Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 163 acrescer à condenação de horas extras o restante do tempo do comprovado o início da jornada em horário anterior ao da abertura intervalo intrajornada de uma hora não deferido na sentença, ante o do estabelecimento ao público, reforma-se a sentença para cumprimento de jornada superior a seis horas diárias. Recurso acrescer à condenação de horas extras o

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 228 ou conflito de teses seria forçosa a análise do quadro fático delineado no acórdão recorrido, procedimento que atrai o óbice da Agravado 1: RAYANE LOURENCO MAIA DA SILVA Súmula 126 do TST. Advogado(s): VIVIANNE BARBOSA AVELINO - OAB: RN0010121 Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de Agravado 2: BANCO DO BRASIL SA revista. Advogado(s): RA

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 595 RECLAMADO ASNEG - ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB: 13381/PB) MARCELO PESSOA ADVOGADO OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTOrd-0001374-78.2014.5.23.0007 RECLAMANTE GRAZIELE FERNANDA ROCHA ADVOGADO ENIO LUIZ CALDART ARRUDA(OAB: 13919-O/MT) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RICARDO JUSTUS BARRETO(OAB: 3

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei n. 12.016/09, e a extinção do 13 exame. processo sem resolução de mérito com base no 485, I e IV, do nCPC. Defiro o pedido de justiça gratuita à impetrante, uma vez que preenchidos os requisitos legais. CONCLUSÃO: Pelo exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem a resolução de mérito, lastreado nos arts. 10

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERIO VIEIRA DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº AP-0000164-33.2022.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E P

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 118 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/07/2016; recurso interposto em 14/07/2016 - ID ae5ff05). JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Regular a representação processual (ID 715977c) Custas e depósito recursal dispensados (ID 26c4a7f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ACÚMULO DE FUNÇÃO - traz arestos p

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) DAGILA MARIA CORDEIRO DE VASCONCELOS ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 9245/RN) OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB) ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONA

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 238 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da VÍCIOS INDICADOS NA CLT, ART. 897-A. PRETENSÃO DE Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR as REFORMA DO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE JOSE ARIMATEIA FERREIRA PEREIRA FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 73 RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) ANA CRISTINA MOREIRA

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 237 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da VÍCIOS INDICADOS NA CLT, ART. 897-A. PRETENSÃO DE Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR as REFORMA DO