Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes de que o presente feito será levado a julgamento na sessão de 22 de maio de 2018. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014513-25.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.014513-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARIO MARQUES FRANCISCO SP155427 FERNANDO DE ALENCAR KARAMM e outro(a) Justica Publica MANUEL MARQUES FRANCISCO (desmembra

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, a análise se cinge às competências do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, descritas nos artigos 12 e 20 do CTB, respectivamente, para fins de edição da Portaria nº 21/2017 – CGO – DPR que dispõe “sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas, e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de fer

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 660 concluam-se os autos para julgamento. d) Fato de, em um intervalo superior a dois anos, não ter havido CAMPINA GRANDE/PB, 26 de julho de 2022. impulso da execução pelo(a) exequente, mesmo intimado(a) para ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular tanto (Id. f7f7bb7). Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e extingo a execução. Pro

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5006334-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VLADIMIR LENIN DE SOUSA ALMEIDA E ARAUJO IMPETRANTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO Advogado do(a) PACIENTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB16004 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO D E C I S ÃO O Senhor Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Ítalo Ramon Si

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0043540-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2017 AS 15H00. 1A. VARA INF E JUVENTUD

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00165 Processo: 0064134-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição d

Publicações Judiciais I ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE GONCALVES VIANA FILHO SP086110 JOAO ROBERTO DE NAPOLIS e outro Justica Publica : WALTER ALMEIDA : : : : AKERMAN BENTO RODRIGUES WALID GOMES ZOUGBI MOHAMAD SAID AHMAD EL MALAK 00044656720044036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 1353/1354: Intime-se o defensor do corréu Walter Almeida para que apresente as razões de apelação. Após, dê-se vista ao Ministério Pú

Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5006334-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VLADIMIR LENIN DE SOUSA ALMEIDA E ARAUJO IMPETRANTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO Advogado do(a) PACIENTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB16004 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO VOTO O Senhor Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Nos termos consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 306 8) 1373-19.2009.8.06.0128/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ALDENIA SARAIVA NOBRE VITIMA.: ESTADO - MORADA NOVA. “Intime-se da parte final da sentença de fls. 30: À vista, pois do cumprimento da pena imposta à autora do fato, acolhendo o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de ALDENIA SARAIVA NOBRE com relação aos fatos constantes nestes autos, obse

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 790 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nos termos do despacho de ID. 6457d83, os autos foram conclusos para abordagem sobre o imóvel de propriedade do executado PODER JUDICIÁRIO conforme consulta ao Infojud. JUSTIÇA DO TRABALHO O imóvel em qu