TJPB 08/11/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
do art. 106 e no art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (LCE n.º 58/
2003), e no art. 70, caput, in fine, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – PAD, em desfavor do servidor VALDÊNIO DE JESUS VILAR SILVA, Matrícula nº 474.033-5,
lotado no Banco de Recursos Humanos do Fórum da Comarca de Sousa, por suposta infração aos arts. 106,
incs. I, III e IX, e 107, inc. III, todos da LCE n.º 58/2003. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes
Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para
proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 29/2019. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o
que consta do Pedido de Providências n. 0000625-83.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual
responsabilidade funcional do Servidor Raimundo Alves dos Santos, Oficial de Justiça, matrícula 469.921-1,
lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, por suposta infração ao art. 106, I, da Lei Complementar
n. 58/2003, por haver devolvido, sem cumprimento, mandado de intimação expedido nos autos do processo n.º
0864737-69.2018.8.15.2001, em tramitação perante a 11.ª Vara Cível da Comarca desta Capital, sob a alegação
de que não estava caracterizada a urgência indicada, tendo, supostamente, acarretado prejuízo à prestação
jurisdicional. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles,
Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco,
em João Pessoa, 04 (quatro) de novembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - CorregedorGeral da Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 30/2019. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o
que consta do Pedido de Providências n. 0000293-19.2019.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual
responsabilidade funcional do Servidor Humberto Silva do Nascimento, Oficial de Justiça, matrícula nº
471.305-2, lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, por suposta infração ao art. 106, I, da Lei
Complementar n. 58/2003, em razão de, ao cumprir mandado de intimação, ter lançado certidão que, em tese,
não obedeceu aos requisitos previstos na legislação pertinente, sem, inclusive, identificar-se, acarretado prejuízo à prestação jurisdicional. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho
de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 04 (quatro) de novembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 183/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização/cancelamento/extravio dos selos/papéis/folhas de
segurança para aposição de apostila de Haia: Processo n.º 0001016-38.2019.8.15.1001 – Selo n.º ABN002495
(1º OFÍCIO DE NOTAS DE GOIANINHA-RN) Selo n.º AAN 054339 (CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE EQUADOR-RN), Selos n.º AOO 031436, AOO031437, ABY 033591, ABY 033590, ABY 0955560, ABY 095581, ABY
095582, ABY 095583, ABY 095584, ABY095607, ABY 095615, ACA 049006, AAM 080387, AAM 080390, ABN
008616, ABO 015559 e ABO 015586 (CARTÓRIO ÚNICO DE ANTÔNIO MARTINS-RN), Papel n.º DA
000759009BRP (CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE EQUADOR-RN), Papéis n.º ARN 289765, ARN 289768,
AAA 129757, AAA 129761, AAA129771, AAA129773, AAA129780, DUT 010109 e DUT 010126 (CARTÓRIO
ÚNICO DE JAÇANÃ-RN) Papel n.º TRA031587 (OFÍCIO ÚNICO DE NOTAS DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN),
Papéis n.º AAA090650, AAA 090656, AAA 090704, AAA 090708, AAA 090856, AAA 090859, AAA 090869, AAA
090874, AAA 090902, AAA 090901, AAA 090900 e AAA 090950 (5º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA
