TJPB 13/03/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
(OAB/PB 15.313) e outros. AGRAVADO: W.K.M.L. E W.K.M.L., representados por seu genitor Sonomax Batista
Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001495155.2012.815.0011.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Hipercard-Banco
Múltiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.134-AEMBARGADO: Tássio da Silva Tavares.
ADVOGADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros OAB/PB 9.599.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001081792.2013.815.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.EMBARGANTE: Antônio Campos de
Almeida Filho (Omegati Comércio de Informática).ADVOGADO: Fábio Firminio de Araújo OAB/PB 6509.EMBARGADO: Santander Leasing S/A. ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000232374.2014.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Município de Bayeux PROCURADOR: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.APELADA: Ana Luciana Medeiros de Miranda Henrique.ADVOGADO:
Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).69- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0001035-93.2012.815.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. APELANTE: Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADOS: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Moises
Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).-APELADO: Rixermy Mastroyanny Campos Fernandes. ADVOGADO:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.RECORRENTE: Rixermy Mastroyanny Campos
Fernandes.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.RECORRIDO: Banco BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADOS: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Moises
Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).
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83.2014.815.0151.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539.APELADO: Maria Dilma Soares de Oliveira. ADVOGADO:
José Wilton Marques Demézio OAB/PB 11.342.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002104757.2010.815.0011.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Usina Bom Jesus S/
A.ADVOGADOS: Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974 e outros. APELADA: Distribuidora de Alimentos
Parari Ltda.A DVOGADO: Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – Apelação Cível Nº 004094396.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Guerreiro Arco de Melo OAB/PB 12.274.APELADOS: Daniel Cosme Guimarães Gonçalv es-ME e
Daniel Cosme Guimarães Gonçalves. ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – Apelação Cível Nº 000105431.2013.815.0461.ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Veronice Silva dos Santos e outros.ADVOGADA:
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – Apelação Cível Nº 000901321.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo S/A.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – Apelação Cível Nº 000198689.2012.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia Usina São João.
ADVOGADOS: Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689), Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414)
e André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195).APELADO: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Josias Gomes dos
Santos Neto OAB/PB 5.980.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000641815.2009.815.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto Oliveira Cajú OAB/PB 11.634.APELADA: Maria do Socorro Silva
Alves. ADVOGADOS: Thelio Farias (OAB/PB 9162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – Apelação Cível Nº 000778221.2013.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Emanuel
Sérgio de Souza.ADVOGADO: Diego José Mangueira Aureliano OAB/PB 15.178.APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000782670.2011.815.0011.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º EMBARGANTE: Evandro
Guedes Monteiro. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164.2º EMBARGANTE: Jornal Correio da
Paraíba Ltda (Jornal Já Paraíba) e outro. ADVOGADA: Sabrina Ferreira Mendes OAB/PB 13.251.EMBARGADOS:
Os próprios recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – Apelação Cível Nº 000254502.2012.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ednalva Gomes dos
Santos. ADVOGADAS: Rosa de Medeiros Cavalcante (OAB/PB 8.677) e Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB
11.486).APELADA: Justiça da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004056747.2010.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.01 -APELANTE: Marcelo Rocha Teixeira
ADVOGADO: Júlio Cesar S. Batista – OAB/PB 14.716. 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.03APELANTE- Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuku e Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339
PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017856.2015.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos-PB. PROCURADOR: Abraão Pedro Teixeira Junior- OAB/PB 11.710.APELADO: Damião Guimarães Leite ADVOGADO: em causa
própria- OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).74 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013981-50.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima- OAB/PB 8.301APELADA:
Município de Campina Grande-PB. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho- OAB/PB 11.402.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020723-672010.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes- OAB/PB 12.255. APELADO: Josué
Antônio de Oliveira. ADVOGADO:Adriana Bezerra de Oliveira- OAB/PB 9.587.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000125595.2012.815.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Cosma Pereira de Lima. ADVOGADO: José
Augusto Rocha Marques- OAB/PB 1281. APELADO: Cia de Tecidos Paulista. ADVOGADO: Luis Antônio de Lima
