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Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021

RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALBANI AZEVEDO OAB/PB Nº 17.855 APELADO : MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA
OAB/PB 17.225
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801493-91.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE
: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. OAB-PE
26.687 APELADO : ELIANDRO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO : MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA.
OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033703-66.2005.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE : ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS (1) : METALURGICA
SAO JORGE LTDA, ECY DE LOURDES RIBEIRO HEIM E OUTROS ADVOGADO : FÁBIO JOSÉ CIRINO
MOREIRA - OAB/PB 12.805 APELADO (2) : ALFREDO HEIM NETO E OUTROS ADVOGADO : FÁBIO JOSÉ
CIRINO MOREIRA - OAB/PB 12.805
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820779-67.2017.8.15.2001 ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : PAULO RAFAEL DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021205-93.2009.815.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE : ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADOS : DAUREA GOMES DE
CARVALHO = ME; DAUREA GOMES DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801144-88.2020.815.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE : BANCO
BRADESCO
S/A.
ADVOGADO : WILSON
SALES
BELCHIOR
–
OAB/PB
17314-A
APELADA : ANTONIA MARIA DA SILVA PAIVA. ADVOGADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. OAB/PB
12.326

DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 E DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA - OAB/PB 16.192.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0856342-25.2017.815.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE
: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADA : ANA
CAROLINA AZEVEDO DE MEDEIROS. ADVOGADA : FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803094-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: ALBANIZA BARROS FEITOSA, REPRESENTADA POR THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA.
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO. OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0801003-53.2019.8.15.0371. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO : RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA - OAB/PB 17.315
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0832507-42.2016.8.15.2001 ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO : FRANCI MARIA CAVALCANTI DE LIMA. ADVOGADO : VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA OAB/
PB Nº14. 892 E ANTÔNIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OAB/PB 18.529
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0050787-02.2013.815.2001. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR : PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO : EDIONES GUEDES DA SILVA. ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800036-85.2018.8.15.0001. ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE : ELLEN CRISTINA STEFANNY OLINTO TERTULIANO. ADVOGADO : ALMIR PEREIRA
DORNELO OAB/PB 14.927 APELADO : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. ADVOGADO : ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO - OAB-SP 222219

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052860-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO: MARCELO TEIXEIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800498-94.2019.815.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB Nº 22.973
APELADA: IZABEL MARIA DA SILVA CAVALCANTI. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB
6.349 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16758

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840705-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADAS: MARIA LUÍSA MIRANDA DE ALMEIDA; LAÍS MENDONÇA CARNEIRO.
ADVOGADO: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 8.257

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002344-98.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863716-29.2016.815.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO REGIS
APELADO : ANAKARLA FERNANDES PAMPLONA PINHO RAMOS. ADVOGADO : MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800226-35.2019.815.0091. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE : JOSE
RIBAMAR GOUVEIA SOARES. ADVOGADO : IVALCI SOUSA BRITO RAMOS OAB/PB 21878 APELADO
: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO : MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800139-05.2019.8.15.0051. ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0800647-40.2019.8.15.0571. RETIRAR DE PAUTA VIRTUAL ORIGEM : VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. 1º APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. ADVOGADO
: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE OAB/PB Nº 18.012-A E LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE
OAB/PB Nº 22.864 2.º APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS : BIOSEV
S/A E USINA GIASA LTDA. ADVOGADO : ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164.322-A, LEONARDO
VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ 137.721, GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 407.239
E RODOLFO ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0812792-09.2019.8.15.2001 ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO : PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 E YURI
PAULINO – OAB/PB 8448 APELANTE : GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO : GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24.923, SILVIO GUIMARÃES DA SILVA OAB/DF 38.442 E LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001030-39.2013.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI. APELADO : JOÃO BATISTA SILVA
RODRIGUES. ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA – OAB/PB 11753.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0827842-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOÃO EVODIO DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB Nº 16.460 E OUTROS
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0846815-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: FÁBIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB Nº 16791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016844-91.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: AURISTELA MARIA DA COSTA CAVALCANTE. ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI.
OAB/PB 7640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0849089-83.2017.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL N.º 0844301-60.2016.8.15.2001 ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR : PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO : ANA FRANCISCA MELO SOLANO ADVOGADO : ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO OAB/PB 5481 E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16277
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814045-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO : REINALDO LEÃO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831757-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: FLÁVIO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800717-02.2017.8.15.0321. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
LUZIA. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. INTERESSADO: LINDOMAL CARDOSO
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809045-71.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA.
APELADA : GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB
13.260, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS TARGINO OAB/PB 26.424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817667-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: MIRIAM FRANCISCO ALVES. ADVOGADA: ALLAN JAMES DA SILVA MATIAS. OAB/
PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801146-42.2019.8.15.0371. ORIGEM : 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA : VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0840703-98.2016.8.15.2001. ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO : JOSÉ SALES DE MACEDO. ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0860497-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
APELANTE: JOSINETE AVELINO GUIMARAES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0823239-27.2017.8.15.2001. ORIGEM : 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. 2º APELANTE : PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. ADVOGADO : UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA. 3º APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS : OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0847262-71.2016.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES
APELANTE : SIMONE MARIA DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO : DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA
OAB/PB 11942. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0827009-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. APELANTE: MÁRCIO RODRIGO FERREIRA DE MOURA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO. OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0861510-08.2017.815.2001. ORIGEM : 2ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO : JOÃO RUFINO DOS SANTOS.
ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR
OAB/PB 26.159-A APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0811994-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RECORRIDA: GILLANE ARAÚJO ROLIM DE MÉLO ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB Nº 13.723
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO N° 0003486-83.1996.8.15.0181 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: