TJPB 06/11/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000183510.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Juliana Nogueira
Dantas Gonçalves. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000076148.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitória Ferreira (OAB/PB
18.450) e outros. Apelado(s): João Adriano Fidelis do Nascimento. Advogado(s): Humberto de Brito Lima
(OAB/PB 15.748) e João Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.608). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 003584533.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter Silva de
Amorim. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 512). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 000947262.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana Luiza dos Santos.
Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). Apelado(s): Milena da Silva Santos e
Josefa Dantas da Silva. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4425). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 000061251.2017.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maura
Targino Moreira. Advogado(s): Lara Fernandes de C. Rocha (OAB/PB 9197). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 000101116.2015.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Apelado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s):
Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 006761102.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano de Luna
Bezerra. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 000019733.2015.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Espólio de Sebastião
Lindoso da Silva, representado por seu inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de
Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s): Lucionéa Amador Batista
Siqueira (OAB/PB 5981) e Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 000079338.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Rosélia Machado da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 008975198.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raquel Bronzeado Cleto
Riechmann. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). Apelado(s): João Batista Moreira.
Advogado(s): Valter Marques de Carvalho (OAB/PB 5511). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0104191-02.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Gilvan Alves Florência. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise
Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0008331-03.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Josivan de Sousa Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0001607-37.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s):
O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC. Advogado(s): Max Costa
Cavalcanti (OAB/PB 19.803). Apelado(s): Josefa Neuza Queiroz de Lima. Advogado(s): Genivando Da
Costa Alves (OAB/PB 9005). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0002310-61.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante/Recorrido(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB
11.002) e Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado/Recorrente(s): George Antônio
Gomes. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0029609-50.2013.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro. Advogado(s): Tatiana Helen da Silva
Maia (OAB/SP 333.161) e Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apelado/Recorrente(s):
Márcio Rogério Onofre Duarte e Andrezza Araújo de Oliveira Duarte. Advogado(s): Herlon Max Lucena
Barbosa (OAB/PB 17.253). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N°
0000299-59.2011.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Embargante(s): Fitânia Nadija
Felipe. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de
Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N°
0004496-07.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan
S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Embargado(s): Antônio Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Edesus Barbosa Galdino (OAB/PB 13.330). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Remessa Necessária N°
0001197-10.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Recorrido(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Advogado(s): O Juízo
de Direito da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 008793059.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Alexandre de
19
Farias. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Ingrid Maria Villa de Carvalho (OAB/PB 22.337)
e outro. Apelado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 000691931.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira do
Nascimento. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Rosany Araújo Parente (20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000074164.2015.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josefa Olímpio da
Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001131547.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio
Gonçalves de Lima. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado(s): Dibens Leasing
S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000012424.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): José Vieira de Araújo Filho. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000904810.2010.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota.
Apelado(s): Marcilon Pereira da Silva. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 000017735.2010.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Geraldo Lara.
Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157) e Getúlio Bustorff Feodrippe
Quintão (OAB/PB 3397). 1° Apelado(s): Leonísio Colaço Palmeira. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim
(OAB/PB 13.621). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 000021106.2012.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clemilson Ferreira da
Silva. Defensor(s): José Belarmino de Souza (OAB/PB 2738). Apelado(s): Itapeva VII Multicarteira Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Henrique Buril Weber (OAB/
PE 14.900). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 002201752.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josefa Alves
da Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelações Cíveis N° 000006471.2016.815.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. 1° Apelante(s): Suzete de Aquino
Torres. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB
2834). 2° Apelante(s): O Município de Riachão. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206) e
Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737), Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelações Cíveis N° 000128625.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. 1° Apelante(s): Atanisia Ramos do
Carmo. Advogado(s): José Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB/PB 19.972). 2°Apelante(s): ASSURANT
Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César (OAB/PB 123.514). 1° Apelado(s): ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). 3°
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0069625-27.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Sebastião Cândido de Oliveira. Advogado(s): Herverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB
14.853). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Melo Lira
Souto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 01) Embargos de Declaração nº
0810454-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Otamar Batista de
Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Embargado(s): Alcides Costa. Defensor: Bruno Romano de Amorim Gaudêncio. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
31.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Conflito Negativo de Competência nº 0801635-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Suscitante: Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Guarabira. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Autora: Maria
Janaína Cassimiro Rodrigues. Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix (OAB/PB 21.562) e José Alberto
Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). Réu: Adriano Luís da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0800585-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria
Marilita de Medeiros Wanderley. Advogado(s): Jéssica de Sousa Wanderley. COTA DA SESSÃO NO DIA
24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0801072-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB
12.255) e outro. Agravado(s): Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por sua genitora Edwyrgens
Danuza Ventura Menezes. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444) e outro. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0801121-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Marília
Paranhos Santos Marcelino. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0800632-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa –
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).