TJPB 10/02/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000372-21.2007.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seprocesso encontrase com vistas pelo prazo de 30 dias.

00401 Processo: 0005252-90.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELOI CONRADO VALDIVINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001374-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 31/03/2020 as 08:00 horas, na 6 Vara de Sousa/PB.
00403 Processo: 0001858-65.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS WILKER DE ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisao que INDEFERIU o pedido formulado pela defesa e MANTENHO HIGIDA A PRISAO PREVENTIVA decretada em face do acusado MATHEUS WILKER DE ANDRADE.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001717-06.2018.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para odia 20/02/
2020 as 13:00hrs no salao do juri deste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0001084-58.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-seAudiência de
instrucao e julgamento,dia 13/02/2020,as 13:00 horas.
00382 Processo: 0001231-84.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento em 02/03/2020 às 15h00.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001671-89.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINA ALVES DE
FARIAS NETA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00384 Processo: 0001673-59.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000293-88.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NICODEMOS DANTAS GARCIA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para conforme
teor do despacho fls. 86 apresentar sua manifestação.
00386 Processo: 0000615-11.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. S. ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se a defesa a comparecer a
audiência de instrução designada para o dia 06/02/20, às 10:00 a.m., no fórum local, acompanhado das
testesmunhas que pretenda produzir.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS
horas10/02/2020 às 08:30 no Salão do Tribunal do Júri Neste Fórum.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001315-37.2013.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000166-93.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEDISON DE CARVALHO
VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado
procedente”PRETENSAO PUNITIVA deduzida na inicial, para CONDENAR OS REUS”
00390 Processo: 0000368-07.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. I. ADVOGADO: 008025PB
JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000043-28.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROZINALDO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 027472PB ANNA CALILLA LYRA BARROS E BARROS. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 24, a qual DEFERE parcialmente o pedido de visitaas fls. 16/17.
00392 Processo: 0000251-22.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO OLIVEIRA LISBOA
ADVOGADO: 134539MG VANDER GONCALVES. Despacho: Intime-seintimo da decisao de folhas141/
141v, que revogou a prisao temporaria -do acusado edivaldo oliveira lisboa.
00393 Processo: 0000371-94.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDRIANO PROCOPIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000440-16.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. B. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
14 DE FEVEREIRO DE 2020, PELAS 09H00, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
00395 Processo: 0000990-45.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. I. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PELAS 12H00MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTEJUÍZO.
00396 Processo: 0001559-95.2008.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SALVADOR DE BARROS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o advogado do réu
de todo teor da sentença de fls. 183/185. Extinta apunibilidade em favor do denunciado Cicero Salvador
de Barros.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: JUVANILDO
DANTAS MILITAO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: RICARDO
HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao no forum local, no dia 05.03.2020, as 09:15hs.
00398 Processo: 0001297-41.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
209/210-v, que INDEFERIU o pedido de revogacao deprisao preventiva.
00399 Processo: 0001573-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 18.03.2020, as 09:30hs no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000161-63.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEDRO SOARES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para no
prazo de 05 (cinco) dais, apresentar alegacoes finais.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000080-05.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KAILANY RANDALY DE
SOUZA NUNESREU: MARIA DA CONCEICAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001369-75.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E REC NATURAIS RENOVAVEISREU: WELIO CARLOS MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000159-47.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENNE
WESLEY FERREIRA LIMEIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca de extincao dapunibilidade, no
prazo legal.
