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Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801000-51.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A. APELADA: JOSEILTON
CONSTANTINO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.

APELANTE: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VALMIRA GUEDES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PATRÍCIA SALES– OAB/PB 20.107 E BRUNO DORNELAS– OAB/PB 17.888

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0064455-06.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE LEONALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - OAB-PB Nº 13.767 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822304-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0876737-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADO: ANSELMO DE LUNA
VERAS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-62.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, JORDÃO DE SOUSA MARTINS E OUTROS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR.
ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB 17.604)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809544-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: HERBERT DE CASTRO ALMEIDA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800094-39.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A APELADO: PAULO ROGÉRIO DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR. OAB/PB 17.058

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800640-82.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA
PEDRO DE LIMA. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819256-49.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: LUDMILLA
CARMEN CAVALCANTI BRITO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANNA CAVALCANTI GOMES
BRITO ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0004608-53.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA
PARAÍBA
PROCURADOR:
ADLANY
ALVES
XAVIER
APELADO: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB 10901
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084316880.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: CLAUDENICE DE
FATIMA FERREIRA BATISTA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 E OUTROS.
02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0094821-96.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GILVANICE
DIAS RODRIGUES. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB 15729 E OUTRA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854617-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835424-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0012244-22.2009.8.15.0011 ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO APELADO: CIP COM IND PREMOLDADOS LTDA, GUSTAVO GONCALVES DE BRITO,
JOSE DE ARIMATEA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848502-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HIONE
LEILLA GOMES DE MOURA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847460-74.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO Nº: 082837095.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA
PARAÍBA
PROCURADOR:
ANA
RITA
FEITOSA
TORREAO
BRAZ
ALMEIDA
APELADO: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, JOSE GONZAGA SOBRINHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806133-93.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: IVANILDO DE SOUSA
RODRIGUES. ADVOGADO: MATHEUS GARCIA MORAIS (OAB/PB 25.121)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828000-04.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: JOÃO
RIBEIRO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803831-80.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARCUS BARROSO DE CARVALHO. ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446
E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823852-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14.318 E
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13.529 APELADO: BV FINANCEIRA S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813973-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A APELADO: EDGAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0001835-93.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: DAYANA MARIA JERÔNIMO. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO. OAB/PB N.
20496 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES Nº:
0811668-79.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0009309-43.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
02 APELANTE: MARIA JOSÉ ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÕES Nº:
0842382-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA NOBREGA
DE MELO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101–
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0841834-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º
APELANTE: RAONY PESSOA GONDIM. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102– APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0031128-07.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: COMPANHIA
USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR- OAB/11.591, GEORGE
OTTÁVIO B. OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E OUTROS APELANTE2: PS FACTORING FOMENTO COMERCIAL
LTDA. ADVOGADO: ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PE 12782 E ANDRÉ BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PE 21335 APELADO: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– APELAÇÕES Nº:
0814211-64.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA MOURA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104– APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0828822-08.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: MARIA DE
FÁTIMA DO NASCIMENTO ALMEIDA. ADVOGADOS RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB 16.582, TATHIANA
MICHELLE MEIRA OAB/PB 20.654 E MAYARA PATRICIO ARAUJO - OAB/PB 27.410 APELANTE 02: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADOS ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/
PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835324-16.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEXANDRE
PORDEUS DE LUCENA. ADVOGADO: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA - OAB/PB 15.479 E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0007529-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA SALETE SIMPLÍCIO DA COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO. OAB/ PB 7.964 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801740-41.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CESÁRIO GOMES CONSERVA NETO. ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES
OAB/PB Nº 20.444 APELADO: PANSERVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0833141-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CLEYDE CARMEM SOARES CUNHA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA - OAB/
PB Nº14. 892 E ANTÔNIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OAB/PB 18.529 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801927-24.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: JULIETA NEVES GOMES.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB Nº 6003.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA OFICIAL Nº
0833788-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: L.G.M.L REPRESENTADO POR ANDREZZA SAMARA MORAES DE LIMA.
ADVOGADO: FERNANDO ALVES DE ABRANTES FILHO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818268-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ERIVAN
FARIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0801000-80.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PROMOVENTE: FRANCINALDO DANTAS DE LIRA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO ADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA OAB-PB 10469

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000139-92.2016.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: DETRAN –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO. OAB-PB
17.208 APELADO: RENATO FAUSTINO FREIRES. ADVOGADO: ROGÉRIO SÉRGIO LUCENA LOUREIRO
LOPES OAB – PB 17715.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800362-63.2017.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA.
PROCURADOR: GUSTAVO MOREIRA – OAB/PB Nº 16.825.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803424-37.2018.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª VARA DA
COMARCA DE
ITAPORANGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001406-78.2015.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.