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Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005786-57.2014.815.2001.ORIGEM:
1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO:
Rossini Trigueiro Carçoca.ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007, Lucas Mendes Ferreira
OAB/PB 21.020.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 003501907.2011.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro OAB/PB
5653. EMBARGADO: Humberto Matos.ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outro.Resultado
da sessão dia 20.11.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 000708280.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro OAB/PB
5.653 Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Ademar Trindade de Araújo..ADVOGADO:
Alexandre G. Cesar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada prejudicial de prescrição,
negou-se provimento as apelações e deu-se parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0002158-31.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Geraldo Mendes Leite.ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Rejeitada prejudicial de prescrição, negou-se provimento as apelações e deu-se parcial provimento a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR34– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0024573-42.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Freire.APELADO: Carlos Alberto Soares dos Santos..ADVOGADO: Ênio
da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada prejudicial de prescrição, negou-se provimento as apelações e deu-se parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35– APELAÇÃO CÍVEL N. 000050045.2014.815.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Adeládio Guimarães de Lima e
Giseuda Guimarães de Oliveira.ADVOGADO: Leonildo Apolinário de Macedo OAB/PB 2638.APELADO: Ausente,
representado por seu curador.DEFENSORIA PÚBLICA: Antônio Albino de Morais OAB/PB 1822. Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017832-05.2012.815.0011.ORIGEM:3º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Roberto Pereira da Silva.ADVOGADO: Joelber Cristian
Barbosa Amorim OAB/PB 13.971.APELADO: Clube Campestre de Campina Grande..ADVOGADO: Gilson Guedes
Rodrigues OAB/PB 8356.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37– APELAÇÃO CÍVEL N. 010649049.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A-Banco
Múltiplo. ADVOGADO: Maria Bastos da Porciuncula Benghi- OAB/PB 32.505-A e outrosAPELADO: Rogelia Cezarina
de Souza Dutra..ADVOGADO: Luiz Cesar Gabriel Macedo OAB/PB 14.737 e outros.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38– APELAÇÃO CÍVEL N. 0042656-38.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: Marcos Antônio Gonçalves de Meireles.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8.424.APELADO: TIM Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335,
Ingrid gadelha OAB/PB 15.488. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39– APELAÇÃO CÍVEL N.
0001226-38.2014.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Valdilene Lourenço dos
Santos.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994 e outros.APELADO: Oi Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Não conheceu-se da apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40– APELAÇÃO CÍVEL
N.0000316-55.2014.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Banco Credicard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Argentina Lima da Costa.ADVOGADO: Bruno
Melo Costa OAB/PB 18.348.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR41–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0005900-30.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Leandro Gonçalves da Silva.ADVOGADO: Leopolgo Gonçalves da Silva OAB/PB 5863 e outros.APELADO: Portela
Distribuidora Ltda..ADVOGADO: Germana Maria Braga Rio OAB/PB 14.393 e outros.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR42– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001057-94.2013.815.1201.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Waldir Cardoso da Silva.ADVOGADO: Henrique Toscano henriqus OAB/PB 15.196,
Bruno Augusto Deriu OAB/PB 19.728, Kleyton Cesar Alves da Silva Viriato OAB/PB 17.345.APELADO:.ENERGISAS/A.ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220, George Ottácio Brasilino Olgegário OAB/PB 15.013.
Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR43– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0012182-84.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/
BA 23.726.APELADO: Aelson Correia da Silva..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outrosResultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR44– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0007496-15.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.APELADO: Francisco Marinho Alves
IrmãoADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 003297515.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Gilvan Guedes da
Silva..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outrosResultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46– APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0015837-93.2015.815.2001.ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO:.Elisomar Aguiar de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cesar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 Resultado da sessão dia 20.11.18“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR47– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0002051-79.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816..APELADO: Erivaldo Pereira da Silva..ADVOGADO: Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0065927-42.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726.APELADO: Francinaldo Carvalho Leite.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.40 e outro.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0048220-66.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Marcelo do Ó Catão e Arnon Cavalcante Diniz.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589,
Elora Rafael Fernandes Teixeira OAB/PB 17.784..EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da
Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernando OAB/PB 17.879, Juliene Jeronimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.Resultado da sessão
dia 20.11.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000228-54.2018.815.0000.ORIGEM: 1º
Vara da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Viação Targino.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0039258-54.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Belchior Fernando
Bezerra.ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729EMBARGADO: Santander Leasing S/A- Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 2.461-A.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS52– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000249-60.2011.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Mamanguape.APELANTE: Manuel Neves SilvaADVOGADO: Danilo cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236,
APELADO: Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB
221.386-A, OAB/RN 710-A., OAB/SP 221.386Resultado da sessão dia 20.11.18-“Não conheceu-se da apelação
cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS53– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0001721-23.2013.815.0071.ORIGEM: Comarca de
AreiaAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato

Guedes BezerraOAB/PB 19175-A.APELADO: Maria da Conceição Lopes.ADVOGADO: Edinando Diniz OAB/PB
8583 Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0009827-33. 2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5.124APELADO: Tania Aparecida Trajano da Silva.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB
14.651. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deixou-se de exercer o juízo de retratação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CÍVEL N.