COMARCA DE MOSSORÓ-RN), RCA000078314, RCA000078316, RCA000078319, RCA000078321,
RCA000078345, RCA000078356, RCA000078363, RCA000078371, RCA000078424, RCA000078479,
RCA000078489, RCA000078490, RCA000078503, RCA000078509, RCA000078511, RCA000078524,
RCA000078574, RCA000078584, RCA000078591, RCA000078614, RCA000078615, RCA000078616,
RCA000078650, RCA000078667, RCA000078669, RCA000078716, RCA000078727, RCA000078754,
RCA000078756, RCA000078758, RCA000078774, RCA000078777, RCA000078783, RCA000078791,
RCA000078811, RCA000078813, RCA000078826, RCA000078849, RCA000078854, RCA000078859,
RCA000078906, RCA000078909, RCA000078925, RCA000078926, RCA000078934, RCA000078988,
RCA000078994, RCA000079010, RCA000079027, RCA000079032, RCA000079038, RCA000079053,
RCA000079057, RCA000079071, RCA000079082 e RCA000079089 (8º OFÍCIO DE NATAL-RN), Papéis n.º
ARN 223664, ARN 223711, ARN223714, ARN 223728, ARN 226688 e ARN 223700 (CARTÓRIO ÚNICO DE
ANTÔNIO MARTINS-RN), Papéis n.º AAA-131626, AAA-131643, AAA-131644, AAA-131660, AAA-131661,
AAA-131665, AAA-131676, AAA-131677, AAA-131678, AAA-131688, AAA-131710, AAA-131718, AAA-131752,
AAA-131791, AAA-131803, AAA-131805, AAA-131877, AAA-132254 (OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE CAMPO REDONDO-RN), Papéis n.º AAA133775, AAA133786, AAA133799, AAA133800, AAA133802, AAA133813,
AAA133815, AAA133817, AAA133819, AAA133823, AAA133835, AAA133844, AAA133848, AAA133850,
AAA133854, AAA133855, AAA133871, AAA133884 e AAA133885 (OFÍCIO ÚNICO DE SERRA CAIADA-RN),
Papéis n.º AAA00913216, AAA00913224, AAA00913222, AAA00913229, AAA00913232, AAA00913235,
AAA00913236 e AAA009132 (OFÍCIO ÚNICO DE BARAÚNA-RN), Papéis n.º TRA-015011, TRA-015012, TRA015013, TRA-015014, TRA-015015, TRA-015016, TRA-015037, ARN-105525, TRA-015375, TRA015376, TRA015377, TRA-015378, TRA-015379, TRA-015380, TRA-015381, TRA-015382, TRA-015383, TRA-015384, TRA015385, TRA-015386, TRA-015387, TRA-015388, AAA-051739, AAA-051740, AAA-051741, AAA-051741, AAA051742, AAA-126427, AAA-126428, AAA-126431, AAA-126432, AAA-126460 e ARN-105506 (OFÍCIO ÚNICO
DE FERNANDO PEDROZA-RN), Folhas n.º RCA-056057, RCA-056062, RCA-056065, RCA-056070, RCA056076, RCA-056080, RCA-056089, RCA-056102, RCA-056122, RCA-056127, RCA-056129, RCA-056149,
AAA-114561, AAA-114567 e AAA-114574 (OFÍCIO ÚNICO DE RIO DO FOGO-RN), Papéis n.º AAA 129101 a
AAA 129102, e AAA 129107 a AAA 129111 (OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE SÃO MIGUEL-RN), Papel n.º
ARN 008325 (OFÍCIO ÚNICO DE LUCRÉCIA-RN), Papéis n.º RCA000079099, RCA000079108, RCA000079113,
RCA000079135, RCA000079144, RCA000079154, RCA000079155, RCA000079207, RCA000079246,
RCA000079310, RCA000079340, RCA000079350, RCA000079355, RCA000079373, RCA000079401,
RCA000079428, RCA000079434, RCA000079443, RCA000079462, RCA000079483, RCA000079507,
RCA000079508, RCA000079516, RCA000079585, RCA000079586, RCA000079593, RCA000079605,
RCA000079622, RCA000079633, RCA000079686, RCA000079688, RCA000079718, RCA000079718,
RCA000079721, RCA000079756, RCA000079780, RCA000079828, RCA000079833, RCA000079852,
RCA000079854, RCA000079859, RCA000079865, RCA000079871, RCA000079898, RCA000079911,
RCA000079925 e RCA000079928 (8º OFÍCIO DE NATAL-RN), Papéis n.º ARN-010349, AAA-058413, AAA058415 a AAA-058417, AAA-058419 a AAA-058420, AAA-058432, e AAA-058454 a AAA-058455 (OFÍCIO
ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PEDRA PRETA/RN), Papéis n.º AA011566797, AA011566800,
AA011566831, AA011566829, AA011566819, AA011566832, AA011566613, AA011566823, AA011566633,
AA011566628, AA011566643, AA011566863, AA011566668, AA011566672, AA000150484, AA011566172,
