Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 221 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da inconformismo da parte, principalmente quando esta pretende o Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os reexame de matéria enfrentada pela Corte. Outrossim, devidamente embargos de declaração. apreciadas as questões tratadas no recurso ordinário, com Participaram da Sessão

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 564 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria notificada: Prazo de cinco dias para falar sobre Laudos juntados pelo NOTA DE FORO: Prazo concedido na sessão realizada em reclamante. 25/08/2022 (ID. d511c6a) - “No prazo sucessivo de 5 dias, as partes JOAO PESSOA/PB, 05 de setembro de 2022. poderão impugnar a prova apresentada p

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 554 8d8174f) em 18/08/2022, portanto, dentro do prazo legal. III-Assim, recebo os recursos interpostos, no efeito devolutivo, vez NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. renovação do ato processual determinado nos autos. Prazos IV-Notifiquem-se, via DEJT_TST, as partes recorridas para, sucessivos con

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) JOSE GIOVANNI DE MEDEIROS GOMES GERLANDIA DE CASSIA DANTAS FREIRE(OAB: 21767/PB) RESTAURANTE J R L LTDA - EPP JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB: 28815/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 517 Defiro o requerido. Proceda a Secretaria com a exclusão do documento de ID. 9fb8fbf. Prossiga-se com os trâmites legais. JOAO PESSOA/PB, 11 de outub

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327-B/RN) RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA(OAB: 36657/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327-B/RN) RENA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 19 de dezembro de 2022. 127 CONDENAÇÃO. PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Considerando que o EDILSON DONATO MOREIRA contrato de trabalho se encontra vigente, a condenação da Diretor de Secretaria reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade alcança não somente as parcelas vencidas, mas também as vincendas, P

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 520 AUTOR RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA(OAB: 36657/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327/RN) dia 09/11/2022 às 10:00 horas, por meio da plataforma ZOOM, observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e ADVOGADO RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, c

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ea3809 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida na contestação e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da 488 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 577 PESSOA/PB ACOLHER o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por CRISTIELE ALVES PODER JUDICIÁRIO MONTEIRO, determinando o prosseguimento da execução em face JUSTIÇA DO dos sócios da executada SOL NASCENTE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI, com a IMEDIATA realização de atos INTIMAÇÃO expropriatórios em face do patrimônio de SERGIO LEANDRO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 663 reclamante/recorrida, vez que, preenchidos os pressupostos de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade; assim como, as contrarrazões opostas. JUSTIÇA DO III-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte reclamada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal. IV-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os INTIMAÇÃO autos ao E. TR