TJPB 05/09/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes para terem
ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 1.765’
00378 Processo: 0025269-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO
DA SILVA_ ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. REU: DJAIR SILVAREU: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se a parte autora
para, em 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls.157.’
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0008226-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J C GOMES ADVOGADO:
004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: ‘Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) dias, infomar se pretende dar continuidade a execucao, requerendo na forma legal.’
00380 Processo: 0010637-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMO MORAIS FIRMINO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: ‘Intime-seO
APELANTEN PARA ESEPONDER O RECURSO ADESIVO, CONFORME PARAG 2º ART 111, BEM
COMO A PARTEN AUTORA PARA SE MASNIFESTAR SPBRE O PROCEDIMENTOAPONTADO PELA
PROMOVIDA PETCAO DE FLS. 217/218, CONF DESP FLS. 220.’
00381 Processo: 0011568-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ABRANTES FUTADO ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: ‘Intime-se a parte autora
para no prazo de 15 dias dar inicio ao cumprimento desentenca, sob pena de arquivamento’
00382 Processo: 0016290-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
para comparecer em cartório a fim de receber o alvará de autorização, no prazo de 05(cinco) dias.’
00383_ Processo: 0017028-42.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEPHA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: ‘Intime-se a parte autora
para requerer o que enteder de direito.’
00384 Processo: 0018168-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para no prazo
de 5 dias informar se consente com a extincao por abandono, importando o silencio em anuencia’
00385 Processo: 0019700-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE BEZERRA
PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente (sentença de fls.131/133)’
00386 Processo: 0022388-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY PEREIRA
CRUZ ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS NETOREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se as
partes para no prazo de 15 dias arguirem impedimento ou suspeicaose for o caso bem como formularem
quesitos e indicarem assitentes tecnicos nos termos do art. 465, § 2 do novo CPC.’
00387 Processo: 0031218-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se o reu para no prazo de 5 dias informar se consente com a
extincao por abandono, importando o silencio em anuencia.’
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 _Processo: 0001839-24.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: DEBORA ARAUJO DUARTE Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00389 Processo: 0002339-51.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDMILSON MONTENEGRO
ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se a promovida para recolhimento das custas processuais, no valor de R$1.140,54, no prazo de 10
dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.’
00390 Processo: 0009029-96.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: ALEXANDRO SOUSA FARIAS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: RBM REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se as
partes da decisao de fls. 38 que julgou improcedente o presente incidente, mantendo a decisao que
deferiu a justica gratuita aos impugnados.’
00391 Processo: 0014139-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARTINS NASCIMENTO FRAZAO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: ‘Pedido
julgado parcialmente procedente’
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0003408-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO PINHEIRO
DE SOUSA_ ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, requerer o cumprimento definitivo da
sentença, atentando-lhe que os requisitos impostos pelo art. 524, do CPC.’
00393 Processo: 0005630-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA LUISA XIMENES
COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: FERNANDES E GRASSELLI COM
VAREJISTA DE MOVEIS LTDAREU: MOVEIS K1 LTDA Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para
apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto, no prazo legal.’
00394 Processo: 0006881-15.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA Despacho:
‘Intime-se a parte promovente para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto, noprazo legal.’
00395 Processo: 0028521-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
FARIAS AIRES JUNIOR ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/AREU: CLARO S/A Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto, no prazo legal.’
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0009924-67.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO GLAYDSON
FONSECA DE SOUSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora,na pessoa de seu
advogado,para, no prazo de 15 (quinze)dias, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto’
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0121262-70.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CONSTANCIA VENTURA CRISPIM MUNIZ ADVOGADO: 009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. Despacho: ‘Intimese a inventariante para proceder o recolhimento das diligências de avaliação dos bens do espólio, no prazo
de 10 dias.’
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0027935-03.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. A. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls. 40/40v, que extinguiu o processo sem resolucao do merito.’
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0014792-15.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARGARETH CRISTINA
MONTENEGRO MACHADO WANDERLEY ADVOGADO: 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-seDeterminado o arquivamento dos autos, sem prejuizo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0018016-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA AURELIANO
DE LIMA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seintime para
apresentação de provas que queira produzir no prazo legal.’
00401 Processo: 0023616-80.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IRMAOS PAULA JOCA TRANSPORTES E TURISMO S/A ADVOGADO: 011490CE EDILSON SOARES , 014284CE ALBERTO VERAS
CARAPEBA. _ Despacho: ‘Intime-seintime para requerer o que de direito sobre fls 124/128.’
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000340-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: ‘Intime-separa oferecer contrarrazoes no prazo de 15d.’
00403 Processo: 0000409-37.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Sentenca:
‘Extincao cfe sentenca fl. 341.’
00404 Processo: 0002549-78.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE EDVIRGES PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 019098PB VAGNER NASCIMENTO DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se do
deferimento do pedido de vista por 5d.’
00405 Processo: 0005400-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
, 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: ‘Intime-se a STTP, por seu procurador,
para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos
parafins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.’
00406 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: PAULO FRACINETTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se da designacao de audiencia de instrucao para o dia 22/
11/2017, as 14:30h.Devendo o advogado da parte informar as testemunhas, nos termos do art. 455
do CPC.’_
00407 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se O MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA, por seu procurador, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art.183,§1ºCPC’
00408 Processo: 0008639-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente cfe sentenca fls. 64/68.’
00409 Processo: 0008910-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se do
despacho fl. 80 que determinou a expedicao de RPV.’
00410 Processo: 0009119-02.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: ‘Embargos acolhidos em
parte cfe sentenca fl. 195/200.’
00411 Processo: 0010049-54.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA COSTA ALVES
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente
procedente cfe sentenca fl. 52/55.’
00412 Processo: 0010359-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ONASSIS
QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: ‘Intime-se a autora para dizer sobre os termos da peticao fls. 92/97, em 15d.’
00413_ Processo: 0012070-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: ‘Intime-se O IPSEM por seu
procurador, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos parafins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.’
00414 Processo: 0014370-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: ‘Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2017, as 14:30h, cabendo ao adv da parte
informar as testemunhas sobre odia e h designados para real. da aud, nos termos do art. 455 do CPC.’
00415 Processo: 0015650-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRUTAS NORDESTE COM
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE ,
011353PB RICARDO DIAS BARBOSA , 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. REU:
EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABAST E SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 019607PB SARAH
ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. Sentenca: ‘Calculo homologado cfe sentenca fl. 217.’
00416 Processo: 0021069-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO
ASSIS ALVES SILVA. Sentenca: ‘Calculo homologado cfe sentenca fl. 161.’
00417 Processo: 0021850-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERIO HERMINIO
BARBOSA ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: RESTAURANTE LA COSTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: RESTAURANTE QDOCA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: TABUA DE CARNE ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA._
REU: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE
BRITO LYRA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 215/225.’
00418 Processo: 0022139-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI BATISTA DOS
ANJOS ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO , 013976PB EDSON
CORREIA , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Sentenca: ‘Calculo homologado cfe
sentenca fls. 193.’
00419 Processo: 0022950-59.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca:
‘Calculo homologadocfe sentenca fl. 277.’
00420 Processo: 0023759-78.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVARD GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedentecfe sentenca fl. 67/68.’
00421 Processo: 0024219-65.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS
JUNIOR , 031084A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fl. 81/82, que
indeferiu o pedido de suspensao.’
00422 Processo: 0026009-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 138436SP
CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: ‘Embargos admitidos cfe sentenca fl. 378.’
00423 Processo: 0026110-29.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSA AMELIA VITORINO
GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA._ Sentenca: ‘Calculo homologado
cfe sentenca fl. 208.’
00424 Processo: 0026510-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Despacho:
‘Intime-se do deferimento do pedido, prazo de 30d.’
00425 Processo: 0027640-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEMIR DA SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente cfe sentenca
fl. 79/82.’
00426 Processo: 0028020-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: ‘Intime-seo autor para
juntar aos autos copia da lei complementar 87/2008, nos termos do despacho de fl. 48 verso,em 5d.’
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0002689-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se a autora para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, em ate 30d.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0036124-62.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SOTERO DE ARAUJO
FILHOINDICIADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-se_ para oferecimento
das alegações finais, no prazo da Lei.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0022783-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON EUFRASIO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as
razoes no prazo legal.’
00430 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON SOUSA SILVA
ADVOGADO: 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-sepedido
indeferido’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0001513-83.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CRISTIANE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: FLAVIO DE OLIVEIRA
Despacho: ‘Intime-se a vítima, por seu advogado, do deferimento da habilitação, fls. 106.’
00432 Processo: 0017050-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GORETE GUIMARAESREU: ROBERTO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, querendo, requerer
diligencias.’
00433 Processo: 0025320-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVANILDO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: WENIA BARBARA SANTOS NEVES Despacho:
‘Intime-se_ o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais.’
00434 Processo: 0037850-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: ALEXSANDRA DE ARAUJO Despacho:
‘Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).