TJPB 13/03/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0027125-09.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20066.APELADO: Marinaldo do Nascimento Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0021937-93.2010.815.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRIDOS: Janailton Costa Alves e Viankson da Silva Diniz. ADVOGADOS: Andreza Loize G. De Souza Marcolino (OAB/PB
14.419), Edson Vicente Dias Corrêa (OAB/PB 13.976) e Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247).01 INTERESSADO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11687. 02
INTERESSADO: IPSEM – Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. PROCURADOR: Diogo Flávio Lyra Batista OAB/PB 12.589.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000186-28.2015.815.0091.Oriundo da Vara da Comarca de Taperoá. RECORRIDA: Dalvanira Ribeiro de Souza.
ADVOGADA: Kátia Fernanda Tavares OAB/PB 9874.INTERESSADO: Município de Taperoá. ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16232.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31– REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0002189-17.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORES: Renan Ramos Régis
(OAB/PB 19.325) e Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).APELADO/RECORRENTE: Ademir Sebastião Dantas.ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946), Gustavo Mais Resende Lúcio (OAB/PB
12.548) e Myrna Maia Resende Lúcio (OAB/PB 15.920).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002325861.2013.815.0011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Kaline Lígia Brasil dos
Santos.ADVOGADA: Andreza Loize G. De Souza Marcolino OAB/PB 14.419.1º APELADO: Atacadão Distribuição
e Comércio e Indústria Ltda. ADVOGADO: Severino do Ramo Pinheiro Brasil OAB/PB 2482.2º APELADO:
Refrescos Guararapes Ltda. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/PB 17.376.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 33– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 003354535.2010.815.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A..ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), Bruno Alex
Cardoso monteiro (OAB/PB 15.882) e outros.2º APELANTE: Amaro Gomes de Leiros Filho, rep. Por sua genitora
Inácia Eduardo de Oliveira. ADVOGADO: José Virgolino de Souza OAB/PB 5.177.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 34– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000095616.1999.815.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1º APELANTE: José Glauter Silveira da Silva.
ADVOGADOS: Antônio Jucélio OAB/PB.2º APELANTE: Cláudia Cardinale Queiroga Silva e outros. ADVOGADO:
Nilo Luis Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.APELADA: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira, inventariante de
Raimundo Gadelha de Oliveira. ADVOGADOS: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384) e Delosmar
Mendonça Júnior (OAB/PB 4539).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004112298.2009.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADOS: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e George Otávio
Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013).APELADO: Luiz Gonzaga Primo. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira OAB/
PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000568605.2014.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Décio Rodrigues da
Silva.ADVOGADO: Válter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Rafael Sganzela Durand (OAB/PB 211.648-A) e Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000172386.2014.815.2001.Oriundo da11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Philipeia Corretora de Seguros
Ltda. ADVOGADO: Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974) e Yanara Japiassu Pereira Veras (OAB/PB
15.271).APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADOS: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335), Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.448) e outros..
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).38 –REMESSA OFICIAL Nº 000313997.2006.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. PROMOVENTE:Sindicato dos Médicos do
Estado.ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo OAB/PB 6.053.PROMOVIDO:Município de Cabedelo. PROCURADOR GERAL: José Vandalberto de Carvalho OAB/PB 8. 643 e Danielle Guedes de Brito OAB/PB 13.829.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).39– APELAÇÃO CIVEL Nº 000778306.2013.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Emanuel
Sérgio de Souza. ADVOGADO: Diego José Mangueira Aureliano OAB/PB 15.178. APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: José Arnaldo Jassen Nogueira OAB/PB 20.832-A e Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000584102.2014.815.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital. APELANTE: Edilson Marcolino
Braga. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Luis
Felipe Nines Araújo- OAB/PB 16.678 e Fernando Luz Pereiro – OAB/PB 147020-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001593828.2011.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE:
Josefa Galdino da Silva.ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564. APELADO: Município de Campina
Grande-PB. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu- OAB/PB 11.551.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42– APELAÇÃO CIVEL Nº 004731391.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339. PROCURADOR GERAL- Gilberto Carneiro da
Gama- OAB/PB 10631.APELADO: Geraldo dos Santos.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida- OAB/PB 8424.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0007816-60.2010.
