TJPB 26/10/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 414; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 449; Jose Roberto Coutinho
De Queiroz 008918 - Pb • 556; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 317; Jose Vieira Do Nascimento 006867
- Pb • 658; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 202; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 109, 316, 317;
Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 417; Josevaldo Alves De Andrade Segundo 018836 - Pb • 110; Juliana
De Moura Leite 012217 - Pb • 210; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 163; Julio Pereira De Sousa 005153
- Pb • 384; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 108; Kelly Regina Cabral De Oliveira 030373 - Pe • 164; Lauro
Jose Varandas Nogueira 021819 - Pb • 699; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 544, 550; Leonildo Apolinario
De Macedo 002638 - Pb • 279; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 226; Luciano Alves Daniel 014941 - Ce
• 635; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 738, 739; Luiz Leonardo Lima 015752 - Pb • 311; Manoel Idalino Martins Junior
022010 - Pb • 413; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 167, 169; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 161, 738;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 547; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 172; Maria Antonieta
Neves 002737 - Pb • 277; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 619; Maria Juvinete Anacleto 004013
- Pb • 699; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 643; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb • 439,
442; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 55; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 634; Michell De Melo
Vitorio De Nobrega 011380 - E • 156; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 103; Moacyr Tavares Rolim Neto
011865 - Pb • 430; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 156; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 446,
454; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 310; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 539, 542;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 415; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 205; Odinaldo Espinola
005314 - Pb • 333; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 152; Pablo Farias Da Silva 017644 - Pb • 70, 256;
Paloma De Oliveira Paiva 023324 - Pb • 205; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 145; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 77; Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb • 551; Pedro
Henriques De Lima 005955 - Pb • 375; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 165; Polyana Cristina De Brito
021448 - Pb • 614; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 163; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 156; Rafael
Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 89; Raff De Melo Porto 019142 - Pb • 178; Rayff Augusto Batista 023014 - Pb • 554;
Renata Cavalcanti Rodrigues Pires 024529 - Pb • 163; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 729; Rhaniel
Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 526 ; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 638; Ridalva
Costa Souza 016723 - Pb • 695; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 164; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb
• 95; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 633; Rodrigo Augusto Santos 010234 - E • 280; Rodrigo Augusto
Santos 017589 - Pb • 282; Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho 022091 - Pb • 29; Romulo Martins De Farias
037817 - Pe • 279; Ronaldo Rodrigues Borges 045007 - Go • 164; Sabino Dias De Almeida Junior 007392 - Pb •
652; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 430; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 113, 741; Severino Augusto Dos
Santos 007102 - Pb • 280; Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 78; Simorion Matos Junior 010104 - Pb •
301; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 450; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 704; Thalles
Cesare Araruna M. Costa 019907 - Pb • 374; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 63; Thyago Glaydson Leite
Carneiro 016314 - Pb • 534; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 96; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo
022516 - Pb • 86; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 70; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 730;
Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 314; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 214; Viviane
Amaral Do O 020663 - Pb • 557; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 682; Wagner Millanez Viana De
Assuncao 024692 - Pe • 280; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 591; Washington De Andrade Oliveira
022768 - Pb • 1; Washington R Aquino 013438 - Pb • 210; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 559; Werna
Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 313; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 360; Wilson Tadeu Cordeiro
De Oliveira 159538 - Mg • 552; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 700
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0004822-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: ITALO BRUNO VIEGAS MARTINSREU: ALYSON CARDOSO DO NASCIMENTOREU: ALISSON DE LIMA SANTOSREU: RONALDO
DE SOUZA DOS SANTOSREU: DIEGO SANTOS DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES EDISIO MACIEL DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0019050-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALMIR DA SILVA MATEUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0033082-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL ARAUJO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005035-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0012811-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0022561-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0041774-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000817-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. E. A. C.VITIMA: C.
C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003717-10.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. R. B. S.VITIMA: C.
L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004977-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. R. M. S.VITIMA:
R. O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005527-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. J. C. T. S.VITIMA:
N. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006407-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. S.VITIMA: M. E.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000508-66.2014.815.2004 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: M. P. E. P.REU: G. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001639-03.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001679-82.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. M. S.AUTOR: C. C. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001680-67.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. M. S.AUTOR: C. C. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002659-63.2018.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
5
00020 Processo: 0000184-66.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. E. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000299-87.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. L. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.VITIMA: E. N. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000570-67.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. A. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001666-83.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. E. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002107-64.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. A. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002160-45.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. A. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002789-53.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. W. A.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000236-33.2018.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002629-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: G. L. F. J. ADVOGADO:
017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003408-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. A. ADVOGADO: 022091PB
RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003810-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAZUREIK FERNANDES
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004423-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0004464-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0004923-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0005510-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. S. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005724-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIZ FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005916-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0006504-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008474-81.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELINALDO JOSE SOUZA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0008837-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0009032-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0010015-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 026/2017
DEL MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010652-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EJC NEVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0013115-54.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0013752-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0014529-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBEMAR DOS SANTOS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0016641-58.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 262
20A5Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0019504-21.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUTON DE BRITO BATISTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0022151-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0027374-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0029225-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLON NUNES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0029548-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEONARDO DOMINGOS
COUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0034681-54.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA STEPHANY NOBREGA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0103157-86.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00054 Processo: 0005334-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARTINS DO
RIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00055 Processo: 0001993-02.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL KLEYTON MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: VALDIR AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002809-79.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO JABUR MALUF JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018