TJPB 22/01/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803724-63.2019.8.15.0181. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MARYA
AMÉLLYA DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/
PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB Nº11.181 APELADO : MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS : MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, NELSON DAVI XAVIER OAB/PB– 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/
PB – 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800718-44.2017.8.15.0981
ORIGEM
: 1º VARA
DA
COMARCA
DE
QUEIMADAS.
APELANTE: BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA : JOSEFA MARIA DA CONCENIÇÃO. ADVOGADA: ÍTALO FREIRE CANTALICE OAB/PB 15.392 E
TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA OAB/PB 15.999
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815137-79.2018.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADA : CLÁUDIO GALDINO. ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0085534-12.2012.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE : ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO : MAXIM’S
PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001651-48.2013.815.0251. ORIGEM
: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE
: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO
: BOUTIQUE EMPÓRIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822166-15.2020.8.15.2001. ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE : ANA MARIA DANTAS ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO : ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318 APELADO : ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR : GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818085-96.2015.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE : ARLYTON
BATSTA DE SOUZA. ADVOGADO : FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0832268-96.2020.8.15.2001 ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO : PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO
: MARIA DE LOURDES ARAUJO LIMA. ADVOGADO : ALAN MATIAS OAB/PB 24.922.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839428-12.2019.8.15.2001. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTES : JUVENAL CLEMENTINO DA SILVA NETO E OUTROS. ADVOGADO : ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB
11.898 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004811-84.2004.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : ADLANY ALVES XAVIER. APELADO : TECGÁS –
TECNOLOGIA EM GÁS NATURAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800216-50.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: TAMARA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810406-26.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO: ROCADO COMERCIO DE ALIMENTOS E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800328-09.2020.815.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE : BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADA : DAMIÃO ALVES DE ARAUJO. ADVOGADO : WALCIDES MUNIZ OAB/PB 3.307. E JÚLIO CÉSAR
DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808175 -31.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO : MARIA DAS NEVES DA PAZ SIQUEIRA ADVOGADO: ALINE MEDEIROS A. CADÉ OAB/PB
17.447 INTERERSSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802829-28.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ISABELA
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO – OAB/PB 23.221,
JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS – OAB/PB 26.822 E SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA
– OAB/PB 27.226 APELADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO OAB/PB Nº 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836226-95.2017.8.15.2001. ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : THIAGO
GOMES DA SILVA. ADVOGADO : FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL
DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADA : BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO : WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805228-42.2020.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES : PEDRO HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3043323-41.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: REDE
CARD CONSULTORIA E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801768-40.2020.8.15.0031. RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. ORI GEM
: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE : BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA : IRENE FRANCISCO VITORINO. ADVOGADA : MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811048-96.2018.8.15.0001. ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO
: RIVALDO FERNANDES FILHO. ADVOGADO : JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA OAB/PB 24.391 E
JENIFFER LARESSA DE ARRUDA OAB/PB 24.389
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800431-43.2018.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ROSÂNGELA
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO : PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261.
APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ. ADVOGADO : JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS OAB/PB Nº 20.112.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027515-95.2014.815.0011. ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA : ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
APELADA : RUSSE MIRELLE NASCIMENTO FERNANDES. ADVOGADO : JOSÉ ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO (OAB/PB 3830)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018843-50.2011.815.2001. ORIGEM
: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO : JOÃO CAMILO PEREIRA – OAB/PB Nº
2834. APELADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851864-08.2016.815.2001. ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401
APELADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS OAB SP 273.843
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800626-40.2018.815.0461. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE : SEVERINO BORGES DE ARAÚJO. ADVOGADO : CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. OAB/PB
15.606
APELADO : MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA. OAB/PB 25.466
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861139-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 APELADO: VANDERLEI AMÉRICO AMADO.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801221-10.2015.8.15.0731 ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE
: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR : MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA APELADO
: WHIRLPOOL S/A. ADVOGADO : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/ PE 26.571
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO
CÍVEL 0802661-31.2020.815.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE
: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIA. OAB-PE
26.687 APELADO : ROBERVAL DOS SANTOS. ADVOGADA : MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB
21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825136-56.2018.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : ADLANY ALVES XAVIER. APELADO : MORGANA
MACENA DE SANTANA. ADVOGADO : LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO OAB/PB 9378, RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671 E JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA OAB/PB 10.744
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800494-42.2020.8.15.2003. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE : GERUIRA
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO : MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 E CRÍSTIAN DA
SILVA CAMILO OAB/PB 23.705 APELADO : BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO : JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860193-72.2017.815.815.2001. ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORES : PAULO WANDERLEY
CÂMARA; INDIRA SILVA WANDERLEY. APELADO : MANOEL NETO DE MAGALHÃES. ADVOGADO : RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0809331-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALECSANDRO REGO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866812-47.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: REGINALDO
JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADORES: PAULO WANDERLEY
CÂMARA E VÂNIA DE FARIAS CASTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824701-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 APELADO: BRAUNER AMORIM ARRUDA, REPRESENTADO POR SUA FILHA LAURA HELENA
BARACUHY AMORIM. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095 E ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO OAB/PB 18.909
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0022602-76.1998.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE : MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO : ANTÔNIO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO SOBRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802282-61.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA: MIRELLA PAMMELA R.V. FEITOSA OAB/PB
23.494 APELADO: ISAAC MARTINS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016414-42.2013.815.2001.
ORIGEM
: 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
APELANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO
: FABRINI GADELHA ARAÚJO. ADVOGADO : HOMERO DA SILVA SÁTIRO – OAB/PB
Nº 7418.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814989-25.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ DIAS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROSSANDRO FARIAS AGRA. OAB/PB 9846
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP.
ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB/PB N° 9.560 E VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO
- OAB/PB N° 15.564
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0908740-32.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: GLEYBSON LAMARTE SENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0874667-77.2019.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADOS : FRANCISCO GABRIEL LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800959-50.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE
: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO
: JORGE LUÍS MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO : JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR
OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804867-86.2019.8.15.0731. ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE : JOSEFA