00408 Processo: 0000475-31.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: EUBERLANDIO ALVES
RAMOS Despacho: Intime-se a Defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 27/02/2020, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000188-64.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECY DA SILVA FIRINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000849-09.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JANUARIO MACIEL
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 001 da 01ª sessão ordinária, realizada no dia 29 de
JANEIRO DE 2020, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO
AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E JOÃO BATISTA VASCONCELOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ João
Batista Barbosa, representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA Ismael da costa e secretariando
os trabalhos, ANA HELENA DA SILVA. Em seguIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos:01) pje – MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800068-22.2019.815.9001 (0804549-13.2018.815.2001) – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
- IMPETRANte: SANDRA MARIA LUCAS – Advogado(a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA – oab/PB 17.251 IMPETRADO: JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – LITISCONSORTE: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA JUNIOR - Advogado(a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – oab/PB 11.974 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. DENEGADA A SEGURANÇA.UNANIME.02) pje – embargos de declaração: 080097668.2012.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco bradesco financimentos s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargado: joão sinezio da silva filho - Advogado(a): joão
valeriano rodrigues neto – oab/pb 15.590 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS
REJEITADOS.UNANIME.03) pje – embargos de declaração: 0801038-46.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourando neto – oab/pe 23.255 embargaDO: marcos antônio feliz - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.04) pje – embargos de declaração: 082229678.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: adelcidio de jesus pereira neto - Advogado(a): yuri gomes de
amorim – oab/pb 13.621 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.05) pje
– RECURSO INOMINADO: 0800988-09.2018.815.0181 – juizado especial DE GUARABIRA - RECORRENteS: JOSÉ
ALBINO FILHO, ILDA EMÍLIA DE OLIVEIRA ALBINO, JACIARA KARLA DE OLIVEIRA ALBINO DAMIÃO, JACKSON
DE OLIVEIRA ALBINO, JOSÉ HILDO DE OLIVEIRA ALBINO, JOSEILDA CRISTIAN ALBINO BRITO, CARLOS
FELIPE ALBINO FERREIRA E MARCELLY TORQUARTO ALBINO DE LIMA – Advogado(a): ANTÔNIO TEOTONIO
DE ASSUNÇÃO – oab/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PB 21.740-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI
IMPROVIDO.UNANIME.06) pje – RECURSO INOMINADO: 0813347-60.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENte: OTACILIO MANGUEIRA FILHO – Advogado(a): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – oab/PB 16.870 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a):SERVIO TULIO DE BARCELOS –
oab/PB 20.412-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO.UNANIME.07) pje –
RECURSO INOMINADO: 0820770-71.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
CONSULT VEÍCULOS – Advogado(a): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – oab/PB 21.213 - 1º RECORRIDO: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS - Advogado(a): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS – oab/PB 13.396
– 2º RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO.UNANIME.08) pje – RECURSO INOMINADO: 3001320-60.2015.815.0181 – juizado especial CÍVEL DE GUARABIRA - RECORRENte: JOSÉ GOMES DA SILVA
– Advogado(a): VICTOR ROCHA LUCENA LOPES – oab/PB 17.979 - 1º RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A - Advogado(a): BRUNO CARNEIRO RAMALHO – oab/PB 12.152 – 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – oab/RN 392-A - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO.UNANIME.09) pje – RECURSO INOMINADO: 085576110.2017.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: RAIMUNDO LADISLAU DE ANDRADE
– Advogado(a): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO – oab/PB 20.367 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.RI JULGADO PARCIALMENTE.UNANIME.10) pje – RECURSO INOMINADO: 080060342.2017.815.0231 – juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENte: BANCO ITAUCARD S/A –
Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - RECORRIDO: NILDO DOS SANTOS - Advogado(a):
FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – oab/PB 16.636 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI
IMPROVIDO.UNANIME.11) pje – RECURSO INOMINADO: 0807281-64.2018.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENte: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(a):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – oab/PB 11.591 - RECORRIDO: MARILIA SEABRA GODOY SEBADELHE ARANHA - Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB 14.139 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. RI IMPROVIDO.UNANIME.12) pje – RECURSO INOMINADO: 0826247-75.2018.815.2001 – 3º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - RECORRIDO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - Advogado(a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – oab/PB 13.959 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI JULGADO
PARCIALMENTE.UNANIME.13) pje – RECURSO INOMINADO: 0803437-03.2018.815.2003 – 1º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JR. – oab/PE 2074-A - RECORRIDO: CLODOALDO JOVENTINO DA SILVA - Advogado(a):
ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – oab/PB 20.627 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
ACORDO HOMOLOGADO.UNANIME.14) pje – RECURSO INOMINADO: 0816394-42.2018.815.2001 – 1º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SERVIO TULIO DE