TJPB 18/06/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000058-77.2015.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ELIENA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO:
MUNICÍPIO DE IMACULADA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 49 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820183-69.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: RICARDO FERREIRA DE MENEZESDEFENSORA: CARMEN NOUJAIM
HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - AGRAVO INTERNO Nº 0807262-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: T P
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - AGRAVO INTERNO Nº 0805913-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: PARAÍBA CONDUTORES
ELÉTRICOS S/A E OUTROS ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB/PB 9834)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - AGRAVO INTERNO Nº 0802215-58.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: OBIETTO MODULADOS E DECORAÇÃO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - AGRAVO INTERNO Nº 0802952-61.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: GRIFFE
MATERIAL OTICO LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ HORÁCIO RAMALHO LEITE (OAB/PB 6.455) E FRANCISCO
ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB 15.459)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - AGRAVO INTERNO Nº 0800179-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
ARTLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA – ME ADVOGADA: FABÍLOA MARQUES MONTEIRO (OAB-PB 13.099)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - AGRAVO INTERNO Nº 0802038-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: TRANSPORTES
CABRAL LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO –
OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE HOLANDA
CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884 ) E OUTROS. EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ
MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244. OBS:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO,
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823800-22.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANDRÉ MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826385-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADO: NILMA MARIA FERNANDES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0852427-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOSÉ GERALDO DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807117-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SILVIO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIEL BRAGA DE SOUSA (OAB/PB 25309),
DIEGO DE SOUSA DUTRA (OAB/PB 14835) E GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB Nº 6.570) EMBARGADOS:
BANCO PANAMERICANO S/A, SABEMI SEGURADORA S/A E DA SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804910-91.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: JANNINE VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P.
CÂMARA (OAB/PB 11.794), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535) E OUTROS
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OABPE 26.687)
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806821-66.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SÉRGIO SHULZE (OAB/
PB 19473-A) AGRAVADO: FABÍOLA LEVI MEIRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804165-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: FRANCILENE FRANCISCA CARDOSO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804078-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
ALISSON ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB-PB 5486) AGRAVADO: SOUSA
IDEAL CLUBE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802536-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: EGILLANE MADZA MENDES SANTA CRUZ ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807088-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: JOAQUIM
MARCELINO DE LIRA NETO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES (OAB/PB 21.244)
AGRAVADO: AMILTON FERNANDES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB Nº 9898) E MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB Nº 18.121) E LAURO JOSÉ
VARANDAS NOGUEIRA (OAB/PB Nº 18.121)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805810-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VERA LÚCIA CAETANO ALVES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE AGRAVADO:
SEVERINO SERAFIM DE MELO E LETÍCIA CAVALCANTI MELO ADVOGADO: PEDRO TEOTÔNIO DOS SANTOS (OAB/PB 2748)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803715-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)
E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) AGRAVADO: JUCIE FARIAS JALES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801997-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR ADVOGADA: MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO (OAB/PB
19.290) AGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO DE AGUIAR NETO E JÚLLYA FREITAS DE AGUIAR, AMBOS
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, PATRÍCIA FREITAS DE LIMA AGUIAR ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803911-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOÃO JUVINO DE SOUSA ADVOGADA: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4973) AGRAVADO:
FRANCISCO JAIRO FIRMINO PALÁCIO ADVOGADA: KÁTIA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE (OAB/PB 17.946)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802958-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO:
ROSIMAR DINIZ
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0800560-27.2018.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUIZ RAVY ARAÚJO AZEVEDO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAYSA HELENNA BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO: WELLINGTON WAGNER D. DE FREITAS (OAB/PB Nº 11.913) APELADO: DAVI AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. (OAB/PB 2812)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0858781-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0801091-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA
LOPES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800103-71.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADA:
MARLENE SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0800077-73.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: JOSANE ARANHA PINTO
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB)
19292 APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA
(OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800328-45.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823),
LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19631) E OUTROS EMBARGADA: JOSICLEIDE FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0800805-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO MAYCO NOGUEIRA GOMES ADVOGADOS: LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO BASTOS (OAB/DF Nº
36.133) E RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/DF Nº 46.593) APELADOS: KAUÃ PEREIRA GOMES
E KETLYN PEREIRA GOMES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, IONEIDE ANDRADE PEREIRA
ADVOGADOS: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO (OAB/PB 13.592) E BRUNO MENEZES LEITE (OAB/
PB 17.247)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802196-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
JOSÉ AIRTON CAMPOS ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11821) 1º AGRAVADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE N° 21.415) BRUNNA
DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB/PE Nº 27.263) 2º AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO
PEIXE LTDA LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/PB 14.209) E CAROLINE GUIMARÃES OLIVEIRA SOARES
(OAB/PB 25.734)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800920-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: SINFUMC – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO B. LOPES (OAB-PB 11.635) AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DO IPAM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0802972-27.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026) 1º APELADO: JOSEFA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) 2º APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0808610-76.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FRANCISCA DE
SOUSA CAJU ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA (OAB PB 23073) APELADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (ANTERIORMENTE DENOMINADO DE BANCO BONSUCESSO S/A) ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18454)