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Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017

FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. - Nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível. Por tais razões,
ante a sua inadmissibilidade, oriunda da flagrante intempestividade, não conheço do recurso apelatório.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000704-45.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PAULA REIS ANDRADE. Agravado(s): METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. Intimação ao(s)
bel(is): TANIA VAINSENCHER, OAB/PE 20.124, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0023371-83.2011.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado (s): JULIANA ARAÚJO SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ALETSANDRA LINHARES, OAB/PB
14.388, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0041978-23.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): NELSON DE ANDRADE TORRES. Intimação ao(s) bel(is): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16.791, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0023732-95.2014.815.0011 - Agravante: EUCLIDES CARVALHO FERNANDES, Agravado: BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES. Intimação ao Bel.
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA – OAB/PB 14.149 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO
de patrono do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0023743-32.2011.815.0011 - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agravado: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA. Intimação ao Bel. FRANCISCO PEDRO DA SILVA
– OAB/PB 3.898 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar
resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0094190-55.2012.815.2001 - Agravante: ESTADO DA
PARAIBA, Agravado: MARLETE ALVES DA NOBREGA. Intimação a Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA – OAB/PB 15.729 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrona do
agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0055099-84.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA
PARAIBA, Agravado: EDMILSON ANDRADE DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – OAB/PB 14.640 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado,
apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0125599-49.2012.815.2001 - Agravante: JOELSA PATRICIA VIANA DE MELO, Agravado: BRADESCO ADM DE CARTÕES DE CREDITO. Intimação ao Bel. WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do
agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0027825-87.2010.815.2001 - Agravante: APMP – ASSOCIAÇÃO PARAIBA DO MINISTERIO PUBLICO, Agravado: JULIO PAULO NETO. Intimação a Bela. LUANA
MARTINS SOUSA BENJAMIM – OAB/PB 12.323 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de
patrono do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0034059-85.2010.815.2001 - Agravante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAUDE, Agravado: AZILENE CANDIDO DE ARAUJO E OUTROS. Intimação a Bela. AMANDA
NATIELY CORDEIRO PEREIRA – OAB/PB 18.654-B a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO
de patrona do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003483-25.2015.815.0000 - Agravante: COOPERATIVA
DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS CEBRAL, Agravado: ENERGISA S/A.
Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS – OAB/PB 7.119 a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º
e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0118088-97.2012.815.2001 - Agravante: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Agravado: VANIA SIMONE ALBANO DE LUCENA. Intimação a
Bela. FRANCISCA CARDOZO DA SILVA – OAB/PB 15.011 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA
CONDIÇÃO de patrona do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do
CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0006467-05.2015.815.0251 - Agravante: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, Agravado: ANA LUCIA DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ GOMES NETO –
OAB/PB 15.589 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar
resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000978-27.2016.815.0000 - Agravante: BANCO TOYOTA
DO BRASIL S/A, Agravado: CICERO GUTEMBERG RODENBUSCH. Intimação ao Bel. JIVAGO DE AZEVEDO
CHAVES – OAB/PB 16.822 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado,
apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003804-36.2013.815.2003 - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agravado: TYRONE FREIRE DA SILVA. Intimação aos Beis. JOACIL FREIRE DA SILVA
OAB/PB Nº 5.571, ISABELLE FREIRE DA SILVA OAB/PB Nº 16.541, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
NA CONDIÇÃO de patronos do agravado, apresentarem resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, &
3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0043253-80.2008.815.2001 - Agravante: OEM CONSTRUÇÕES LTDA, Agravados: 1º - OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA E OUTROS, 2º – ANTONIO
PEREIRA DA NOBRIGA. Intimação aos Beis. MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB Nº 13.139,
FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA OAB/PB Nº 13.990, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO
de patronos do primeiro e segundo agravados, apresentarem resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e
1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0039693-62.2010.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: EDSON FELIX. Intimação ao Bel. JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB Nº 14.716, a fim de
no prazo legal tomar conhecimento da decisão presidencial de fls. 199/200, conforme despacho de
fls.203.(PUBLICADA EM 29 DE MAIO DE 2017), REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0019603-96.2011.815.2001 - Recorrente: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Recorrido: MARIA DAS DORES FERNANDES DE
MIRANDA, EVERALDO DE MIRANDA RIBEIRO. Intimação ao Bel. AMAURI ALVES DE AZEVEDO – OAB/PB Nº
18.405 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referencia – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0042560-28.2010.815.2001 - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao Bel. ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES – OAB/PB Nº 2446, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referencia – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

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RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0124446-78.2012.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. CARLOS GOMES FILHO – OAB/PB Nº10.302, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001258-40.2013.815.0311 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: ANA ISABEL ANTAS TAVARES DE SOUSA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA – OAB/PB Nº4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0005441-57.2015.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS. Intimação ao Bel. VILSON DE SOUSA E
SILVA – OAB/PB Nº20.591,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0085694-37.2012.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: FABIO BARBOSA DE VASCONCELOS. Intimação ao Bel. JOÃO ANTONIO DE MOURA –
OAB/PB Nº13.138,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0121499-51.2012.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: SEVERINO RAMOS ALMEIDA. Intimação a Bela. BRUNA DE FREITAS MATHIESON –
OAB/PB Nº15.443,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0097260-80.2012.815.2001 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA. Intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB Nº14.457,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0014342-48.2014.815.2001 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: JONAS FERREIRA DA COSTA. Intimação a Bela. BIANCA DINIZ CASTILHO SANTOS –
OAB/PB Nº11.898,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0030458-66.2013.815.2001 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: AFONSO CARDOSO PINTO. Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
Nº11.946,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0046133-40.2011.815.2001 – Recorrentes: 1º PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA,e 2º O ESTADO DA PARAIBA Recorrido: PERICLES DE MELO SOUZA. Intimação ao Bel.
JOSÉ ELDER VALENCA SENA – OAB/PB Nº159.952-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º
e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0008421-11.2014.815.2001 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS. Intimação a Bela. BIANCA DINIZ DE ASTILHO
SANTOS – OAB/PB Nº11.898,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021169-12.2013.815.2001 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
Nº11.946,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000001-42.2009.815.0271 - Recorrente: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS DE FARIAS. Intimação a Bela. FABIANA DE FÁTIMA
MEDEIROS AGRA – OAB/PB Nº12.804,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 00074711-30.2014.815.0181 - Recorrente: BRASILPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A, Recorrido: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS
TEOTONIO. Intimação ao Bel. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB Nº10.492,a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência
– (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0010597-21.2011.815.0011 - Recorrente: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Recorrido: ANDERSON FAGNER ALVES. Intimação ao Bel.
FELIPE ALCANTARA GUSMÃO – OAB/PB Nº13.639,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, &
3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0058435-67.2012.815.2001 - Recorrente: GILVAN PORTO DE AZEVEDO, Recorrido: JOSÉ DEMIR RODRIGUES E OUTRO. Intimação ao Bel. AILTON NUNES MELO FILHO – OAB/
PB Nº13.492, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003467-09.2013.815.0011 - Recorrente: CRISTIANE DE LIMA TERRA
E OUTRA, Recorrido: ITAU SEGUROS DE AUTOS E RESIDENCIA S/A. Intimação ao Bel. GIANCARLO
PACHECO – OAB/PB Nº19.154, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020634-54.2011.815.2001 - Recorrente: SEVERINO RAMOS ALVES,
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A. Intimação ao Bel. FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/PB Nº174.020-A,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000382-94.2013.815.0211 - Recorrente: MUNICIPIO DE DIAMENTE,
Recorrido: MARIA INOCENCIO DA SILVA. Intimação ao Bel. PAULO CESAR CONSERVA – OAB/PB Nº11.874,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0006674-21.2010.815.0011 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE, Recorrido: RONALDOP BARBOSA BENEDITO. Intimação a Bela. NIVEA MARIA SANTOS FREIRE –
OAB/PB Nº12.582, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001698-63.2013.815.0011 - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A,
Recorrido: JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA. Intimação ao Bel. TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA –
OAB/PB Nº6088, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0058596-09.2014.815.2001 - Recorrente: POSTAL SAUDE CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, Recorrido: EVERARDO PONCE LEON.
Intimação ao Bel. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – OAB/PB Nº16.277, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, &
2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0051648-56.2011.815.2001 - Recorrente: WALDEREZ MARINHO
ARANTES, Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO S/A. Intimação aos Beis.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB Nº 1.853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/SP
Nº221.386, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referencia – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000630-78.2013.815.0011 - Recorrente: GENILZA PEREIRA DE
OLIVEIRA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB
Nº20.412-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0010921-16.2015.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: JAIRO VIDAL DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB
Nº7.666, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002062-48.2009.815.0731 - Recorrente: JOÃO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. SERVIO TULIO DE BARCELOS
– OAB/PB Nº20.412-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003196-61.2003.815.0201 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: JOSÉ TRANQUILINO DA SILVA. Intimação ao Bel. GIVALDO SOARES DE LIMA – OAB/PB Nº10.190,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2002908-17.2014.815.0000 - Recorrente: MARIA RITA DAS NEVES,
Recorrido: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. ROSAND INÁCIO DOS
SANTOS – OAB/PB Nº18125-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).