Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 26 00611 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.150/157 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal expressa na denuncia de fls. 02/05. 00636 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 25 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00379 Processo: 0000372-21.2007.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seprocesso encontrase com vistas pelo prazo de 30 dias. 00401 Processo: 0005252-90.2013.815.0371 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000481-92.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): LIS DE MEDEIROS CORDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). YURI RAMOS DE FARIAS AIRES, OAB/PB 17.645, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 de Araújo OAB/PB 12.874, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013775-80.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jo

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explícito dos artigos ditos como violados (prequestionamento explícito), sendo suficiente que a matéria objeto da lide tenha sido discutida (prequestionamento implícito). ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça