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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 10 JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira AGRAVO REGIMENTAL N° 0588301-18.2013.815.0000. ORIGEM: TJ/PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Júlio Thiago de Carvalho Rodrigues. AGRAVADO: Ana Lúcia Vendel. ADVOGADO: João Pau
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 16 o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo (6º quinto sucessivo) entre os magistrados de 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017: “ADIADO PAR
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0000282-44.2009.815.1161 - Agravante (s): JOSÉ SATURNINO DA SILVA E OUTRO. Agravado (s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO BATISTA LEONARDO, Nº. 12.275 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 4 VIGENTE À ÉPOCA E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECRETAÇÃO EX OFFICIO. NECESSIDADE DE PROLATAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. - “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls. 178), os magistrados: José Márcio Rocha Galdino (fl.51) e Kalina de Oliveira Lima Marques (fl. 172). 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Agravo de Instrumento Cível nº 0021229-81.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Ban
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 Pauta Ordinária? E Anunciou os processos de pedidos de preferência e os adiados. PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: (PJE-01) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800270-07.2017.8.15.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. IMPETRANTE: Gesse Luiz de Franca (ADV.: Ênio Silva Nascimento OAB/PB n