TJPB 08/11/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 07 de novembro de 2019
Publicação: sexta-feira, 08 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.853
ANO XLVIII
publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.747/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para,
excepcionalmente, no dia 16.11.2019, às 10:30hs, no Tok Espaço Gourmet, situado na Rua Pedro leão, 115,
Catolé, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes GERALDO ORRICO
LAPENDA NETO e HIANNY RIBEIRO CABRAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.748/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 13.11.2019, às 11:00hs, na Rua Moisés Misael de Paula, 90, Catolé, na unidade judiciária de
Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes BRÁULIO QUEIRÓS DE ANDRADE e IVANA ALMEIDA
DE ANDRADE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE N.º 2752/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2019240626 RESOLVE: designar o servidor EDSON ROQUE BRANDÃO, Técnico
Judiciário, matrícula 470688-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança para exercer
suas atribuições junto a 2ª Vara Mista, com efeito a contar do dia 06/11/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. Desembargador
Arnobio Alves Teodosio - Vice - Presidente no exercício da presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.753/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para o gozo de licença
saúde, na forma do inciso II do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo Nº
2019.244.308;RESOLVE:Art. 1º Designar, excepcionalmente a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA
JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos,
para, no dia 08.11.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2º Juizado
Especial Misto da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.749/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para,
nos dias 11 e 13.11.2019, responder, conjuntamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.754/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.236.654,RESOLVE:Art.
1º - Autorizar, a participação dos magistrados para compor a Junta Eleitoral da eleição para nova Mesa Diretora da
Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, a ser realizado no dia 08.11.2019, sem prejuízo da prestação
jurisdicional nos casos de urgência, na forma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, sem
ônus para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.751/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, para compor a Comissão Eleitoral
na Paraíba, relativa á eleição da nova Mesa Diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.236.679;Considerando a designação da Excelentíssima
Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje), para, responder pelo expediente da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita, onde a titular se encontra de férias, RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE- MAGISTRADOS – DIAS- LUCENA
- Vara Única -Lilian Frassinetti Correia Cananéa (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de de Santa
Rita) - 07 e 08.11.2019 - SANTA RITA - 4ª Vara Mista - Ana Flávia de Carvalho Dias (Juíza de Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Santa Rita - 07 e 08.11.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
PORTARIA GAPRE Nº 2582 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo
Administrativo nº 372.789-1, resolve homologar o estágio probatório os seguintes servidores: NOME / CARGO /
MATRÍCULA / EXERCÍCIO: Abdoral Nogueira Fernandes - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA –
4779525 - 31/08/2016; Adeilton Francisco Costa Cabral - AUXILIAR JUDICIÁRIO – 4779495 - 24/08/2016;
Andrea Cheylla de Oliveira Lisboa - AUXILIAR JUDICIÁRIO – 4779509 - 29/08/2016; Antonio Andre de Souza
Cruz - AUXILIAR JUDICIÁRIO – 4779461 - 22/08/2016; Cristian Martins Câmara - AUXILIAR JUDICIÁRIO –
4779479 - 25/08/2016; Edson dos Santos Dantas - AUXILIAR JUDICIÁRIO – 4779452 - 24/08/2016; Francisco
de Assis Lima Neto - AUXILIAR JUDICIÁRIO – 4779436 - 24/08/2016; Leoncio Pereira de Souza - AUXILIAR
JUDICIÁRIO – 4779444 - 25/08/2016; Rodrigo de Almeida Fernandes - ANALISTA JUDICIÁRIO – 4779428 - 29/
08/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias