TJPB 09/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n.
0801441-73.2018.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, Maria de Fatima
de Sousa Santos ADVOGADO, Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003 EMBARGADO, Estado da
Paraíba PROCURADOR, Fábio Andrade Medeiros
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 156- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 001315398.2015.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara Cível da Capital APELANTE (1), Brasilveiculos Companhia de Seguros
ADVOGADO, Gustavo Guimarães Lima APELANTE (2), Banco do Brasil S.A ADVOGADO, Rafael Sganzerla
Durand APELADO, Wagner Villar Saraiva ADVOGADO, Geraldo José Barral Lima
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 157- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080692717.2019.8.15.0251 origem, 4ª Vara Mista de Patos APELADO, UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO Advogado, CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5.207 - CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - ADV.OAB/PB 15.401 - APELANTE, EDIVANIA MARIA LUCENA MONTEIRO Advogado, Canuto
Barreto Advogado - OAB/PB Nº 10.501
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 158 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº,
0826957-95.2018.8.15.2001. APELANTE, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELAdo, MARCOS ANTONIO GABRIEL DA SILVA Advogado, Wallace Alencar GomesOAB 24.739/
PB APELADO, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 159 APELAÇÃO CÍVEL (nº, 080240970.2018.8.15.0751. ORIGEM, 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE, CLAUDIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO, JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 APELADO, MUNIÍPIO DE BAYEUX. REPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 160 APELAÇÃO CÍVEL nº, 000570953.2004.8.15.0011 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE,
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, COMERCIAL
MELFRAN LTDA Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080828011.2018.815.2001) ORIGEM, 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE, Maria do Socorro Ramos da Silva
ADVOGADO, Klerysthon de Andrade Carolino (OAB/PB – 24.350 APELADO, Banco BMG S/A ADVOGADO,
Marcelo Tostes (OAB/MG – 109.730)
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800825-19.2020.8.15.0000 EMBARGANTE, Município de João Pessoa
PROCURADORA, Hannelise Silva Garcia da Costa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO, João Paulo Silva Barbosa, representado por sua genitora Maria Das Dores Da Silva ADVOGADA,
Vanessa Rayanne de Lucena Marinho OAB/PB nº 17.910
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo Nº 0804582-21.2020.8.15.0000) ORIGEM, 9ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB
AGRAVANTE, Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO, Hermano Gadelha de Sá,
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040, AGRAVADO, Felipe Targino Gomes de
Almeida, menor impúbere, representado por seu genitor, José Rogério de Almeida ADVOGADO, Thyago Lucas
Colaço Costa Menezes Cunha OAB/PB 22.398
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080064166.2018.8.15.0151 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE, LUCILENI ALEXANDRE
PACHECO ADVOGADO, DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO, MUNICIPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA PROCURADORIA, José Marcílio Batista OAB-PB 8535
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo Nº 0803919-43.2018.8.15.0000) ORIGEM, 13ª Vara Cível da Comarca da Capital,
AGRAVANTE, Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico ADVOGADOS, Hermano Gadelha de Sá,
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040, AGRAVADA, Manuella Mesquita de Moura
ADVOGADOS, Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e outros
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 006449403.2014.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE, Estado da Paraíba
PROCURADOR, Flávio José Costa de Lacerda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO, Gaudencio Mendes de Sousa
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0800093-64.2021.815.9001) ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE, Banco Volkswagem
S.A ADVOGADO, Flávio Neves Costa OAB/SP 153.447 E OUTROS AGRAVADO, Ivanildo Oliveira da Silva
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080855279.2016.8.15.2001) ORIGEM, 11ª Vara Cível da Capital APELANTE, ENERGISA Paraíba – Distribuidora de
Energia S.A. ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664 APELADO, João Luiz de
França Neto ADVOGADO, Walmiro José de Sousa OAB/PB 15.551
relLATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL (Processo no 000750250.2013.8.15.2003) ORIGEM, 4a Vara Regional de Mangabeira APELANTE, Helena Alves de Farias ADVOGADO,
George Ottavio Brasilino Olegario OAB/PB 15.013 E OUTROS APELADO, Alan Robert dos Santos Lira
ADVOGADO, Tuanny Thais de Oliveira Fonseca OAB/PE 34.821.