AA011566897, AA011566908, AA011566909, AA011566194, AA011566195, AA011566193, AA011566196,
AA011566215, AA011566220, AA000150473, AA011566936, AA011566238, AA011566993, AA000566017,
AA011566256, AA011566263, AA011566271, AA011566059, AA011566064, AA011566324, AA011566323,
AA011566325, AA011566274, AA011566276, AA011566082, AA011566283, AA011566084, AA011566305,
AA011566306, AA011566310, AA011566335, AA011566341, AA011566346, AA011566478, AA011566359 e
AA011566143 (OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE TOUROS/RN), Papéis n.º RCA-098311, RCA-098475 e
RCA-098598 (2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
RN), Papéis n.º ARN 008348, ARN 008352, ARN 008348, ARN 008354 e TRA 082556 (OFÍCIO ÚNICO DE
LUCRÉCIA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO/RN), Papéis n.º AAA-007099, AAA-007112, AAA-007126,
ARN-115370, ARN-115376, ARN-115387, ARN-115388, ARN-115392, ARN-115408, ARN-115409, ARN-115414,
ARN-115452, ARN-115462, ARN-115477, ARN-115484, ARN-115485, ARN-115489, ARN-115495, ARN-115504,
ARN-115579, ARN-115593, ARN-115595, ARN-115601, ARN-115607, ARN-115610, ARN-115629, ARN-115640,
ARN-115642, ARN-115650, ARN-115651, ARN-115653, ARN-115662, ARN-115663, ARN-115670, ARN-115680,
ARN-115684, ARN-115687 (CARTÓRIO ÚNICO DE GROSSOS/RN), Papéis n.º ARN-000954, TRA-035595,
TRA-035600, TRA-035609, TRA-035614, TRA-035646, TRA-035647, TRA-035648, TRA-035650, TRA-035651 e
TRA-035652 (CARTÓRIO ÚNICO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN), Papéis n.º TRA095530, TRA095533,
TRA095516, TRA095543, TRA095525, TRA095538, TRA095524 e TRA095540 (2º OFÍCIO DE NOTAS DE
SANTA CRUZ/RN), folhas n.º AAA-161190, AAA-161192, AAA-161203, AAA-161205, AAA-161208, AAA-161212,
AAA-161225, AAA-161228, AAA-161229, AAA-161232, AAA-161248, AAA- 161052, AAA-161256, AAA-161257,
AAA-161261, AAA-161266, AAA-161270, AAA-161272, AAA-161273, AAA-161286, AAA-161309, AAA-161376,
AAA-161385, AAA-161386, AAA-161324, AAA-161338, AAA-161348, AAA-161401, AAA-161405, AAA-161408,
AAA-161409, AAA-161412, AAA-161413, AAA-161419, AAA-161425, AAA-161426, AAA-161430, AAA-161439 e
3
AAA-161446 (1º OFÍCIO DE NOTAS EXTRAJUDICIAL DE SANTA CRUZ/RN), Papéis n.º RCA023086 e
RCA023099 (ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS DE TABOLEIRO GRANDE/RN), Selos n.º ABU 064397, ACA 066253,
ACA 066254, ACA 026869, ACA 093101, ACA 026768, ACA 066278, AJN 0502460, AJN 0502247, ABN 057684
e ABL 014913 (1º OFÍCIO DE NOTAS DE PAU DOS FERROS/RN), Papéis n.º ARN-154051, ARN-154052 e
ARN-154055 (OFÍCIO ÚNICO DE LAJES PINTADAS/RN), Papéis n.º 000639, 000641, 000643, 007089,
007123, 007196, 007214, 007276, 007278, 007343, 007411, 007421, 007448, 007481, 007483, 007500, 000642,
001858, 007122, 007147, 007205, 007253, 007277, 007302, 007368, 007418, 007429, 007466, 007482 e
007484 (1º OFÍCIO DE NOTAS DE PAU DOS FERROS/RN), Papéis n.º ARN-154067 e ARN-154085 (OFÍCIO
ÚNICO DE LAJES PINTADAS/RN), Papéis n.º AAA-020838, AAA-020854, AAA-020859 ao AAA-020860 e AAA020867 ao AAA-020872 (CARTÓRIO ÚNICO DE SANTA MARIA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI/
RN), Papéis n.º ARN-039132 e ARN-039135 (CARTÓRIO ÚNICO DE SANTA MARIA/RN), Papéis n.º A4426027,
A4426044, A4426047, A4426065, A4426135, A4426140, A4426149 e A4426152 (3º OFÍCIO DE NOTAS DE
MOSSORÓ/RN), Selos n.º ABO-78124, ABO-78125, ABO-78145, ABO-78159, ABO-78179, ABO-78182, AJM33687, AAG-12488, AGG-12490, AAG-12563, AAG-12578, ABZ-59138, ACA-42479, ACA-42486, ACA-42487,
ACA-42488, ACA-42499, ACA-42500, ACB-6026, ACB-6030 (CARTÓRIO ÚNICO DE ITAÚ-RN), Papéis n.º
AAA-058458 e AAA-058459 (OFÍCIO ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PEDRA PRETA/RN), Papéis n.º
