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Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. Recurso Especial nº 0094190-55.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Marlete Alves da Nóbrega. Adv
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 40 00561 Processo: 0001097-84.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO LUIZ CAMBOIMREU: JOSE MARIA CAMBOIM Despacho: Intime-se a parte exequente, para falar sobre o pedido de extincao por pagamento, conforme pet
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seintimo para audiência de instrução e julgamento designada para o dia23/04/2019 às 09:30 horas. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01017 Processo: 0001142-45.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 6 RECURSO ESPECIAL Nº: 0083626-17.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A). ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N° 20.832-A). RECORRIDO: APOTEOSE – CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: AMANDA EUDÉSIA DE CARVALHO FRAZÃO (OAB/PB 13.131). PRECATÓRIO N.º0013513-42.200
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00824 Processo: 0000751-59.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para contra-arrozoar o recurso, no prazo de 15 dias. JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0001262-53.2014.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00840 Processo: 0001035-73.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA SALVIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. - Nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível. Por tais razões, ante a sua inadmissibilidade, oriunda da flagrante intempestividade, não conheço do recurso apelatório. INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 10 quando expressamente pactuada. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). - Em se verificando que não há no contrato firmado entre as partes a previsão de comissão de permanência, revela-se m