0009505-52.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7.098.0 1 APELADO: Espolio de Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque. ADVOGADO: Alexandre Rocga de Castro OAB/PB 9.240.02 APELADO: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4.56403 APELADO: Maria Mônica de Figueiredo.ADVOGADO:
Emília Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.24704 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO:
Emilia Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.247.Resultado da sessão 20.11.18- “Deferido o pedido de adiamento
requerido pela parte apelante para primeira sessão ordinária após o término do recesso forense da classe dos
advogados, para a sessão do dia 22.01.19.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000759-43.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da
Capital.APELANTE: Temistocles Barbosa Cabral.ADVOGADO: Robson Silva Carvalho OAB/PB 8372.APELADO:
M. E. M. C.l representada por Yannara Nóbrega de Medeiros.ADVOGADO: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB
5.942.Resultado da sessão 20.11.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CÍVEL N. 000146897.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Eliane Teodoro da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Silvana Teodoro da Silva.ADVOGADO: João Gaudêncio
Diniz Cabral OAB/PB 4562.Resultado da sessão 20.11.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânimRELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000533-75-2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Município de
Conceição.PROCURADOR: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Antônio Vildilosmar
Belmiro.ADVOGADO: Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788, Cicero José da Silva OAB/PB 5.919.Resultado da
sessão 20.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CÍVEL N. 0025337-47.2012.815.0011ORIGEM: 7º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.APELADO: Cristiano Vieira Burdick.ADVOGADO: Emanuel Carvalho de Almeida OAB/PB
17.129.Resultado da sessão 20.11.18“Não conheceu-se da apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000085166.2015.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Maria Fernandes da
Silva.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583. Resultado da sessão 20.11.18“Não conheceu-se da apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS61– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0015342-73.2013.815.0011.ORIGEM:
1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Thiago Nascimento
Correia.ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.Resultado da sessão 20.11.18“Não conheceu-se da
apelação civel e negou-se provimento à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62– REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO A ADESIVO N. 0116429-53.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281,
Agostinho Camili Barbosa Candido OAB/PB 20.066. APELADO: Marcos Faustino de Andrade.ADVOGADO: José
Francisco Xavier OAB/PB 14.897.0RECORRENTE: Marcos Faustino de Andrade.ADVOGADO: José Francisco
Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os mesmosResultado da sessão 20.11.18-“Deu-se provimento parcial aos
recursos e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 000111283.2018.815.0000.ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Reni Alves de
Lucena Sobrinho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281,Eris Rodrigues Araújo da Silva
OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879, Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Milena Medeiros
de Alencar OAB/PB 15.676, vania de farias Castro AOB/PB 5.653, Juliene Jeronimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 20.11.18-‘Negou-se provimento a apelação cível do autor e deu-se
provimento parcial a remessa necessária e a apelação da PBPREV, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO CÍVEL N. 002160483.2013.815.2001.ORIGEM 6º Vara da Fazenda Pública Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO: Thais do Nascimento
Morais.ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira OAB/PB 13.381, Iedja Maria Alencar OAB/PB 10.641. Resultado da
sessão 20.11.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0005738-06.2011.815.2001.ORIGEM: 4 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281, Renata Franco Feitosa
Mayer OAB/PB 15.074, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Thiago
Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Kyscia mary Guimaraes di Lorenzo OAB/PB 13.375, Emanuella Maria
de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.. APELADO: Paulo Pereira de Sousa.ADVOGADO: Julio Cezar da Silva
Batista OAB/PB 14.716.Resultado da sessão 20.11.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– APELAÇÃO CÍVEL N.
0002879-05.2013.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Maria Isabel Cardoso do ÓADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.98401 APELADO: 2001- Colégio e Cursos Preparatórios
LTDA.INTERESSADO: UNIPÊ- Institituto Paraibando de Educação.ADVOGADO: Renovato Ferreira de Souza
Junior OAB/PB 19072-B, Filipi José Vilarim da Cunha OAB/PB 16.031, Marcelo Wick Pogliese OAB/PB 11.158,.Resultado da sessão 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– APELAÇÃO CÍVEL N. 0122017-66.1997.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Alexandre José Guerra CavalcantiADVOGADO: Caio Cesar
Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186.APELADO: Adalberto Marques de Almeida LimaADVOGADO: Camila Rodrigues
Neves de Almeida Lima OAB/PB 16.188.Resultado da sessão 20.11.18-“Não conheceu-se da apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0022721-50.2007.815.0181.ORIGEM: 4 º Vara da Comarca de
Guarabira.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/´PB 10.631EMBARGADO: Fabricio Lima de Almeida.Resultado da sessão 20.11.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu
por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da Segunda
Câmara Especializada CívelDr Rodrigo Marques da NóbregaPromotor de Justiça- convocadoDayse Feitosa Negócio Torres Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 30/11/2018
Processo: 0000045-69.2013.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Jose
Da Silva Teixeira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Mari,
Advogado: Antonio Jucelio Amancio De Queiroga. Processo: 0000050-28.2016.815.0501, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Nilton Araujo, Advogado: Paulo
Cesar De Medeiros. Processo: 0000116-12.2016.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Flavio Jose Marcelino Remigio Junior, Advogado: Brijender Pal Singh
Nain, Enriquimar Dutra Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000123-64.2012.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Anderson Da Silva Santos, Advogado: Christianne Ramalho Brilhante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000160-53.2015.815.0051, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Aloisio Lins De
Carvalho, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017727.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado:
Antonio De Padua Pereira, Apelado: Ruth Correia De Queiroz Ferreira, Advogado: Anastacia D. De A. G. C. De
Vasconcelos. Processo: 0000201-08.2017.815.0291, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ismael De Oliveira Iloia, Defensor: Fernanda Peres
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000262-11.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estupro Apelante: Paulo Cesar Fernandes, Advogado:
Francisco Oliveira De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000264-92.2012.815.0231, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da
Com.De Mamanguape, Recorrido: Jose Rodrigues Dos Santos Filho, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho,
Interessado: Diretoria Geral Da Agencia Estadual, De Vigilancia Sanitaria. Processo: 0000278-40.2009.815.0471,