ARN-000967, TRA-035699, TRA-035701, TRA-035702, TRA-035704, TRA-035721 e TRA-035734 (CARTÓRIO
ÚNICO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ-RN), Papéis n.º RCA000078781, RCA000079630, RCA000079938,
RCA000079945, RCA000079957, RCA000079958, RCA000079996, RCA000079999, RCA000113002,
RCA000113007, RCA000113024, RCA000113033, RCA000113042, RCA000113047, RCA000113084,
RCA000113104, RCA000113107, RCA000113123, RCA000113155, RCA000113179, RCA000113202,
RCA000113213, RCA000113214, RCA000113222, RCA000113326, RCA000113346, RCA000113406,
RCA000113412, RCA000113425, RCA000113442, RCA000113453, RCA000113463, RCA000113476,
RCA000113514, RCA000113528, RCA000113527, RCA000113539, RCA000113543, RCA000113559,
RCA000113613, RCA000113635, RCA000113637, RCA000113672, RCA000113686, RCA000113733,
RCA000113760, RCA000113788, RCA000113832, RCA000113836, RCA000113840, RCA000113848,
RCA000113852, AAA111115, AAA111120 e AAA111122 (8º OFÍCIO DE NATAL/RN), Papéis n.º ARN-289890,
ARN-289895, ARN-289924, ARN-289936, AAA-129812, AAA-129818, AAA129828, AAA-129842, AAA-129838,
AAA-129859, AAA-129860 e AAA-129865 (CARTÓRIO ÚNICO DE JAÇANÃ/RN), Papéis n.º RCA000113905,
RCA000113942, RCA000113965, RCA000113966, RCA000113997, RCA000114047, RCA000114078,
RCA000114148, RCA000114193, RCA000114199, RCA000114208, RCA000114214, RCA000114217,
RCA000114219, RCA000114259, RCA000114263, RCA000114285, RCA000114299, RCA000114310,
RCA000114311, RCA000114315, RCA000114333, RCA000114337, RCA000114355, RCA000114364,
RCA000114369, RCA000114370, RCA000114371, RCA000114403, RCA000114405, RCA000114448,
RCA000114457, RCA000114460, RCA000114463, RCA000114466, RCA000114472, RCA000114478,
RCA000114495, RCA000114529, RCA000114560, RCA000114556, RCA000114557, RCA000114588,
RCA000114617, AAA111175, AAA111187, AAA111197 e AAA111217 (8º OFÍCIO DE NATAL/RN), Papéis n.º
AAA00913238, AAA00913239, AAA00913240, AAA00913243, AAA00913244, AAA00913246, AAA00913251,
AAA00913254, AAA00913255, AAA00913256, AAA00913257, AAA00913258, AAA00913259, AAA00913261,
AAA00913260, AAA00913262 e AAA00913263 (CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE BARAÚNA/RN), Papéis n.º
ARN-289924, ARN-289936, AAA-129859, AAA-129860 e AAA-129865 (CARTÓRIO ÚNICO DE JAÇANÃ/RN),
Papéis n.º RCA-095114, RCA-095115, RCA-095125, ARN-293692, RCA-095109, RCA-095153, RCA-095154,
RCA-095146, RCA-095171, RCA-095175, RCA-095220, RCA-095210, ARN-294434, RCA-095267, RCA-095295,
RCA-095303 e RCA-095306 (2º CARTÓRIO DE JUCURUTU/RN), Folhas n.º TRA 007344, TRA 007335, TRA
007335, TRA 007366, TRA 007349, TRA 007400, TRA 007406 e TRA 007403 (2º CARTÓRIO DA COMARCA DE
JUCURUTU/RN), Papéis n.º AAA-004.651, AAA-004.674, AAA-004.678, AAA-004683, AAA-004694, AAA004.711 e AAA-004.722 (2º OFÍCIO DE SÃO TOMÉ/RN), Folhas n.º 000408318, 000408324, 000408329,
00040330, 000408331, 000408339, 000408334, 000408284, 000408351, 000408353 e 000408382 (CARTÓRIO
DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN), Papéis n.º TRA031605, TRA031610, TRA031624 e TRA031628 (OFÍCIO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12/11/2019
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12/11/2019
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12/11/2019
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12/11/2019
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/11/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12/11/2019
3ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/11/2019
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/11/2019
SOLÂNEA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.