TJPB 18/06/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº
0002822-85.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334) APELADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) E PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. (OAB/PE 2074 A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0801316-14.2016.8.15.0211 ORIGEM: COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: IRINETE DE ARAÚJO SALVIANO LIMA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº
0021254-17.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208)
APELADO: JOSÉ GONÇALVES FIGUEIREDO ADVOGADO: MARA KARINNE LOPES VERIATO (OAB/PB 17903)
E KARINA XAVIER LEITE BAROSI (OAB/PB 19101-B)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº
0804330-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
IVONISE MARIA SILVEIRA GUIZELINI ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA (OAB/PB 15043) E
MARXSSUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N° 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 APELAÇÃO Nº 0801523-81.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICÍPIO DE LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880)
APELADO: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ABRANTES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA
(OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0800115-94.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MÁRCIA MORGANA
JUSTINO DE CALDAS ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB-PB 18896) APELADO:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO Nº
0008428-08.2004.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: ESCREV EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - APELAÇÃO Nº
0800337-71.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. (OAB/PE 2074 A) APELADO: EDUARDO DA COSTA MOURA ADVOGADO:
WELIGTON ALVES DE ANDRADE (OAB/PB - 8808)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000558-48.2014.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS PROMOVENTE: LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO ADVOGADOS: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
(OAB/PB 15989), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTOU (OAB/PB 18465) E OUTROS PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CABACEIRAS ADVOGADA: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES (OAB/PB 15921)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)93 - APELAÇÕES Nº
0853703-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ROSENO
DA SILVA NETO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - APELAÇÕES Nº
0011418-20.2014.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) 2º APELANTE: ANDRESSA
PESSOA MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (AB/PB 7541) E DEMÉTRIO DA SILVA
MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801515-67.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: JAILSON DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB 14.457)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000513-62.2015.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: PRISCILA ALVES BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13115) APELADO:
MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 97 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803432-61.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816550-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO 2º APELANTE: DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTO ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11960) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 99 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080381517.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 3A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 9A. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 100 - AGRAVO INTERNO Nº: 080595961.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: HALCON ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 - AGRAVO INTERNO N. 0802222-50.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: PLASMIL – INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 104 - AGRAVO INTERNO Nº 0805968-23.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA: MWJ
PERFUMES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 105 - AGRAVO INTERNO N. 0806288-73.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: IDEAL
JOIAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080025652.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: MG MÁRMORES E GRANITOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082084518.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: HENRIQUE DANTAS BEZERRA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 15235)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080002185.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: FARMAPRAIA LTDA
– ME ADVOGADO: ALEXANDRE JERONIMO RODRIGUES LEITE (OAB/PB N. 10.675)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080401269.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080023491.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: R D M REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082348069.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314- A) EMBARGADO:
LUIS CARLOS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000692748.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES:: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. E CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117417)1º APELANTE: DIEGO CAVALCANTE MADRUGA E OUTROS
EMBARGADOS: DIEGO CAVALCANTE MADRUGA E OUTROS ADVOGADO: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA (OAB/PB 13637), POLLYANA ALBUQUERQUE (OAB/PB 12374)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080060555.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: TUBRAS INDUSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080931702.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TEREZA
GOMES FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) EMBARGADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENCO GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21233)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080120661.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: MALHASHOP COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA ADVOGADO: STANISLAW COSTA ELOY (OAB-PB 8980)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081595162.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080573271.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: DALVA REGINA NUNES
DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
SERRA REDONDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080292748.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCONI ARTUR FERREIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080045307.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: RODRIGO CORREIA
XAVIER - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080478954.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/
PB 5207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA (OAB/PB 23.661) AGRAVADO: ETELVIA LEON TAVARES FARIAS DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES (OAB/PB Nº 11.603E) E PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES
(OAB/PB Nº 22.226)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080573123.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS AGRAVADO: GERALDO COSTA ARAÚJO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
Nº. 11.719)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080426472.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ELIETE MARIA DE
MOURA ADVOGADO: JAMENSON DA SILVA (OAB/PB 16.814) AGRAVADO: ANA LUCIA DE MOURA BARBOSA
ADVOGADO: JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA (OAB/PB 22.127)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº 0845833-69.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: DJACI
ALMEIDA DE QUEIROZ ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº: 0805017-73.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO:
THIAGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12578)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 102 - AGRAVO INTERNO N. 0800088-50.2019.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINTADE AGRAVADA: MAGAZINE FAMA LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº: 0800128-89.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
JONAS GUEDES DE LIMA APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADA: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141042)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 - AGRAVO INTERNO Nº 0803233-17.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: MARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº: 0001309-17.2013.8.15.0581
ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: WILMA NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ
FRANCISCO DE LIRA (OAB/PB 4234) APELADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS