Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000341-66.2011.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Vera Lúcia Alves de Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) Recurso Especial nº 0000847-50.2013.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy – PB. Advogad

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 10 DANTAS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN ARAUJO NETO ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Pr

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800754-85.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS LINO DE SOUSA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 21

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) diascomparecer a este juizo a fim de receber alvara que se encontra a dis-posicao 00248 Processo: 0005736-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO VIDERES DE OLIVEIRA SENA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, M

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes para terem ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 1.765’ 00378 Processo: 0025269-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA_ ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: DJAIR SILVAREU:

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0004643-96.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. APELADO: Thallys Cesar Sarmento de Santana, Rep. P/s. DEFENSOR: Francisco de Assis Coel

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a prejudicial e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo e à apelação da PBPREV, bem como dar provimento ao recurso dos autores e dar provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a súmula de julgamento de