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080080826.2017.8.15.0731) ORIGEM, 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE, Condomínio do Edifício Residencial
Paraíso do Atlântico ADVOGADO, Vladimir Mina Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 APELADO, Raquel
Fonteles Pereira de Gusmão ADVOGADOS, Rogerio Coutinho Beltrao OAB/PB nº 21.290
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0802189-89.2021.8.15.0000) ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL AGRAVANTE,
Município de João Pessoa PROCURADOR, Leon Delacio de Oliveira e Silva PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA, Suzy Andress Pereira de Melo ADVOGADO, Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080240276.2017.8.15.0181) ORIGEM, 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE, DETRAN/PB – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba PROCURADORIA DO DETRAN APELADO, Claudio de Sousa ADVOGADO,
Antônio Teotônio de Assunção OABPB 10.492
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 086412012.2018.8.15.2001) ORIGEM, 2ª Vara Cível da Capita APELANTE, Erenaldo Freire Dos Santos ADVOGADO,
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16237 APELADO, Banco Panamericano S.A. ADVOGADO, João Vitor
Chaves Marques Dias - OAB/CE 30.348
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080185445.2019.815.0031) ORIGEM, Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE, Banco Honda S.A
ADVOGADO, Ailton Alves Fernandes OAB/GO 16.854 APELADO, Severino Silva dos Santos ADVOGADO,
Júlio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº, 080612037.2020.8.15.0000 ORIGEM, 14ª Vara Cível da comarca da Capital AGRAVANTE, GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170, Dr. Gabriel Albanese Diniz de
Araújo - OAB/DF 20.334 e Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 AGRAVADO, R. C. E. S.,
JOSIANE DE CAMPOS CRUZ ADVOGADO, Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084479233.2017.815.2001) ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE, Gonzaga Pedro Garcia
Diniz ADVOGADO, Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) APELADO, Banco Panamericano S.A
ADVOGADO, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080012068.2018.8.15.0201 origem, Vara Mista de Ingá APELANTE, CASSIO MURILO ALVES GUEDES Advogado,
Felipe Monteiro da Costa OAB/PB nº 18.429 APELADO, BANCO DO BRASIL Advogado, NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, inscrito OAB/PB sob o nº 128341-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 010485448.2012.8.15.2001 origem, 13ª Vara Cível da Capital – PB APELAnte, BANCO BMC EMPRESTIMOS Advogado,
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELAdo, SERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS Advogado,
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0807859-11.2021.8.15.0000) ORIGEM, Vara Única de Princesa Isabel AGRAVANTE, Adelmo Vicente Da
Silva ADVOGADO, Haroldo Magalhaes De Carvalho OAB/PE 25.252 AGRAVADA, Seguradora Líder Dos
Consórcios S/A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171 APELAÇÃO CÍVEL nº, 081597068.2016.8.15.2001 ORIGEM, 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE, MAURICELHA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADO, BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL nº, 000116058.2010.8.15.0441 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Conde/PB APELANTE, MUNICIPIO DO CONDE
REPRESENTANTE, MUNICIPIO DO CONDE APELADO, ABDIAS DA SILVA DE SA
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL nº, 082451644.2018.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Família de João Pessoa APELANTE, LUIS GABRIEL GONZALEZ
FARIAS ADVOGADO, Rafael Quirino Vinagre OAB/PB 19.517 APELADO, RAIZA CUNHA MACIEL, E. G. C.