815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:SUL AMÉRICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Franklin Carvalho de Medeiros
(OAB/PB 11.333).APELADO: Espólio de Felipe Costa Silva e Aretuza Pereira Rodrigues. ADVOGADO: Juscelino
de Araújo Anizio OAB/PB 15.394.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44– APELAÇÃO CIVEL Nº 000290282.2012.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE:Jailson Silva de Oliveira. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.APELADO: Seguradora Líder dos Consócios DPVAT.ADVOGADOS:
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 134.307) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45– APELAÇÃO CIVEL Nº 002494425.2012.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Itaú Seguros S/A e
Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).APELADO: Saliandro Júlio da Silva. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 9009.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066135-
94.2012.815.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luis Augusto Lima e Silva.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Mais OAB/PB 13442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.684-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088322.2015.815.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira.1º APELANTE: Iracema Bernardo Ferreira. ADVOGADO:
Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.2º APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.684-A. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000946213.2014.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Andrea Gabriel Macedo. ADVOGADO: Luiz Cesar Gabriel Macedo OAB/PB 14.737.APELADO: Banco Volkswagen S/A.ADVOGADO: Thiago
Gonte L. Tedeschi OAB/RJ 190.008.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000366750.2012.815.0011.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bradesco Vida e
Previdência S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Joaci dos Santos Cerqueira.
ADVOGADO: Alex Souto Arruda OAB/PB 10.358.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009647952.2012.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. EMBARGANTE: Marinalva Targino da
Silva. ADVOGADOS: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e
Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767).EMBARGADO: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A ) e Luís Carlos Monteiro Laurenço
(OAB/PB 16.780).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51- APELAÇÃO CÍVEL Nº
000493656.2014.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valceir Duarte
Lima. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa- OAB/PB 9009.APELADO: Evando Silva Almeida ADVOGADO:
Italo Ranniery Nascimento dos Santos- OAB/PB 17.820.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081248.2015.815.0511.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Germana Lúcia Alves Martins.
ADVOGADO: Alyson Henrique Fortuna de Souza- OAB/PB 16.855.APELADO: Município de Pirpirituba. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000034558.2014.815.0041.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova-PB. EMBARGANTE: Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.134-AEMBARGADO: Luiz Bernardo de Lira. ADVOGADO:
Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001989906.2013.815.0011.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Josenildo Batista da
Silva. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes- OAB/PB 11.523.APELADO: Seguradora Líder de Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55– REEXAME NECESSÁRIO N: 000008802.2016.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. IMPETRANTE: Edson Vinícius Leite Veloso.
ADVOGADO: Diogo Henrique Belmont da Costa- OAB/PB 19.466.IMPETRADO:Município de Tacima. ADVOGADO: Elyene de Carvalho Costa- OAB/PB 10.905.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000842254.2011.815.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Francisco de
Sousa Neto. ADVOGADO: Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB 15.507), Igor gadelha Arruda (OAB/PB 12.287) e
Sunaly Virginio de Moura (OAB/PB 9801).APELADO: Santander Seguros S/A. ADVOGADO: Adriana Bezerra de
Oliveira OAB/PB 9587.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002832119.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria do Socorro Romualdo. ADVOGADO:José Marcelo Dias- OAB/PB 8.962.APELADO:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004248-60.2015.815.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho (OAB/PB 23.980) e Procurador Geral:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10631).APELADA: Raimunda Gonçalves Diniz. DEFENSORA PÚBLICA:
Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000171683.2011.815.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Roberto Bandeira de Melo Barbosa.
ADVOGADO:José Ferreira Lima Junior OAB/PB 9.468.01-APELADO: Sandoval Marinheiro Rolim.
ADVOGADO:Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.02- APELADO: Município de Bom JesusPB.ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008895085.2012.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: CESAN - Construtora e
Empreendimentos Santo Antônio Ltda. ADVOGADO: Sulpício Moreira Pimentel Neto OAB-PB-15.935.-APELADO:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO:Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005895-71.2014815.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A.ADVOGADO:Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.-APELADO: Danilo Pimenteira
Melo Nascimento. ADVOGADO: Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior OAB/PB 19.597.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000071533.2015.815.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande- PB.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631) e Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB
12.034).EMBARGADO:Gilvan Lino dos Santos.ADVOGADO: José Luis Menezes de Queiroz OAB/PB 10.598.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001693540.2013.815.0011.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: OI Móvel S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB//PB 17.314-A e natália Dias de Barros OAB/PB 17.925-B.EMBARGADO:
Patrícia Gomes de Carvalho.ADVOGADO: Yuzianni Rebeca de M. S. Coury (OAB/PB 13.661) e Arthur de Sousa
Ferreira (OAB/PB 18.752).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008247.2017.815.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luiza.APELANTE: Bradesco Seguros S/A.
ADVOGADO:Rodrigos Ayres Martins de Oliveira- OAB/PB 21.887-A.-APELADO: Fernanda Nóbrega de Medeiros
Veiga Domiciano.ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Junior- OAB/PB 15.638.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65- AGRAVO INTERNO Nº 001408159.2009.815.2001.Oriundo da 7ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE: Arquineide Mouzinho da Silva Lins.
ADVOGADOS: Luiz Augusto da F. Crispim Filho (OAB/PB 7.414), Sháskya Juliana Tavares da Gama Rodrigues