TJPB 23/09/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
OAB/PB 20.343 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807151-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FOSS CONSULTORES LTDA E OUTRO. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA
- OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO CONDOMÍNIO RISERVA ALHANDRA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº:
0802031-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO:
ALEXSANDRA
DINIZ
DE
VERAS
ADVOGADA: JANNYLEYDE MILANÊS OAB/PB 19.613
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805234-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: ANDRESSA CESAR
VINAGRE JUREMA ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE SOUZA
TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807934-84.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: ELIZABETH ROSENDO BENTO GOMES. ADVOGADA: BRENDA MONIELY BENTO DE SÁ. OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810102-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ TARGINO PEREIRA JUNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800363-03.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SEVERINA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO
COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA
GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803059-47.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA GUEDES GOMES. ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE. OAB/PB 24.828 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285888.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: EDVALDO
ONOFRE DE ARAÚJO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835610-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.
APELANTE: DERIVALDO PESSOA DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800027-56.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. APELADA: ELIZABETH BEZERRA ARAÚJO. ADVOGADO: CICERO SOARES FERNANDES OAB/PB 20.957 E JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO
OAB/PB 21508
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0808681-02.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: IANKEL LUCENA. APELADA: MARLEIDE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADA: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO. OAB/PB 21.519
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002102-17.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADOS: ESTAMPAR
IND. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA; GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000176-27.2013.8.15.0261. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: FRANCINELLY
BRASILEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. OAB/PB 17.102
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES - OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802805-46.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ JÚNIOR FILHO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB
24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005373-36.2004.8.15.0371 ORIGEM: COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: FRANCISCO CIRILO DA SILVA – ME E FRANCISCO
CIRILO
DA
SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 085534916.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO MARCULINO
DOS SANTOS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI OAB/ RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809749-35.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123721.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. OAB/PB 23.264 APELADA: VALÉRIA CARNEIRO
JUNIOR RIBEIRO. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. OAB/PB 23.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803114-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: GISELLY DE ANDRADE
ROMANO SANTANA. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA. OAB/PB Nº. 18.400
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800904-63.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. OAB/PB 17.938 APELADA: MARIA
DAS DORES DOS SANTOS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO. OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001857-78.2012.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: GUSTAVO MOURA
TITO. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13.267 E OUTROS INTERESSADO: CONSORCIO TELELISTAS ADVOGADO: AILTON FERNANDES QUINTAO – OAB/MG 139408
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804121-14.2016.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RISONEIDE
PEREIRA BARROS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MARIA. OAB/PB 13.442 APELADA: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: BÁRBARA RODRIGUES FARIAS DA SILVA OAB/MG 151204 E CAROLINA
ARAÚJO JANUÁRIO OAB/MG 183.091
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822420-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800284-47.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RITA OLIVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0859173-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
DIAS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809259-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: CVL CALHEIROS VEÍCULOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801060-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: D E
N COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808516-84.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: IONARA RIBEIRO MENDES. ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA - OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802961-91.2020.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: HSBC BANK
BRASIL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: LIESOMAR
LINS DA CUNHA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860731-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADO: ANTÔNIO CARLOS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801624-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ TARCÍSIO GOES
DE ANDRADE. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001803-70.2002.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO.
APELADOS: CVL CALHEIROS VEÍCULOS LTDA E JOÃO CALHEIROS CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0913055-06.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADEMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA APELADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802795-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ VIEIRA GONÇALVES. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES
DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802082-04.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE OAB/PB 18.657
APELADA: GENILDA ALENCAR RODRIGUES. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº:
21.617 E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800517-41.2018.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: JOSE
CESAR LEITE ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820147-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20.832-A APELADO: JOSEFA ELIZIANA BANDEIRA CRISPIM. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE
RAMOS. OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011195-58.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: BONARTE
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO: GERALDO MAGELA MADRUGA – OAB/PB
3329 E ANDRE VIDAL – OAB/PB 10457
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835612-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800332-82.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTES: ADERLANI
LÚCIO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. OAB/PB N°
16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
- OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/
PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816656-41.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDVANILDO DAVID DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA. OAB/PB
17.259 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800598-46.2018.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: WENDELL MAX RIBEIRO XAVIER. ADVOGADO: MARCO AURÉLIO
MARQUES MEDEIROS OAB/PB 17.107 E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS. OAB/PB 12.246
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816622-71.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: VILMA MARIA LIMA DA SILVA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.