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Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Reginaldo Mouzinho de
Pontes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã.
Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 002594171.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Germano Agra
Cariri Caetano. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051). Apelado(s): João Evangelista Rosas Xavier. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257), Gustavo Costa
Vasconcelos (OAB/PB 12.778) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000239515.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): João Bosco Garcia,
representado por seu Curador, Vagner Rodrigo dos Santos. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro
de Medeiros (OAB/PB 16.905). Apelado(s): O Espólio de José Gomes Garcia. Advogado(s): Damiana de
Almeida Freires Oliveira (OAB/PB 3650). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 004460682.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis
Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Luciano de Aquino Medeiros. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 9526). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 004915509.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Ribelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Lídio Cavalcanti Meira. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 004333577.2009.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Felipe dos
Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769), Iênio Gomes da Veiga Pessoa
Júnior (OAB/PB 14.712) e outros. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000039719.2016.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Antônio da
Silva Neto. Advogado(s): Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442). Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000301045.2014.815.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Carlos Egberto Vital
Pereira. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB
32.505A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000100069.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Severino Cantalice
Pereira. Advogado(s): Clodoaldo José de Albuquerque Ramos (OAB/PB 7483). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000059584.2012.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marenilda Pereira Freire
da Silva. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): A Justiça Pública. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

Helder de Barros Carlos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0004616-74.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Heloísa Patrícia da Silveira Barbosa. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa
Cavalcanti (OAB/PB 17.253). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Araújo
Medeiros (OAB/PB 18.808). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Remessa Necessária e Apelações
Cíveis N° 0033452-09.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Kyscia Mary
Guimarães di Lorenzo (OAB/PB 13.375) e outros. Apelado(s): Ionara Leonardo Alberto de Araújo.
Advogado(s): Antônio Alberto de Araújo. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0121418-58.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): BANIF – Banco Internacional de Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de
Moura (OAB/RJ 9928). Apelado/Recorrente(s): José Marcos Pereira. Advogado(s): Ítalo Farias Bem (OAB/
PB 13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0001279-68.2014.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria das
Graças de Oliveira. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). Embargado(s): O
Município de Pocinhos. Advogado(s): Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB 4577). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Remessa Oficial N° 000070778.1999.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Interessado(s):
Cerealista Itacolomy LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Remessa Necessária N°
0002659-13.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): Giselda Santos
de Barros. Advogado(s): Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
Interessado(s): O Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB
12.902). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 002158708.2010.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Maria Eni Arruda de Albuquerque. Advogado(s): Juliana Barbosa Lira Souza (OAB/PB 13.195) e Maria Estela Lira Barboza de Brito
(OAB/PB 13.2015). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 000751186.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Francisco Araújo Raposo e outros. Advogado(s): Ana Patrícia Vieira de Almeida (OAB/PE 18.346). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000119518.2011.815.0171. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): José Roniele da
Costa Câmara. Advogado(s): Amanda do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 13.262). Apelado(s): Ronaldo de
Arruda Câmara. Advogado(s): Mabel Nunes Rocha (OAB/PB 6972). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 011662262.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Espólio de Severino do
Ramo Mendes, representado por Sandra Maria de Aguiar Mendes. Advogado(s): Alex Neyves Mariani
Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s): Banco Sofisa S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002861-15.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Itaú Seguros S/A (Atual denominação do Unibanco AIG Seguros). Advogado(s): Samuel Marques da
Nóbrega (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Severina Ana dos Santos e outros. Advogado(s): Lauri Ferreira
(OAB/PB 6804). Remetente: O Juízo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 002954977.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP
115.762). Apelado(s): Lícia de Jesus Rocha Guedes. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas
(OAB/PB 6704). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0020526-20.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): José
Martins de Sousa Filho. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo
da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 004705263.2010.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geniezer Pereira e
Companhia LTDA. Advogado(s): André Araújo Pires (OAB/PB 14.188). Apelado(s): GNTEL Guia de Negócios Empresariais LTDA. Advogado(s): Solange Pereira Marsiglia (OAB/SP 130.873). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0002336-10.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
município de Bayeux. Advogado(s): Manolis Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).. Apelado(s):
Carlos Antônio Chaves de Melo Júnior. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0013086-31.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
Apelado(s): Maria de Fátima Costa Francisco. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0001254-42.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município da Comarca de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Antônio
Tiago Colaço Diniz Máximo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202), Remetente: O
Juízo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0000518-06.2017.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Apelado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Remetente: O Juízo
da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0048928-48.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Apelado(s): Rosângela Maria Neves de Lima. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Júnior (OAB/
PB 7964). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0005416-34.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s):
Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195) e Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560). Apelado(s):

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 000644730.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisco Alexandre Nascimento de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cetelem S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Suellen Poncell do Nascimento Duarte
(OAB/PB 28.490) e outra. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 000950015.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos
Pietoso Câmara. Advogado(s): Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725). Apelado(s): Érika da Silva Barros.
Advogado(s): Ghislaine Alves Barbosa (OAB/PB 11.132) e Rodrigo Fernando Lima Gonçalves (OAB/PB
18.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 002707840.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Lucas Fernandes
Franca Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Apelado(s): José Coriolando
Andrade da Silveira. Advogado(s): José Coriolando Andrade da Silveira (OAB/PB 11.248). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000089555.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Felinto Ramalho Neto
e outros. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044).
Apelado(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000022442.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônio Alberto Fernandes
da Costa. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva
(OAB/PB 18.798). Apelado(s): O Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/
PB 10.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 010482850.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício
de França Ferreira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594), Marcus Túlio Macedo
de Lima Campos (OAB/PB 12.246). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Moraes Andrade. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.