Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 3 ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 09 de maio de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça. RECURSO ESPECIAL nº 0006612-49.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00142 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/05/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL. 00143 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018665-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia Representada Pelo Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281.

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 00170 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/03/20

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00194 Processo: 0018300-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 164, item 1. 5A VARA CIVEL DE

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 CLES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seas partes da audiência de conciliação designada para o dia 13 de marçode 2018 às 14:00 horas . 00196 Processo: 0018048-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GENEVA DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Cícero da Silva. 2º Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: Os mesmos. Intime-se o 1º Embargante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 73 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0011062-35.2015.815.2001. ORIGEM: 5º Vara de Familia da Comarca da Capital. APELANTE: João Batista de Oliveira. ADVOGADO: Marcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. APELADO: Genilda Garcia de Ol