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Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020

00057 Processo: 0003689-71.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYRONNY DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0003743-37.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUSON DE ARAUJO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0003912-24.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO COSTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0003913-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0005792-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIEL SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO: 025750PB GEFFERSON MICHEL C G DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0009713-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0011662-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS VIEGAS E SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0033852-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DE ALMEIDA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00065 Processo: 0011660-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. R. V.VITIMA: R. D. N.REU:
A. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0011712-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERA MARIA BARBOSA ARCOVERDE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0016683-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MIGUEL VIEIRAREU:
JOAO BATISTA DO NASCIMENTOREU: EDNALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0019202-89.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAIRISMAR MARIA ALVES DA
SILVAVITIMA: NOELI LOPES CORDEIROVITIMA: LINDINALRA SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0030152-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VICENTE DA SILVAVITIMA: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO
DE ANDRADE HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER JORGE FRANCISCO
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: JAQUES DOUGLAS GOMES
MARQUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 017644PB PABLO FARIAS DA
SILVA. REU: ROGERIO JOSE VICENTE ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Sentenca absolutoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0002082-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANDY MELO DOS SANTOS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0010556-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CORIOLANO ANTONIO
LEMOS DE SAVITIMA: HOSPITAL EDSON RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0001026-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIAN TEIXEIRA DA SILVAINDICIADO: CLAUDIO BORGES DA SILVAINDICIADO: FRANCICLEIDE ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0003112-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUIZA LEAL VITALINDICIADO: ERIC FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003549-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VINICIUS MARINHO GONCALVESINDICIADO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0010652-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RHANNA RICHELY ALVES
ALMEIDAVITIMA: ADRYA BEATRIZ ALENCAR ALVESVITIMA: GIRLANE PAULA DA SILVA ALVESINDICIADO: ROBERTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00077 Processo: 0001484-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se este juizo ja
prestou sua jurisdicao neste feito, com a expedicao de guia de recolhimento, sendo incompetente para
apreciar e julgar o pedido retro, devendo ser feito junto a vara de execucao penal.
00078 Processo: 0006988-76.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se este juizo ja
prestou a jurisdicao nestes autos, com a expedicao de guia, nao tendo mais competencia para apreciar
pedido retro, devendoser feito perante a vara de execucao penal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0003229-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GARCEZ BALCIUNAS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0028812-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNATHA IAGO VIEIRA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0034787-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00087 Processo: 0002616-32.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. V. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003054-63.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FIDELIS FARIASVITIMA: JOSEILTON DA COSTA AGUIARVITIMA: VIVIANE PAULA RODRIGUES DA COSTAVITIMA: FABIANA SILVA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0006106-04.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIDMARK DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 179/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000052-51.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELIO TAVARES DE SOUZA
JUNIORVITIMA: EMILIA CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001686-14.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LISSANDRO MATIAS SARAIVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003695-51.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR RAMOS FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003855-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISIVAN DOS PASSOS PAULINO DE BARROSREU: JONAS OLIVEIRA BANDEIRAVITIMA: SULEYA DE MEDEIROS BATISTA PEREIRAVITIMA: WELLINGTON PEREIRA DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0006153-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
SOUSAREU: ANDERSON DOS SANTOS SILVAVITIMA: JESSIKA BRUNA MARIA ASSIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0033867-15.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. P. D. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: F. M. V. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 178/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000500-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 179/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000053-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERBERGUE FLORENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000398-65.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDER RODRIGUES
MARTINSVITIMA: KELSON BRITO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000412-83.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO MILANEZ DANTAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000993-93.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001379-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON LOPES DE MELOVITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/AVITIMA: FRANCISCO SANDRERRILDO SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002596-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. M. ADVOGADO: 013682PB
MIGUEL MOURA LINS SILVA. VITIMA: M. E. M. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0003262-47.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CASSIANO DA
SILVAREU: BRUNO DA SILVA GOMESVITIMA: GRETCHEN APARECIDA DE SOUZA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0003419-54.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0013956-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0010559-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0014500-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMARA MONTEIRO DA
SILVAINDICIADO: IURI BRUNO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A
BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0768550-76.2007.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. O. M. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: K. Y. O. M. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: W. O. M. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0007249-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas17/11/2020 14:30
00110 Processo: 0009234-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARIAS DA SILVAREU:
EDNALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ,
018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas17/11/2020 14:30
00111 Processo: 0010665-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas25/11/2020 14:30

1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 178/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000412-78.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALEF CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. VITIMA: EDNEUSA FELIX DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001141-75.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NASCIMENTO DA
CONCEICAOVITIMA: MARILIA GABRIELA ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00085 Processo: 0002178-40.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RICARDO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002577-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0005259-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0005805-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0007421-58.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. C. C. A. P. C. 4. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0008975-28.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0009889-92.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON RICARTE MACIEL GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018