Sá- OAB/PE-28.647.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 008335775.2012.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADORA: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653.APELADO: Cícero Alves da
Silva. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012243309.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE 01: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PB 29242.APELANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126.APELADO: Roberto Marcelino de Souza. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002256876.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão.APELADO: Amadeu Xavier Luna. ADVOGADAS: Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155080.2016.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO:
João Josuel Paulino da Costa Neto e outros. ADVOGADAS: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000068343.2015.815.0511.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Município de Pirpirituba. ADVOGADO: Kleyton César Alves da Silva Viriato OAB/PB 17.345.APELADO: Ana Cleide da Silva Abreu. ADVOGADO: Andrews Lopes Meireles OAB/PB 17.702.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).82 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0002844-52.2014.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Ednaldo
Belarmino Pereira. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).APELADO: PBPREV – Paraíba
Previdência.. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).83 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000331325.2012.815.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.1º APELANTE: GVT - Global
Village Telecom. ADVOGADOS: Eduardo Chalfin (OAB/PB 45.396) e Ilan Goldberg (OAB/PR 58.973).2º APELANTE: Lucas de Amorim Pereira Barros. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649. APELADO: Os
próprios recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000580-
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – Apelação Cível Nº 0000698
08.2014.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Sandro Acácio de Almeida e
outros. ADVOGADO: Daniel Barreto Lossio de Souza (OAB/PB 17.074).APELADO: Cagepa Cia de Água e
Esgoto da Paraíba. ADVOGADOS: Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior
(OAB/PB 15.441).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 – Apelação Cível Nº 000476863.2013.815.0181.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Antônio Roberto Lemos. ADVOGADA: Julianna Erika Pessoa de Araújo OAB/PB 6620.APELADA: Elizabeth Rodrigues Franco.DEFENSOR: Odonildo de Sousa Mangueira OAB/PB 5007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – Apelação Cível Nº 000189614.2015.815.0211.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: José Ailton Brasilino de Sousa.
ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464.APELADO: Tim Celular S/A.ADVOGADOS: Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – Apelação Cível Nº 000641690.2013.815.0371.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Distribuidora Eletrossauro Ltda. ADVOGADO: Ozael Costa Fernandes OAB/PB 5.510.APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADOS:
Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – Apelação Cível Nº 004055766.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Maria do Socorro Pinagé de
Abrantes. ADVOGADO: José Alves Formiga OAB/PB 5.486.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97 – Apelação Cível Nº 008540167.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Querubina de Andrade Cavalcanti. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB20.832-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98 – Apelação Cível Nº 008159178.2012.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221386-A).APELADO: Marcos Antonio Viana da Silva. ADVOGADOS: José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99 – Apelação Cível Nº 011413880.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Anacelis Fonseca de Souza.
ADVOGADO: Flaviano Vasconcelos Pereira OAB/PB 14.840.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.. ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100– Apelação Cível Nº 000014887.2000.815.0011.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE: Banco BANORTE S/A – Em
liquidação extrajudicial. ADVOGADO: Maria de Lourdes S. V. Gomes OAB/PB 1411.APELADO: N.A. Comércio e
Representação LTDA e outros. ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101 – Apelação Cível Nº 000488227.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. APELANTE: Hapvida Assistência Médica
Ltda. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871.APELADA: Letícia Maria Lima Araújo,
representada por seus genitores, Mireli Lima Araújo e Fabrício Marcelino Araújo Santos. ADVOGADO: Manoel
Félix Neto OAB/PB 9.823.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – Recurso Oficial e Apelação Cível
Nº 0125866-21.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADORA: Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19.535-B.APELADO: Manoel Gonçalves Bezerra. ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB 1.303.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0048507-10.2003.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: João Batista
Pereira da Silva.ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3277.EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADO RA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001195-91.2009.815.0331.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Brastex S/
A.ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e
George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013).EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 21 DE MARÇO DE 2017 - 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE 01) – Agravo de Instrumento nº 0802400-04.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Arnaldo Borges Da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220) e Jailson Araújo de Souza (OAB/PB 10.177). Agravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil.