO,
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE nº 16.983 APELADO, JONAS DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO, NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13220

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218 APELAÇÃO CÍVEL nº, 3038608-87.2010.8.15.2001
origem, 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/P APELANTE, MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO,
CRISOGNO LACERDA PAREDES

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080009744.2019.8.15.0151 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Conceição Apelante, Osvaldo Cirilo Ferreira Advogado,
Keylla Medeiro Lacerda e Lacerda OAB/PB 22.128 Apelado, Hidro Perfurações EIRELI - EPP Advogado, Peter
Ramalho Barbosa OAB/PB – 21.089

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219 APELAÇÃO CÍVEL nº, 0835592-70.2015.8.15.2001
ORIGEM, 1ª Vara Cível da Capital APELANTE, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO,
HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADVOGADO, ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.798

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080008237.2018.8.15.0951 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Solânea Apelante. Município de Casserengue,
representado por seu Procurador PROCURAODORIA DO MNUNICÍPIO DE CASSERENGUE Apelada, Norma
Andrea de Souza Gomes Advogados, Tonielle Lucena de Morais OAB-PB nº 13568

RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº, 080253103.2021.8.15.0000 AGRAVANTE, RESIDENCIAL PALAZZO ESSENZIALE ADVOGADO, CLEBER DE SOUZA
SILVA OAB/PB 11.719 AGRAVADO, MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RELATOR, EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº, 081347853.2020.8.15.0000 ORIGEM VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE, JONATHAN SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO, JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOSOAB-PB 16.790 MOISÉS DE MELO ALMEIDAOAB-PB 24.205
AGRAVADO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO, SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080086067.2017.815.0231) APELANTE, Manoel Soares da Silva ADVOGADO, Fernando Abreu Barbosa Campos OAB/
PB 23835 APELADO, Banco do Brasil S.A ADVOGADO, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG
79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 5000134-31.2016.8.15.0181 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Pilões

RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242 Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080810591.2016.8.15.2001 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capita Primeiro Apelante, Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO Segundo Apelante, PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara
OAB/PB nº. 10.138 Terceiro Apelante, Marco Venicio Alves Ribeiro Advogado, Denyson Fabião De Araujo
Braga Apelados, Os mesmos
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243 Agravo de Instrumento nº 0805565-20.2020.8.15.0000
ORIGEM, 7ª Vara Mista da comarca de Patos Agravante, Espólio de José Araújo dos Santos, representado
pela inventariante Pedrina Carvalho de Araújo Advogados, Giuseppe Fabiano do Monte Costa-OAB-PB 9861;
Ítalo Rossi Costa de Miranda - OAB-PB 23631 Agravado 1, DISAL Administradora De Consórcios Ltda
Advogada, Patrícia Didomé - OAB\BA 16.528 Agravado 2, Consórcio Nacional Volkswagen-Administradora
Consorcio Ltda Advogada, Camila de Andrade Lima - OAB\PE -1494-A
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 244 Apelação Cível nº 0812973-98.2016.8.15.0001
ORIGEM, Vara de Feitos Especiais de Campina Grande Apelante, Luciana Gonçalves Advogado, Felipe
Alcantara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639) Apelado, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO INSS