TJPB 05/09/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
00435 Processo: 0000938-12.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. G.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: ‘Intime-se Para apresentarem as alegacoes finais do representado Johan da SilvaGomes, no prazo legal.’
00436 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: ‘Intime-se INTIME-SE para
comparece a audiencia de continuacao, no dia 25/09/2017, as 14:10hs, neste juizo.’
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0010138-77.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 058503A PAULO CESAR RIBEIRO. Sentenca: ‘Intime-se o autor juntar aos autos no prazo
de 10 dias declaração de documentopessoal de Everaldo Araújo Xavier, constando que os valores
depositados em conta da extinta referem-se aos depositos de pensão alimenticia.’
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438_ Processo: 0015372-21.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA MARIA CLEMENTE ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 012609PB RICARDO JOSE VENTURA DE
OLIVEIRA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seconcedo vistas dos
autos, pelo prazo de 05 dias.’
00439 Processo: 0026050-71.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADVOGADO: 088826RJ RICARDO LASMAR SODRE. Despacho: ‘Intime-seconcedo vistas dos autos,
pelo prazo de 05 dias, ficando desde já intimado o advogado indicado as fls. 50 para apresentar
procuração, sob pena de desabilitação dos mesmos.’
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0002759-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”..defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05(cinco) dias.”’
00441 Processo: 0003603-50.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05 (cinco) dias...”.’
00442 Processo: 0003666-12.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05(cinco) dias...”’
00443 Processo: 0004637-31.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 011371PB CELIO ALEXANDRE PORTO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o
pedido de vistas pelo prazo 05(cinco) dias...”.’
_00444 Processo: 0004699-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo d 05(cinco) dias.”’
00445 Processo: 0004712-02.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA
NEIVA , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas
pelo prazo de 05(cinco) dias...”’
00446 Processo: 0005661-60.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05(cinco) dias..”.’
00447 Processo: 0005742-72.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: ‘Intimese”...defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias...”.’
00448 Processo: 0005751-34.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: ‘Intimese”...defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo..”’
00449 Processo: 0011747-47.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05(cinco) dias ...”.’
00450 _Processo: 0017662-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: ‘Intimese”...defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias .”’
00451 Processo: 0023672-74.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.
Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias...”.’
00452 Processo: 0024665-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA
ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.
Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias...”’
00453 Processo: 0027768-69.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: ‘Intime-se”...defiro o pedido de vistas pelo
prazo de 05(cinco) dias...”’
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE BAKKER
DA COSTA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: ‘Intime-se o
advogado para devolver o processo no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.’
00455 Processo: 0006014-90.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA FRANCISCA ALVESREU: MARIA GORETH GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO.
Despacho: ‘Intime-separa audiencia de suspensao condicional do processo designada para odia 03.10.2017,
pelas 15:30 horas.’_
00456 Processo: 0038702-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 05/10/2017, as 15:15h.’
00457 Processo: 0038702-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: ‘Intime-se da expedicao de carta
precatoria para a comarca de Cabaceiras-PB coma finalidade de inquirir testemunhas e interrogar o reu,
ficando dispensado de futuras intimacoes na comarca deprecada.’
00458 Processo: 0040392-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 10/10/2017, as 15:00h.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000222-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ELISSON BATISTA
SILVAREU: THIAGO HENRIQUES DE LIMA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
VITIMA: CELIA MARCIA SANTOS CIRNE ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Sentenca: ‘Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.’
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DRO ALENCAR MENEZESREU: ANTONIO CARLOS COSTA MELO ADVOGADO: 012591PB BRUNO
CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: ‘Intime-sevistos,
etc...deferido a habilitação. Intime-se da sentença condenatoria de fls 598 a 605’
00464 Processo: 0012988-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho:
‘Intime-se(.)para,no prazo de 5 dias,informar novo endereço da testemunha WalberVirgolino Silva
Ferreira,prescindir dela ou juntar declarações por escrito(.)importando o silêncio em renúncia tácita ao
direito de ouvi-la’_
00465 Processo: 0040539-88.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sepedido de liberdade
provisória indeferido(decisão fls.42)’
00466 Processo: 0041823-34.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON MENESES SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: ‘Intime-sevistos, etc...audiencia
designada p/reu dia 22/11/2017, as 13:30hs naComarca de Andradas -mg sito a rua da saudade, 13 - centro.’
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0007869-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ELIZABETH DE ARAUJO
MAIA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA , 006565PB VALDIR CACIMIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 14/10/2017,as
14:00 h.’
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0002611-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ANDRESSIANE GONCALVES DA SILVA Sentenca: ‘Sentenca julgada improcedente’
00469 Processo: 0003247-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CECILIA ALMEIDA TELES DE
ANDRADEREU: WASHINGTON TELES DE ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para se pronunciar acerca do aditamento de fls. no prazo
de05 (cinco) dias, nos termos do art. 384 do CPP.’_
00470 Processo: 0008270-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/10/2017 pelas 15h00.’
00471 Processo: 0010395-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN KEVEN ROBERT LOPES
DE LUCENA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS , 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. VITIMA: SABRINA MELL
BARROS DE MACEDO Sentenca: ‘Embargos declaratorios inadmitidos’
00472 Processo: 0012080-67.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: POSTO LAGOAO LTDAINDICIADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS BERRO DAGUAINDICIADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS BRISBANIA LTDAREU: BRISBANIA DE FATIMA DA SILVAREU: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: 009844PB
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: ‘Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena’
00473 Processo: 0037609-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/10/2017 pelas 14h45.’
00474 Processo: 0038652-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVINO DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: HAMYTON TAVARES NASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.’
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO_ ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. REU: JOAO WALDECK DO MONTE COSTA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JEANE PEREIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: JESSICA MIKHAELLY OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pelas defesas.’
00476 Processo: 0015644-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA LUCIA DE LIMA NUNES
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio17 de outubro de2017, pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da Varade
Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta’
00477 Processo: 0035983-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAM DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: ‘Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo cumum.’
00478 Processo: 0039527-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROCELIO FRANCISCO LAU
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA , 018810PB JOAO FABIO FERREIRA
ROCHA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de setembro de
2017,pelas 14:05 horas,na sala de audiencias da VaraEntoprpecentes,Forum Afonso Campos, nesta’
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/17 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000034-49.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. Q. S. ADVOGADO:
016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 10/10/2017, as
08h45min, no Fórum local.’
00480 Processo: 0000973-68.2011.815.0941 - TUTELA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA VERAS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: PAULO VERAS PAULINO ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. REU: MARIA DO CARMO FERREIRA VERAS ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto à audiência designada
para o dia 10 de outubro de 2017, às 08:00 horas, no fórum de Água branca-PB.’
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000556-26.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO BMG Despacho: ‘Intime-seo
Advogado da autora, para em 15 dias, sde manifestar nos autos e requerer o que achar necessario.’
00482 Processo: 0000643-79.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.’
00483 Processo: 0000732-10.2013.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: MARINALVA DA SILVA_ ADVOGADO:
006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ,
017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: ‘Sentenca julgada procedenteem 14/07/2017.’
00484 Processo: 0000917-43.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S.REU: M. L. S. ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedentepor sentenca datada de
02.08.2017’
00485 Processo: 0001037-86.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB CABRAL RAMOS
ADVOGADO: 019938PB EMANUELA CARDOSO ROCHA. REU: PALOMA ALVES ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia07 de
fevereiro de 2018, as 11.00h, devendo porem a Advogada do autor, traze-lo ind. de intimacao.’
ALAGOINHA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0008497-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO SANTOS
SILVA_ ADVOGADO: 018197PE CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA DO REU, NO PRAZO LEGAL.’
00461 Processo: 0038236-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de
Instrução designada para o dia 13/09/2017, às 15h40min, neste Juizo.’
00462 Processo: 0039526-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 06/09/2017, às 15h30min, neste Juízo.’
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0012800-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO DE SOUZA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. REU: JORGE LEANDRO DA SILVA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. VITIMA: LEAN-
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000216-34.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSÉ DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Intime-sea parte contrária para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.’
00487 Processo: 0000346-39.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: ‘Intime-sea parte contrária para,
no prazo legal, apresentar sua resposta à impugnação.’
00488 Processo: 0000348-43.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MORAIS DE
LIMA_ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: ‘Acordo homologado’
00489 Processo: 0000426-85.2015.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: ‘Intime-sea parte contrária para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.’
00490 Processo: 0000426-95.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-sea parte contrária para, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões.’