G. F. ADVOGADO, RAIZA CUNHA MACIEL OAB/PB 18;709
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080035618.2017.8.15.0601 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Belém APELANTE, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO, Carlos Frederico Nóbrega Farias
OAB/PB 7.119 APELADO, DORGIVAL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, Kátia Regina Freire OAB/PB 10.322
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL nº, 081909037.2018.8.15.0001 ORIGEM, 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE, MARCIO SAMPAIO DE LIMA
ADVOGADO, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO, SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176-bEmbargos de declaração nº, 081575410.2016.8.15.2001 origem, 6a Vara Cível da Capital EMBARGANTE, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO, FABIO
CARLOS CABRAL DE ALMEIDA ADVOGADO, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0815822-07.2020.8.15.0000) ORIGEM, 1ª Vara Regional de Mangabeir AGRAVANTE, Geap Fundação de
Seguridade Social ADVOGADOS, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva
Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Dra. Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170 AGRAVADA, Cristiane de Fátima
Costa Roque ADVOGADA, Elinalda Costa de Andrade e Silva OAB/PB 11.799
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- Embargos DE DECLARAÇÃO nº, 081107635.2016.8.15.0001 ORIGEM, 3a Vara da Fazenda pública da Comarca de Campina Grand EMBARGANTE,
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO, DN
TRANSPORTES LTDA - EPP
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL nº, 000669411.2014.8.15.2003 ORIGEM, 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE, MF CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO, ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO OAB/PB 19.227 APELADO, FLAVIO GONCALVES ROCHA
ADVOGADO, HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB/PB 11.524
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189 APELAÇÃO CÍVEL nº, 082063241.2017.8.15.2001 ORIGEM, 14ª Vara Cível da Capital APELANTE, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO, Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A Paloma Rodrigues da Silva
OAB/PE 41.420 APELADO, ERIVALDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO, Eduardo Trajano da Silva OAB/PB
22.762
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº,
0000274-29.2015.8.15.0071 ORIGEM, JUIZO RECORRENTE, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE, CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO, LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO OAB/PB 5406 RECORRIDO, DONATO
FEITOSA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO, DALLIANA WALESKA FERNANDES OAB/PB 11224
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 080341604.2015.8.15.0331 ORIGEM, 4ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE, SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE, SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELADO, CARLITO
MARIANO DA SILVA ADVOGADO, JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 000099038.2005.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE, SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, FINOPAN LTDA
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- APELAÇÃO CÍVEL(Processo nº 081802805.2020.8.15.2001) ORIGEM, 6a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE, Paraíba
Previdência - PBPrev PROCURADOR, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB Nº 10.138 APELADA, Raimunda de
Sousa Bandeira ADVOGADO, Alan Matias (OAB/PB 24.922)
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080957631.2016.8.15.0001) ORIGEM, 10a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE, Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO, HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADA, Rosângela Maria Chaves Ramos ADVOGADO,
Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0804303-98.2021.815.0000) ORIGEM, 1ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE, Lenita Delfino da Costa
ADVOGADO, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 AGRAVADO, Banco Santander
ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB/C 23.599
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- APELAÇÃO CÍVEL nº, 081821632.2019.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara Cível desta Capital, APELANTE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO; Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 APELADO, CICERA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO; Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- REMESSA NECESSÁRIA nº, 080309827.2017.8.15.0371 ORIGEM, 4a Vara Mista da Comarca de Sousa JUIZO RECORRENTE, FRANCISCA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO, THAÍSE MARQUES TEODORO FRAGOSO OAB/PB sob o nº 21.342
RECORRIDO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080181061.2019.8.15.0181 ORIGEM, 2ª Vara Mista de Guarabira APELANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.REPRESENTANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO,. Paulo Roberto Teixeira Trino
Júnior, inscrito na sob o nº. OAB/RJ 87.929 APELADO, JOSE DE ARAUJO DUTRA ADVOGADO, Aline
Ferreira de Pontes Andrade1 Advogada – OAB/PB 24.828
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº,
0800090-83.2017.8.15.0131 ORIGEM, 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras EMBARGANTE, JUSTINA DOS
SANTOS ADVOGADO, Álisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166 EMBARGADO, BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO, JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080333618.2017.8.15.0251) ORIGEM, 7ª Vara Mista de Pato 1º APELANTE, Energisa Paraíba – Distribuidora De