TJPB 18/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos, etc. Trata-se de
expediente da lavra do Dr. Paulo Renato Guedes Bezerra, Procurador do Estado da Paraíba,
cientificando esta Presidência sobre a decisão proferida no bojo do PJE nº 71.2020.8.15.0411">080128971.2020.8.15.0411 (Vara Única de Alhandra), requerendo, por oportuno, a remessa da referida
decisão ao CorregedorGeral da Justiça para ciência, bem como ao titular do Cartório de
Alhandra. Por fim, informa que interpôs o respectivo recurso de agravo de instrumento, sem
notícia sobre mudança acerca do teor decisório até a presente data. Dito isto, conforme
solicitado, remetam-se, via Malote Digital, cópias da decisão proferida nos autos do PJE nº
0801289- 71.2020.8.15.0411 - ff. 03-07, à Corregedoria Geral da Justiça, para ciência e
eventuais providências que se fizerem necessárias, bem como ao Cartório Único da Comarca
de Alhandra-PB. Cópia desta decisão servirá como ofício de cientificação. Por fim, após as
cautelas de estilo, determino o arquivamento deste ADMEletrônico, vez que atingiu a sua
finalidade. Publique-se. Cumpra-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021005875
- Pedido de Providências - Procuradoria do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos, etc. Trata-se de expediente
da lavra do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Políca Criminal e Penitenciária, através
do qual, encaminha cópia de Resolução daquele Conselho, a qual recomenda a expansão e a
alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e dos bancos de perfis genéticos das
Unidades Federativas, requerendo, ao final, a remessa da referida resolução ao Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, bem como aos juízes das Varas de Execução
Penal. Dito isto, conforme solicitado, remetam-se cópia da Resolução nº 12, de 03 de dezembro
2020, publicada no DOU em: 14/12/2020 (ff. 06-08), ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário - GMF, bem como aos Juízos da Execução deste Tribunal, para ciência e
eventuais providências que se fizerem necessárias. Cópia desta decisão servirá como ofício
de cientificação. Por fim, após as cautelas de estilo, determino o arquivamento deste
ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021001229 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021000496 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima; 2020016069 - Pedido de Providências - Ana
Clara Varandas Cyrillo; 2019052406 - Pedido de Providências - Tribunal de Justiça de Pernambuco;
2019003899 - Pedido de Providências - Des. Adalberto de Oliveira Melo
EDITAIS
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ITABAIANA
2ª. VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art. 82 do Código de Normas
Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO
GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, REFERENTE AO NÃO
DE 2020, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 14/01/2020, pelas 10 horas, a
se realizar através da plataforma ZOOM, LINK: https://us02web.zoom.us/j/86808708440, para
a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de
Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural
e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões
a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao
conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Itabaiana, 13/01/2021 novembro de 2019. Eu, Danillo Oliveira da Silva, técnico judiciário,
digitei-o e assino. Michel Rodrigues de Amorim - Juiz(a) de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Serra
Branca, Doutor José IRLANDO Sobreira Machado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado
da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 19 de janeiro do
corrente ano, pelas 10h30min, a se realizar na sala de audiências, situada no Fórum da
Comarca de Serra Branca, localizada à Rua Raul da Costa Leão, s/nº, centro, nesta cidade e
Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os
Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que,
na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. Os
interessados que se enquadrarem no grupo de risco, terão a oportunidade de
participar da solenidade de modo virtual, porém, deverão informar, a este juízo, com
antecedência mínima de 48hs no e-mail: [email protected], informando ainda, o
número de contato para envio do link. E, para que seja levado ao conhecimento de todos,
expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Serra
Branca (PB), 14 de janeiro de 2021. Eu, Williams Borges de Souza, Gerente do Fórum, Mat. nº
473.413-1, digitei-o e assino. José IRLANDO Sobreira Machado - Juiz de Direito – Corregedor
Permanente.
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: LUIZ CARLOS
TEIXEIRA DE MOURA E GILVANIA TAVARES DE MELO / ANDRÉ IGOR RIBEIRO SOARES E DANIELLE
NOELE FELICIANO ALVES / ADRIANO DA SILVA VIEIRA JUNIOR E ANA VITÓRIA SILVA
VASCONCELOS / VITOR TRAVASSOS GUERRA COELHO E EMYLE DA SILVA MOURA / THIAGO
SOUZA DE OLIVEIRA E ARYELLEN RODRIGUES SILVA / MOISES FERREIRA ARRUDA E
CHRISTIANNE PALMEIRA VIDERESMARIA ISABEL DE ARAUJO GOMES E FERNANDA NAYARA
DE SOUZA GUEDES / MICHAEL ARAÚJO DE CARAVALHO E KELLINE ELLEN DOS SANTOS
CALIXTO / JOSÉ CÁSSIO FERNANDES MELO DE SOUZA E FERNANDA DE SOUSA MONTEIRO /
CICERO SARAIVA PEREIRA DE LACERDA E RAFAELLA MARIA SERAFIM DE OLIVEIRA / EUCLIDES
CORREIA DE LUCENA E ANA MERCIA COSTA DE MEDEIROS / LUCAS MENDES DE OLIVEIRA
SOUZA E ISADORA LAÍS DIAS DE BRITO / HEGBERTO MARTINS TEIXEIRA E JOVANA KAROLAYNE
DA SILVA BARBOSA / MARCIO DE OLIVEIRA CANUTO E JOSINEIDE DO NASCIMENTO COSTA .
João Pessoa de 15 de janeiro de 2021. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL
“MARQUES COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: SERGIO
FERNANDES GOMES DA SILVA e EDIVÂNIA AMARAL DA SILVA . Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 15 de Janeiro de 2021.
Cláudia Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
ALAGOINHA
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS O MM. Juiz
de Direito desta Comarca Dr. José Jackson Guimarães, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
estabelecido no art. 82, do Código de Normas Extrajudicial da corregedoria Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia
21/01/2021, pelas 10:00 horas, a se realizar on line, através da plataforma zomm no endereço
https://us02web.zoom.us/j/84139713657?pwd=bUN4clRrcDVWZ1dxQjgxVFROTkp2QT09, para
a qual ficam convidados a participarecem o(s) Membros do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e
Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias desta Comarca, que, na solenidade inaugural
e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões
a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao
conhecimento de todos, expede o presente Edita, que será publicado no diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na
sede desta Comarca. Alagoinha, 15/01/2021. Eu, João Batista dos Santos Duarte,Gerente de
Fórum, digitei-o e assino.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
20 e 21.01
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
ALHANDRA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
20 e 21.01
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
SERRA BRANCA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
20 e 21.01
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
20 e 21.01
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
20 e 21.01
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO – A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução
nº 56, de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Ofício Gabinete nº 001/2021, da Comarca de Patos, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na
unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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18 A 24/01/2021
DR. MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL
2ª VARA MISTA DE PATOS
______________|_____________________________________________________________|_________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS – Gerente de Primeiro Grau.