TJPB 06/11/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Antônio Alves de Farias Júnior. ADVOGADA: Mayara Monique Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791.
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000034376.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Aedson
Soares Frazão. ADVOGADO: Stelio Thimotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000226910.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. EMBARGADO: Thiago Bezerra Galvão. DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000620745.2012.815.0731. Oriundo da Comarca de Prata. EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213).
EMBARGADO: Maria Auxiliadora de Lima Silva. ADVOGADOS: Suely Lucena (OAB/PB 252-A); Doriel Filho
(OAB/PB 14.405).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002902396.2009.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Triunfo Equipamentos e Refrigeração LTDA. ADVOGADOS: Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500); Maria do Rosário Madruga
Queiroz (OAB/PB 10.607). EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/SP 211.648.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 003560306.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Romério de Almeida
Borges. ADVOGADOS: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665); Ubiratã F. De Souza (OAB/PB 11.960);
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RÉU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/
PB 10.631); Deraldino Alves de Araújo Filho (OAB/PB 18950).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035300-89.2013.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Osvaldo Espinola Neto. ADVOGADO: Hildebrando Costa
Andrade Filho OAB/PB 18.149. APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo. ADVOGADA: Marina Bastos
Porciuncula Benghi OAB/PE 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 21– REMESSA NECESSÁRIA Nº 001471849.1998.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno; Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631 PROMOVIDO: Comércio de Cereais e Estivas Omega LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 0000366267.2015.815.2001. ORIGEM: 16º vara Cível da Capital. AGRAVANTE:José Adelman Franco da Costa ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. AGRAVADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025706-17.2007.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Searasa
S/A. ADVOGADO: Diego Cravalho Martins OAB/PB 15.732. EMBARGADO: Bartolomeu Correia Lima Filho
ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046.- Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002968-80.2011.815.0371. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de SousaEMBARGANTE: Município de Sousa ADVOGADO: Iascara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.EMBARGADO: Alberto Hudson Marques Brandão DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00334719-77.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Carlos Antônio da
Silva Rodrigues. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto Vasconcelos OAB/PB 12.378. EMBARGADO: HipercardBanco Múltiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002356-52.2012.815.0131. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de CajazeirasEMBARGANTE: BFB- Leansing S/A
Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO:Bruno Menezes
de Carvalho.ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira OAB/PB 11.880.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000104470.2017.815.0000. ORIGEM: 5º¨ Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: DAESA- Departamento de Água,
Esgotos e Saneamento Ambiental. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.APELADO:
Estevão Ferreira Neto. ADVOGADO: José Alves Formiga OAB/PB 5.486.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO
ADESIVO Nº 0000234-75.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solanea.APELANTE:Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho- OAB/PB 4246-A.APELADO: Manoel
dos Santos ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000424120.2011.815.0331. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Santa Rita.APELANTE: CAGEPA- Cia de Àgua e
Esgostos da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves rabelo OAB/PB 14.884.APELADO: Romeria Pereira representada por sua genitora Maria Eunice Pereira. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0005441-81.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida e Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Antônio Luiz de Souza.DEFENSORIA: Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022085.2012.815.0421. ORIGEM: Comarca de Bonito de Santa Fé.APELANTE/RECORRIDO: Muito Fácil Arrecadação e Recebimento LTDA. ADVOGADO: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535.APELADO/RECORRENTE: Gilvany Gonçalves do Nascimento -ME. ADVOGADO: José Laedson Andrade Silvaoab/pb 10.842
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000034588.2016.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea.APELANTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Marcelo
Tostes de Castro e Maia OAB/MG 63.440, Flavia Almeida Moura di Latella OAB/MG 109.730.APELADO: Maria do
Socorro Chaves Costa ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.626.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064226.2014.815.0151. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Josué Pereira da Silva. ADVOGADO: Amâncio Faustino Neto OAB/PB 5.916.APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000102-91.2016.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Município de Duas
Estradas. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADA: Maria de Fátima Batista de
Farias. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000087-53.2016.815.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADA: José Neto Lino Oliveira.
ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0017890-81.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Almir Paulo de Melo. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO APELANTE, O DR. CARLOS MANGUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “APÓS VOTO
DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, ABRIU DIVERGÊNCIA, QUANTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Apelações Cíveis N° 000669121.2013.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. 1° Apelante(s): O Município de
Pedras de Fogo. Advogado(s):Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732), Bruno José de Melo Trajano (OAB/
PB 16.997) e outros. 2° Apelante(s): Josicleide Gomes da Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0000391-78.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Francisco Deusdeth Timbó Magalhães. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).
Embargado(s): Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do
Ceará. Advogado(s): Marilía Moreira M. A. Gomes (OAB/CE 17.395) e Ana Paula de Oliveira Filgueiras
(OAB/PB 28.548). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0012921-57.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s):
José Marques Simão. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A) e Gabriel de
Lima Cirne (OAB/PB 20.728). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0012543-14.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479), André
Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro. Embargado(s): Flávia de Oliveira Barreto. Advogado(s):
Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994) e Manuela Zaccara Sabino (OAB/PB 11.647). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Gabriel Vieira Valões.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N° 000218011.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Maria Cleide de
Souza Silva e outro. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). Interessado(s): O Município
de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845) e João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Remetente: O Juízo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000279970.2012.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): Eugênio Vieira de Oliveira Almeida (OAB/PB 16.494). Apelado(s): Iranildo da
Silva Bispo. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 004649571.2013.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina Lins
Pereira. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644), Ana Carolina Pereira Tavares Viana (OAB/PB
14.643) e outro. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE
20.397), Francisco de Assis Leite Lelis (OAB/PE 23.289) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000128723.2016.815.0461. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Ozanira Honório Miranda.
Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo (OAB/PB 22.980). Apelado(s): Banco Ole Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Wladislau Barros
Siqueira Fontes (OAB/PB 36.867). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000123090.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria Aparecida de
Barros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB
11.380). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000229969.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056). Apelado(s): Florentina
Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7830). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000382452.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
Leonardo de Sousa. Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493). Apelado(s): Dyala Ferreira Lima.
Advogado(s): Camila Emanuelle Lisboa da Costa (OAB/PB 17.243). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000127987.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Eduardo Matias da Silva. Advogado(s):
Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000414-69.2013.815.0221. ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas. AUTOR: Maria Pereira Batista e
outras. ADVOGADA: Izabela Lins de Oliveira OAB/PB 12.890. RÉU: Município de Carrapateira ADVOGADO:
Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000490222.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Walquíria Leandro dos
Santos. Advogado(s): Odilon Franca de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000487-51.2014.815.0271. ORIGEM: Comarca de Picuí.APELANTE: Município de Pedra Lavrada. ADVOGADO: Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582. APELADA: Maria da Luz de Macena Lima. ADVOGADO:
Carlos Itamar Souto Vasconcelos OAB/PB 18456.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000080044.2017.815.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jubert
Pereira Soares. Advogado(s): Walnir Onofre Honório (OAB/PB 2016). Apelado(s): A Justiça Pública. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.