Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 161 Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas, à Central de Mandados, ao Instituto Médico Legal Estácio de Lima e intime-se o Ministério Público, sobre a mudança de local para a realização do procedimento. Por outro lado, em havendo manifestação negativa por parte do Instituto Médico Legal Estácio de Lima sobre a manu

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2472 se a presença do denunciado Francisco de Assis Lima Neto, acompanhado da Avogada Dra. Alcione Marcelina Farias OAB/MA. 19247. Presente a vítima Maria Divina do Espirito Santo. Presente a testemunha arrolada pelo MP Maria Auxiliadora dos Santos. Ausente a testemunha arrolada pelo MP, Tiago Jefferson Tenório Silva. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, o M.M Juiz passou à oitiva da vítima, Maria Divina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 181 Juiz de Direito ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL) - Processo 0700135-06.2021.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: V.L.S. - F.P.A. - Autos n° 0700135-06.2021.8.02.0033 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Valmir de Lima Santos e outro Tipo Completo da Parte Passiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2951 190 b) Comunique-se o Juízo de Direito da 2ª Vara de Coruripe, possibilitando-lhe informar se houve reconsideração da decisão (art. 1.018, § 1º c/c art. 1.019, I, in fine). 4. Utilize-se cópia do presente despacho como ofício/mandado. 5. Cumpridas as determinações supramencionadas, com ou sem a juntada de manifestaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 166 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA COSTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2021 ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0702594-77.2021.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolu

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 30 de WINSTON WILLAMS CABRAL DA SILVA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) RONILDO CABRAL DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determin

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2471 pena a ele cominada. Dessa sorte, são passíveis de fiança diretamente pela Autoridade Policial, os crimes apenados com pena privativa de liberdade máxima não superior a 04 (quatro) anos. Nos demais casos, a fiança será arbitrada pelo Juiz, exceto nos casos expressamente proibidos pela lei. Além disso, reputo que impede a concessão do benefício, o fato de o agente ter contra si sentença pe

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1566 processual por se tratar de Meta 02 do CNJ, a fim de que receba a prestação jurisdicional. P. I. C. Altamira/PA, 23 de janeiro de 2020. VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível Empresarial, privativa de Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA V. P. 02 PROCESSO: 00105424220168140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805340-26.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Município de Major Izidoro Agravada : ROSA GEANE GUIMARÃES BARROS WANDERLEY Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0805341-11.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Lu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 95 RELAÇÃO Nº 0705/2021 ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0701279-48.2020.8.02.0001/02 - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - AUTOR: Francisco de Assis Lima Neto - RÉ: Isleide Aliane de Couto Silva - D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento de decisão interlocutória requerido por Fra