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Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2021

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PORTARIA GAPRE Nº 45/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias
da Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.003.402; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22.01.2021, o Excelentíssimo
Magistrado, ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Regional
Criminal de Mangabeira da Capital, de responder, pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de
2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba

Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.003.402; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 26.01.2021, a Excelentíssima Senhora
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NOBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

PORTARIA GAPRE Nº 47/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de
Plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA,
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2021.003.945; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº
160/2020 da LOJE, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020.RESOLVE:
Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no período de 05 a 09.04.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

AVISO N.º 007/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, constante no Processo Administrativo n.º 000000855.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: Ocorrência de falsificação da 2ª Via da Certidão de Casamento em nome de José Olímpio do
Nascimento, brasileiro, nascido em 02/06/1908, natural de João Câmara/RN, filho de João
Olímpio do Nascimento e Francisca Maria da Conceição, e Maria das Neves Silva, brasileira,
nascida em 17/05/1955, natural de Bom Jesus/RN, filha de Júlia ferreira da Silva, supostamente
lavrada pelo 2º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Macau/
RN em 22/07/2020 e supostamente registrada sob matrícula n.º 0939140155 1994 2 00011
300 0002699 41, no Livro B-11, às folhas 300 e termo 2.699, com Selo Digital de Fiscalização
RN202010939140014509UGC, em razão de constar o nome de Maria das Neves Silva do
Nascimento, quando deveria ser Joana Monteiro Maia, da utilização de selo digital vinculado a
outra segunda via emitida em 14/08/2020 e a existência de falsificação da assinatura da
funcionária Dilma Neves Sousa dos Santos, sendo todos os atos de falsificação atribuídos a
Iriane Maria de Oliveira Fernandes. - Ocorrência de falsificação da 2ª Via da Certidão de Óbito
em nome de José Olímpio do Nascimento, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º 114.203.91453, natural de João Câmara/RN, filho de João Olímpio do Nascimento e Francisca Maria da
Conceição, então residente na Rua Pereira Carneiro, n. 181, Macau/RN, supostamente lavrada
pelo 2º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Macau/RN em
22/07/2020 e supostamente registrada sob matrícula n.º 0939140155 1994 4 00003 131
0002322 99, no Livro C-03, às folhas 131 e termo 2.322, com Selo Digital de Fiscalização
RN202010939140014466KKV, em razão de constar o nome de Maria das Neves Silva do
Nascimento, quando deveria ser Joana Monteiro Maia, da utilização de selo digital vinculado a
outra segunda via emitida em 14/08/2020 e a existência de falsificação da assinatura da
funcionária Dilma Neves Sousa dos Santos, sendo todos os atos de falsificação atribuídos a
Iriane Maria de Oliveira Fernandes. João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça

PORTARIA GAPRE Nº 48/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a transferência do gozo de férias
da Excelentíssima Senhora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito
Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.004.413; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 29.01.2021, o Excelentíssimo Senhor
NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa,
de responder, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 49/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão/transferência do
gozo de férias da Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito
Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, conforme o Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021.003.832; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22.01.2021, a
Excelentíssima Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito
Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, de responder, pelo expediente do Juizado
Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 50/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias da

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Diante do teor das
informações acostadas às ff. 89-151, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão
de f. 87, publicada no DJE em 17/12/2020. Publique-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020118304 - Nomeação - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR

DIA
19/01

JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES

19/01

GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

Geraldo Leite de Azevedo Júnior

Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes

Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo
eDistribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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